Circulação de viaturas sem condutor poderá vir a ter legislação

O Governo pretende analisar este ano a possibilidade de ser criada legislação relativa à circulação de viaturas que não necessitam de condutor, anunciou hoje o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes.

Em declarações aos jornalistas em Viseu, onde hoje participou na conferência "Mobilidade: planear, financiar, contratualizar", José Mendes explicou que "a condução autónoma tem diferentes níveis".

"Podemos criar uma legislação que permita, numa primeira fase, termos funções mais básicas de condução autónoma, como, por exemplo, a entrada e a saída de um parque de estacionamento, e, depois, numa segunda fase, funções mais avançadas", referiu.

A organização da conferência promoveu hoje a demonstração de um veículo elétrico para transporte de pessoas e mercadorias completamente autónomo - o MOVE - num parque de estacionamento.

José Mendes disse aos jornalistas que a legislação para a condução autónoma "não existe em praticamente parte nenhuma do mundo, existe apenas em contextos muito controlados, por razões de segurança".

"O que a lei portuguesa prevê é que os veículos tenham um condutor, o que me parece desde logo muito saudável", afirmou, acrescentando que, no entanto, têm que se ter em conta inovações tecnológicas como o MOVE.

Na sua opinião, há possibilidade de, "pelo menos em ambientes controlados", ser testado este tipo de viaturas sem condutor.

"Temos noção de que isto é uma oportunidade também para Portugal e para as cidades portuguesas e estamos a trabalhar nessa matéria", frisou.

O presidente da Câmara de Viseu, Almeida Henriques, considerou "muito interessante a experiência de poder andar num transporte público sem condutor", uma solução que encaixa "que nem uma luva numa lógica de mobilidade 24 horas por dia, e até gratuita, para o centro histórico".

"Logo que a legislação esteja desenvolvida sobre esta matéria, Viseu é uma cidade que está candidata a ter o primeiro MOVE", afirmou.

O autarca gostaria de poder inserir o MOVE na rede de transportes públicos de Viseu: "Por exemplo, um dos dois veículos elétricos que vamos ter a fazer o circuito permanente do centro histórico poder ser sem condutor, 24 horas por dia".

Enquanto isso não acontece, o município está disponível para criar um espaço de experimentação para veículos sem condutor, concretamente na circular Norte.

"É uma maneira de, no âmbito do 'cluster' das 'smart cities' (cidades inteligentes), podermos captar algum tipo de investimento", acrescentou.

AMF // SSS

Lusa/fim

Este texto da agência Lusa foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico.