Juiz que rejeitou Isaltino escolheu estar de turno em Oeiras para fiscalizar processo eleitoral

Juíza presidente da comarca Lisboa Oeste, Rosa Vasconcelos, admitiu ao DN que em fevereiro Nuno Tomás Cardoso pediu para estar de turno em Oeiras na data em que as candidaturas às autárquicas estariam a ser validadas

O juiz Nuno Tomás Cardoso foi um dos seis magistrados judiciais que pediu para estar escalado para o reforço de turnos que é sempre necessário em altura de férias judiciais antes de um período eleitoral. Mais:pediu especificamente para estar de turno nos primeiros dias de agosto no Tribunal de Oeiras, apesar de estar colocado em Sintra. Ambos os tribunais - Sintra e Oeiras - pertencem à mesma comarca de Lisboa Oeste. O DN falou com a juíza que gere os magistrados da comarca, a juíza presidente Rosa Vasconcelos, que garantiu ao DN que isso aconteceu. "Foram vários os magistrados que se disponibilizaram e neste caso concreto, o Dr. Nuno Tomás Cardoso pediu para ficar neste período até dia 8 de agosto em Oeiras porque julgo ser mais perto da sua residência", explicou ao DN.

Ao DN, o vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura, Mário Belo Morgado explicou que "em face da necessidade de tramitar os processos eleitorais, tornou-se imperativo proceder ao reforço do número de juízes normalmente escalados para os turnos". Acrescentou ainda que "para o efeito, averiguou-se da disponibilidade dos juízes das diferentes comarcas para o serviço, sendo que na comarca em causa foram seis aqueles que manifestaram tal disponibilidade, incluindo o Dr. Nuno Tomás Cardoso. Em resultado da escala de turnos assim elaborada, o magistrado judicial em questão era o competente para proferir decisão no processo eleitoral, no dia em que tal ocorreu".

O Tribunal de Oeiras rejeitou, na terça-feira, a candidatura de Isaltino Morais pelo movimento Inovar - Isaltino Oeiras de Volta por irregularidades na apresentação das listas de candidatos.

No mesmo dia, Isaltino Morais convocou uma conferência de imprensa para garantir que cumpriu "escrupulosamente a lei" e questionou a imparcialidade do juiz Nuno Cardoso, por "relações de amizade e familiares" a Paulo Vistas que, segundo disse, foi seu padrinho de casamento.

Questionado pela Lusa sobre as acusações de Isaltino Morais, Paulo Vistas recusou prestar qualquer esclarecimento, mas escreveu no Facebook que entende a política de forma transparente e que nunca negou gratidão a quem serviu Oeiras, numa referência ao seu antecessor na câmara.

"Sempre lhe dediquei o reconhecimento e solidariedade devidos porque na política, como na vida, a gratidão é um dever. Infelizmente, por factos que me são totalmente alheios, o meu caráter foi atacado de forma leviana sem qualquer verdade ou fundamento", lê-se na nota.

Paulo Vistas acusa Isaltino Morais de o ter difamado e sublinha que "uma decisão judicial não pode justificar a leviandade das insinuações" feitas por alguém que, em sua opinião, "já perdeu todos os argumentos legais".

"Fui atacado na minha honra pela mesma pessoa por quem, durante anos, batalhei por defender a sua. A independência do poder judicial é um pilar da nossa sociedade. A seriedade e o caráter dos magistrados só pode ser posta em causa por quem já perdeu todos os argumentos legais", lê-se.

O atual presidente da câmara considera que a "forma mesquinha" manifestada pelo seu antecessor afasta os cidadãos da política.