EMA teria um impacto directo de 1130 milhões na economia

A eventual relocalização em Portugal da Agência Europeia do Medicamento (EMA na sigla inglesa), atualmente sediada em Londres, teria um forte impacto na economia nacional. Até 2030 o impacto direto estimado é de 1130 milhões de euros, o que correria a par com a criação de mais de 5300 empregos. As conclusões são da consultora Deloitte, no âmbito de um estudo encomendado pelo Infarmed (a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde), com vista a avaliar os efeitos que teria a instalação da agência europeia em território nacional.

Portugal é um 21 países candidatos a receber, a partir de 2019, a sede da EMA, que vai deixar Londres na sequência do Brexit. A candidatura portuguesa começou por ser protagonizada por Lisboa, mas face aos protestos do Porto, o governo acabou por inverter a decisão e eleger a Invicta como candidata nacional. O estudo da Deloitte foi pedido quando Lisboa era ainda a escolha do executivo, mas assentando sobre o impacto na economia portuguesa, a mudança de cidade não assume para este efeito particular relevância. Uma variável a considerar é a do edifício que albergará a nova sede da EMA - o estudo assenta no cenário de construção de um edifício de raiz, o que não é um facto definitivo. A candidatura portuense põe três hipóteses: em dois dos casos trata-se da readaptação de edifícios que já existem, uma terceira implica uma construção nova.

O relatório, a que o DN teve acesso, estuda o impacto de uma eventual vinda da EMA para Portugal nas suas diversas fases. E refere que, "ao contrário de outros investimentos, por exemplo em ventos, os quais têm um impacto económico circunscrito a determinado momento, a presença da EMA em Portugal permitiria assegurar um conjunto de benefícios duradouro, contribuindo para o crescimento da economia portuguesa". Nesta perspetiva seria possível, até 2030, obter um impacto direto de 1130 milhões na economia portuguesa", de "2000 milhões de produção gerada" e "5315 postos de emprego criados" - 2300 de forma permanente. O acréscimo de atividade na economia gerada pela EMA terá também impactos na arrecadação de receitas fiscais, com a Deloitte a apontar para receitas potenciais, entre 2019 e 2030, de 163,8 milhões.

Gigante das agências europeias

A EMA é um "gigante" das agências europeias, com 890 funcionários, um orçamento anual de 300 milhões de euros e cerca de 36 mil visitantes anuais. A título de comparação as duas agências sediadas em Lisboa (Segurança Marítima e Observatório da Droga e Toxicodependência) não reúnem, no conjunto, mais de 400 funcionários. Tendo como missão a avaliação, supervisão e monitorização da segurança dos medicamentos no espaço da União Europeia, e com um quadro de funcionários altamente qualificados, a instalação da EMA em Portugal teria, na perspetiva da Deloitte, e além do impacto mais direto na economia, um assinalável conjunto de "externalidades positivas". Por exemplo "uma potencial atração de empresas da indústria farmacêutica, um crescimento da atividade do regulador nacional [o Infarmed]" ou a a atração de maior investimento em I&D [Investigação e Desenvolvimento]".

O relatório em causa subdivide o impacto económico da EMA pelas várias fases do processo de instalação. A começar pela fase inicial de investimento (os próximos dois anos, até 2019), em que se destacam "os custos do edifício da sede da EMA" e os "apoios financeiros e operacionais facultados aos profissionais da agência no âmbito da alteração da residência". Neste período inicial a Deloitte estima um impacto direto na procura por bens e serviços na ordem dos 76,3 milhões de euros, contribuindo para a criação de mais de 2000 postos de trabalho, sobretudo no setor da construção (isto considerando o cenário de um novo edifício). Já no que o estudo designa de "fase de operação" - já com a presença da EMA em Portugal - conclui-se que uma estrutura com esta dimensão "terá naturalmente um impacto significativo", estimando-se uma procura adicional anual na ordem dos 87,8 milhões, resultante quer da procura de bens e serviços por parte dos funcionários, quer das despesas operacionais da própria agência e somando ainda as despesas incorridas pelos 36 mil visitantes anuais.