Médicos dão um mês ao ministro para resolver carreiras e concursos

Governo assume reposição de 25% das horas a partir de 1 de abril, mas tensão mantém-se. Clínicos querem resolução rápida das reivindicações e enfermeiros marcam greve nacional

O Ministério da Saúde comprometeu-se a repor 25% no pagamento das horas extraordinárias a partir de 1 de abril a todos os médicos e profissionais do Serviço Nacional de Saúde (SNS), ao contrário do que estava previsto que seria apenas aplicado nos serviços de urgência e cuidados intensivos. Este recuo ainda não afasta o cenário de uma greve. Os médicos dão um mês ao Ministério da Saúde para resolver as reivindicações pendentes, como a alteração do enquadramento legal para o internato médico ou os concursos para progressão na carreira. Já os enfermeiros anunciaram uma greve nos dias 30 e 31.

"A partir de 1 de abril todos os médicos que façam horas extra vão ver reposto mais 25% do pagamento das horas extra. Esta medida é para aplicar também aos enfermeiros e administrativos. Temos o compromisso da reposição a 100% até ao final do ano", disse ao DN Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos. A proposta de alteração da lei é apresentada aos sindicatos na segunda-feira, dia em que se realiza nova reunião e onde será discutida a forma como os restantes 25% vão ser pagos. "O ministério colocou a questão de, por causa do alargamento imediato do universo de abrangidos, os segundos 25% poderem ser repostos faseadamente ao longo do segundo semestre", explicou Mário Jorge Neves, da Federação Nacional dos Médicos.

Para os dois sindicatos a reunião de segunda-feira será decisiva. "O ministério aceitou a posição dos dois sindicatos que, perante este estado de degradação, não era só possível discutir o problema das horas extra e que todos os problemas pendentes têm de estar presentes em cima da mesa para um curto calendário negocial. Segunda-feira temos de sair com uma resposta final: ou se mantêm as negociações com perspetiva de acordo ou temos de ir para uma situação conflitual aberta", disse Mário Jorge Neves, adiantando que "um mês é um prazo razoável para negociar tudo. São matérias que estão em discussão há mais de um ano". Roque da Cunha apontou o mesmo: "Um mês é um prazo razoável para resolver o problema do internato médico, os concursos para médicos seniores, a carreira de medicina legal, que já tem propostas".

Já os enfermeiros anunciaram ontem uma greve geral para 30 e 31 deste mês. Em causa está a não aplicação das 35 horas semanais aos enfermeiros com contratos de trabalho individual, a reposição do valor das horas extra e penosas e o pagamentos das 700 mil horas a mais já feitas e a não contratação de profissionais. No dia 22, o sindicato reúne com o ministério. Também esta é uma reunião decisiva que pode levar à suspensão da paralisação.

À espera de reunião está o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das áreas de Diagnóstico e Terapêutica, que no final do ano passado fez um mês de greve. O pedido já seguiu para o ministério. "Aguardamos a publicação em Diário da República das carreiras e depois temos de iniciar negociações das tabelas salariais. Gostaríamos de começar no segundo trimestre para que possa estar concluído antes do orçamento do próximo ano. Também as 35 horas e o pagamento das horas são questões que queremos debater", afirmou Luís Dupont, vice-presidente do sindicato.

Compreender as reivindicações

"Os enfermeiros têm razão nas exigências que fazem e para fazer greve. O BE acompanha as preocupações e estará presente quando as greves acontecerem", disse o deputado Moisés Ferreira. Questionado sobre se houve um recuo do BE em relação ao programa eleitoral onde defendiam as 35 horas semanais e a reposição das horas extra, Moisés considerou que não recuaram na sua posição. "Estamos a lutar para que as nossas propostas, que são as mesmas dos enfermeiros, passem e se concretizem. No orçamento de 2017 conseguimos aprovar a proposta para um recrutamento excecional de enfermeiros. Estamos a pressionar para que se concretize. As políticas do governo devem ir ao encontro das reivindicações dos utentes e dos profissionais que são justas e defendem o SNS. O BE não recuará na defesa do SNS", afirmou.

Já Luísa Salgueiro, deputada do PS, afirmou: "Este governo assumiu o compromisso de repor alguns direitos. Sabíamos que não seria possível fazê-lo de um momento para o outro para não comprometer os cuidados. Compreendemos as reivindicações, mas estamos conscientes que o governo está a trabalhar para valorizar os profissionais." Sobre se este dossiê pode comprometer a relação entre a esquerda, é perentória: "Não acho, de todo."