Governo quer Agência Europeia do Medicamento em Lisboa

Adalberto Campos Fernandes, ministro da Saúde

Regulador sediado em Londres terá de encontrar nova sede depois do Brexit. Ministro da Saúde esperançado na escolha de Portugal.

Desde que foi criada, em 1995, que a Agência Europeia do Medicamento está sediada em Canary Wharf, uma das zonas empresariais de Londres. Mas com a saída do Reino Unido da União Europeia, prevista para cerca daqui a dois anos, o regulador está já à procura de uma nova sede.

Mais de uma dezena de países já formalizaram a sua candidatura a sede do organismo europeu e mais de vinte manifestaram interesse. Portugal é um deles. O governo quer levar a agência para Lisboa e por isso, o ministro da Saúde fez questão de vir Londres, de propósito, para visitar a instituição e reunir com a administração.

Ao DN, Adalberto Campos Fernandes disse que "isto é o princípio de um caminho, o princípio de um processo que é complexo e demorado". O governante ressalvou ainda que a visita "sinaliza a vontade e o empenho de nós prosseguirmos um trabalho árduo para colocar Portugal na rota de uma decisão que esperamos que seja favorável aos interesses da Europa e de Portugal."

Para o Governo, Lisboa reúne as condições ideais para receber a Agência uma vez que Portugal "tem um grande nível de formação científica e na áreas da saúde e da investigação. Tem uma economia que começa a dar sinais de relançamento, de vitalidade e nós entendemos que a economia do conhecimento e a economia da ciência são muito importantes para relançar o projeto de Portugal no contexto europeu." - afirmou.

O governante disse ainda ao DN que, os próximos meses serão de muito trabalho mas assegura que Portugal "tem uma proposta de valor e é um país que está fortemente envolvido no projeto europeu." Adalberto Campos Fernandes salientou também que Portugal dispõe "na matéria do medicamento, de competências que são reconhecidas internacionalmente há muitos anos" e recordou que já, em 1992 aquando da atribuição da sede da Agência ao Reino Unido, Portugal fazia parte da seleção final de países que poderiam receber o organismo.

No entanto, o Governo ainda não formalizou a candidatura estando a mesma ainda dependente do caderno de encargos que será apresentado em breve pela Comissão Europeia. A secretária de estado dos assuntos europeus, que acompanhou o ministro da saúde nesta visita a Londres, disse ao DN que o documento da Comissão definirá "quais são os requisitos quer políticos, quer técnicos, quer do ponto de vista da deslocação dos funcionários e das instalações para Lisboa".

Condições

Margarida Marques esclareceu que só após a apresentação do cadernos de encargos é que Portugal apresentará a sua candidatura e fez questão de salientar que "é fundamental que não haja uma interrupção do funcionamento da agência, daí que nós tenhamos procurado conhecer todas as condições para verificarmos se Portugal tinha efetivamente condições para receber a agência, e entendemos que sim."

Mas nesta corrida, Portugal enfrentará concorrência de peso. Quase todas as grandes potências europeias já fizeram saber que receberiam de braços abertos a Agência Europeia do Medicamento. Ainda assim, o ministro da saúde garante que isso não o preocupa. "Portugal e os portugueses habituaram-se a dar provas de que são resistentes, são resilientes e são competentes." - disse.

A Agência Europeia do Medicamento (EMA) é responsável pela avaliação científica dos pedidos de autorização de introdução no mercado europeu de medicamentos tanto para humanos como para animais. Desempenha também um papel importante na promoção da inovação e da investigação na indústria farmacêutica e de arbitragem no âmbito de procedimentos sobre medicamentos aprovados nos Estados-membros.

A Agência trabalha com mais de 40 autoridades nacionais competentes nos países da UE - no caso de Portugal é com o Infarmed- numa rede com mais de quatro mil peritos europeus. A EMA é dirigida por um diretor executivo e tem um quadro de pessoal composto por mais de 400 pessoas.

Em Londres

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