Passos acelera posse do governo e faz convites para quatro anos

O primeiro-ministro indigitado Passos Coelho está a acelerar a formação do governo, apostando na estratégia de que a esquerda ainda não tenha um acordo sólido quando o programa de governo for a votação na Assembleia da República. O DN apurou que os nomes do novo elenco governativo podem ser entregues a Cavaco Silva já na próxima quinta-feira à tarde (após chegar de Roma, para onde se desloca hoje no âmbito de um encontro de empresários).

Um dirigente da coligação garantiu ao DN que foi dada "prioridade à formação de governo e só depois se irá finalizar o programa, que também será esboçado rapidamente". E acrescenta: "Não fazia sentido os novos ministros não terem uma palavra a dizer."

A mesma fonte revela que "este é o tempo em que o primeiro-ministro está a escolher os ministros". O DN apurou que Passos já começou a fazer telefonemas para aferir a disponibilidade de algumas personalidades integrarem o governo. Os nomes vão correndo pelos bastidores, mas um vice-presidente do PSD diz que Passos "está fechado em copas. E faz sentido: nunca se conta quem convidou para ninguém se sentir segunda opção".

O problema é que - com o provável chumbo do programa de governo - os novos ministros podem estar no cargo apenas por 13 dias e os secretários de Estado (que normalmente tomam posse cinco dias depois) apenas sete-oito dias. Mas um dos vice dos partidos da coligação ouvido pelo DN não tem dúvidas de que "o primeiro-ministro está a fazer convites para quatro anos".

Um dirigente nacional do PSD ouvido pelo DN liga as declarações de Passos na comissão política da última quinta-feira (de que não ficaria a "assar" em gestão) a esta ideia: "Passos não quer governo de gestão, mas também não quer ir para a oposição. Quer governar, que é para isso que foi eleito."

Resta saber se a determinação de Passos chega para convencer os ministeriáveis. Um dos nomes falados nos bastidores, confessou ao DN: "Passos não me contactou, mas não estou a perceber como vai convencer as pessoas a ser ministros por duas semanas. Um professor universitário é indiferente, mas já viu um CEO de uma empresa abdicar do cargo para ser ministro 15 dias?"

Que programa terá a PAF?

Fonte da direção de um dos partidos da coligação disse ao DN que "uma coisa é o programa eleitoral, outra é o documento facilitador, outra ainda é o programa que será apresentado no Parlamento".

Outra fonte da maioria explicou ao DN que "não faz sentido não incluir algumas das medidas do documento facilitador. Depois de demonstrar essa abertura, não faz sentido voltar atrás".

É assim expectável para as fontes ouvidas pelo DN que o fim do plafonamento, uma redução mais rápida da sobretaxa (de três anos para baixo) e também uma reposição mais rápida dos cortes dos funcionários públicos (que não estava no documento enviado ao PS) vão constar do programa que será entregue no Parlamento. Resumindo: alívio mais rápido da austeridade.

Fonte da maioria disse ainda ao DN que além de elementos do programa do PS, é provável que o programa de governo da coligação Portugal à Frente (PAF) também tenha algumas medidas dos programas de PCP e Bloco de Esquerda. Isto embora não deixe cair questões como a poupança anual de 600 milhões de euros na Segurança Social ou o cumprimento do défice exigido por Bruxelas.

Depois há a questão do salário mínimo. O programa eleitoral admitia mexidas indexadas à produtividade, o documento facilitador assumia a subida, mas sempre com os parceiros sociais. Ontem, uma comitiva da PAF liderada por Paulo Portas falou nesse ponto, após um encontro com a central sindical UGT.

Para Portas "a questão do salário mínimo nacional tem, desde logo, de ser discutida em sede de concertação social". E o líder da UGT - embora tenha dito que tanto faz que seja um governo de esquerda ou um governo de direita - deu uma ajuda à tese dizendo que "o Parlamento não pode substituir-se à concertação social na discussão do salário mínimo".

Já Portas tinha alegado que não se pode "substituir a concertação social - em que estão os representantes dos empregadores e dos trabalhadores - por mera ação partidária para obter títulos de jornais no dia seguinte".

A "sede de poder" do PS

O líder do CDS e número dois da coligação tentou descredibilizar um eventual governo liderado por António Costa, classificando o que defendem os "líderes da tal frente de esquerda", como algo "frágil e [que] pode pôr em causa evidentemente a confiança, o investimento e a criação de emprego".

Paulo Portas reagiu ainda às declarações do presidente do PS, Carlos César, que tinha dito não se compreender a "demora" de Passos em compor o novo governo, sugerindo que o atraso era para a coligação fechar "negócios à pressa". O líder centrista contra-atacou dizendo que as declarações de César demonstram que o "PS denota, de forma muito nítida, ambição de poder, sede de poder, fome de poder". Lembrou ainda que ontem era apenas o "segundo dia útil" desde a indigitação de Passos Coelho.

Montenegro a liderar Passos?

Quem também foi à reunião da UGT foi Luís Montenegro, que ontem assumiu que se recandidata à liderança da bancada do PSD. E alinhou na tese otimista de Passos (quando faz convites para ministros a quatro anos): não é para liderar a maior bancada da oposição, mas a do maior partido de governo.

Montenegro pretende "cumprir uma tarefa muito complexa e exigente de suportar politicamente um governo na AR com uma nova realidade, em que os deputados do PSD e do CDS não são suficientes por si só para aprovar medidas".

Já antes Montenegro anunciara a recandidatura em nota enviada à Lusa, em que apelava a entendimentos no hemiciclo: "Reclamaremos de todos os grupos parlamentares o mesmo sentido de compromisso e abertura que imporemos a nós próprios e não calaremos a nossa voz na denúncia de qualquer ataque aos valores e princípios da democracia de Abril." Confirma-se o que o DN escreveu após as eleições: Montenegro não vai integrar o governo.

Luís Montenegro confessou que tinha concertado com Passos Coelho esta decisão e revelou que se candidata porque foi "instado por vários deputados a dar continuidade ao trabalho feito nos últimos quatro anos e meio".

Montenegro é apontado como potencial sucessor do atual primeiro-ministro na liderança do PSD. Nesta legislatura até pode dar-se um cenário de que Montenegro -como timoneiro da bancada laranja - lidere o deputado Passos Coelho. Basta que se concretize o anunciado chumbo do programa de governo por parte dos partidos de esquerda no hemiciclo. Mas Passos não acredita nesse cenário e conta governar. Para isso aposta em queimar etapas rapidamente.