Enfermeiros que entregaram títulos de especialidade não tiveram faltas
Os enfermeiros especialistas em protesto desde julho e que entregaram as suas cédulas na semana passada para deixarem de prestar cuidados especializados - por exemplo, em salas de partos - não foram sancionados pelos hospitais com faltas injustificadas. A informação foi adiantada ao DN por Bruno Reis, porta-voz do movimento Enfermeiros Especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia (EESMO), e reforçada por José Azevedo, presidente do Sindicato dos Enfermeiros. Pelo contrário, segundo o mesmo sindicalista, em relação à greve que começou nesta segunda-feira, algumas unidades na zona Sul do país marcaram faltas aos enfermeiros que aderiram ao protesto.
"No Hospital Santa Maria, por exemplo, marcaram e desmarcaram as faltas. Aqueles que não tirarem as faltas injustificadas aos enfermeiros vão ter de o fazer porque se trata de uma ilegalidade", afirmou o responsável. Acusando o governo de ser "legislador em causa própria", José Azevedo prometeu partir para "uma greve mais demolidora caso não sejam retiradas as faltas". Os hospitais foram alertados pela tutela para estarem atentos a "eventuais ausências de profissionais de enfermagem" durante o período da greve, cuja marcação foi considerada irregular pelo governo.
No que se refere à marcação de faltas injustificadas e processos disciplinares aos enfermeiros especialistas que recusem exercer funções de especialidade não houve registo de nenhum caso. "Os enfermeiros especialistas não faltam ao serviço, apenas se recusam a exercer determinadas funções, que não fazem parte do seu contrato. Legalmente, não pode haver lugar à marcação de faltas ou processos disciplinares", explicou ao DN Bruno Reis, do movimento EESMO. Contudo, segundo Bruno Reis, têm sido feitas "ameaças que não são concretizadas" aos profissionais de saúde. O protesto dos especialistas decorre desde o passado mês de julho e agora, em paralelo, com a greve dos enfermeiros. Aqueles profissionais exigem, há oito anos, ver reconhecido o título de especialista, com o devido ajuste financeiro.
O ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, reuniu-se ontem com o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses (SEP) para negociar as carreiras, mas o ministério recusou prestar declarações. O DN tentou também falar com o SEP, que não aderiu ao protesto, mas até à hora de fecho desta edição não foi possível obter uma reação, desconhecendo-se as conclusões da reunião.
A greve, marcada pelo Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem (SIPE) e pelo Sindicato dos Enfermeiros, começou na segunda-feira e decorre até às 24.00 de sexta-feira. O primeiro dia de paralisação, que teve uma adesão de 85%, ficou marcado por várias manifestações de enfermeiros frente a alguns dos principais hospitais portugueses, nomeadamente no Porto, em Coimbra e em Lisboa. "Hoje [ontem] subiu mais um pontinho. Pela contagem que fizemos, a média de adesão à greve está nos 86%. Isto relativamente ao primeiro turno que teve início às 00.00 e terminou de manhã", avançou José Azevedo.
Neste segundo dia de greve, uma centena e meia de enfermeiros concentraram-se em frente ao Hospital Fernando Fonseca (Amadora-Sintra), em luta pelo reconhecimento da carreira de enfermagem e pelo descongelamento da progressão profissional.