Maior Sindicato critica forma de protesto dos enfermeiros

O protesto dos enfermeiros especialistas está a causar divisões dentro da própria classe. O Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP), o mais representativo da área, critica a paralisação que tem afetado blocos de parto e outro tipo de serviços de assistência a grávidas. Em declarações ao DN, Guadalupe Simões, dirigente do SEP, mostrou-se ainda "espantada" com a marcação de uma greve de cinco dias por parte de outros dois sindicatos para a próxima semana.

"Temos dificuldade em perceber este protesto dos enfermeiros especialistas. Querer alterar a estrutura de carreira quando já tinha sido assumido pelo governo que não haveria alterações nesse sentido... Temos dificuldade também porque no dia 22 de março o SEP e o sindicato dos enfermeiros da Madeira assinaram os tais compromissos com o governo e no dia 6 de abril convidámos os outros dois sindicatos para uma reunião e chegámos a acordo sobre as matérias a negociar".

Guadalupe Simões defende que o enfermeiro especialista acrescenta valor à cadeia de cuidados de saúde, pelo que deve haver uma mudança automática de duas posição remuneratórias assim que recebe o título de especialista, sem necessidade de abertura de concursos para a especialidade. E é também por isso, acrescenta a sindicalista, "que temos dificuldade em perceber como se está a empurrar enfermeiros para soluções que não dão a resposta ao maior número de profissionais". "Temos tratado este assunto com pinças e nos plenários que temos realizado, assumimos que o SEP estará com os enfermeiros que desenvolvam formas de lutar pelos seus direitos, mas não concordamos com algumas formas de luta: os apelos ao abandono de serviços e para deixarem de desenvolver competências especializadas. Temos alertado para os perigos que isso acarreta, nomeadamente as faltas injustificadas. Quando à suspensão dos títulos, tenho as maiores dúvidas sobre isso".

O SEP está neste momento a discutir e em fase de finalização com o Ministério da Saúde a avaliação de desempenho dos contratos individuais de trabalho de forma a que, quando forem descongeladas as carreiras (2018), estes profissionais também sejam contemplados. Estão agendadas reuniões com o ministério já para a próxima semana.

A propósito da intervenção da bastonária dos enfermeiros neste protesto, Guadalupe Simões não deixou ainda de frisar ao DN que a Ordem e os sindicatos têm intervenções diferentes. "A Ordem deve zelar pelos princípios deontológicos, pela segurança dos cuidados de saúde e pelos segurança dos cidadãos. Às estruturas sindicais compete todo a matéria laboral. O que não significa que não possamos trabalhar em conjunto".

Ao DN, fonte oficial da Ordem admite que a bastonária mantém o apoio público à greve mas "não vai comentar a sua legitimidade ou ilegitimidade". Acrescenta ainda que "a Ordem dos Enfermeiros não se pronuncia sobre a greve, mas estamos solidários e apoiamos a paralisação". Ana Rita Cavaco manifestou-se publicamente, e por várias vezes, solidária com o protesto.

O advogado António Jaime Martins considera que existe "alguma confusão em alguns dirigentes de algumas Ordens profissionais sobre os papéis das mesmas na sociedade e na defesa das profissões regulamentadas". O advogado explica que uma Ordem não é um sindicato, pelo que, "os respetivos dirigentes não devem, nem podem, apelar à greve". No que diz respeito à apreciação da legalidade das eventuais faltas dos enfermeiros "é matéria controvertida que será, no limite, apreciada pelos tribunais".

Sobre o facto de a greve dos enfermeiros especialistas ter sido considerada "ilegítima" pela Procuradoria-Geral da República e de Ana Rita Cavaco ter feito a apologia da mesma publicamente, já depois desse parecer, o Conselho Jurisdicional da Ordem dos Enfermeiro disse não se dever pronunciar"sobre quaisquer cenários, hipóteses ou conjunturas". Isto quando questionado sobre a eventualidade da bastonária estar a exorbitar as suas competências e até vir a incorrer em alguma penalização.

Os enfermeiros vão estar em greve entre segunda e sexta-feira, contra a recusa do Ministério da Saúde em aceitar a proposta de atualização gradual dos salários e de integração da categoria de especialista na carreira, ameaçando com outros protestos. A greve foi marcada pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e o Sindicato dos Enfermeiros (SE) para o período entre as 00.00 de segunda-feira e as 24.00 de sexta-feira. Os enfermeiros reivindicam a introdução da categoria de especialista na carreira de enfermagem, com respetivo aumento salarial, bem como a aplicação do regime das 35 horas de trabalho para todos os enfermeiros, mas a Secretaria de Estado do Emprego considerou irregular a marcação desta greve, alegando que o pré-aviso não cumpriu os dez dias úteis que determina a lei. Com PVM