Avaliação externa das escolas vai ser revista até abril

O Ministério da Educação criou um grupo de trabalho que terá a responsabilidade de apresentar até ao final de abril do próximo ano uma nova "proposta de modelo a utilizar na avaliação externa" das escolas. Os diretores esperam que saia desta reflexão um modelo que valorize a "mais-valia" que cada escola trouxe aos seus alunos e não apenas os resultados escolares absolutos.

"As duas avaliações externas anteriores focavam-se muito nos resultados", considera Filinto Lima, diretor da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP). "E muitas vezes há escolas que não têm resultados tão bons como outros, porque o corpo discente [os alunos] tem dificuldades, é oriundo de meios socioeconomicos desfavorecidos".

O que é defendido "por muitos diretores", diz, é que esta avaliação passe a refletir os progressos conseguidos. "Temos de perceber que cada escola tem o contexto em que se situa. E é de acordo com esse contexto que devemos aferir a mais-valia que a escola deu ao aluno".

Outro ponto importante, da perspetiva dos diretores, seria criar mecanismos de recurso das avaliações que garantissem a isenção dos processos.

"Atualmente, os avaliadores vão às escolas durante três ou quatro dias, mandam um relatório para a escola e nós podemos recorrer", conta. "Mas quem vai avaliar os recursos são os próprios intervenientes. Estes recursos deveriam ser avaliados por entidades independentes, que ou dão razão aos avaliadores ou às escolas", considera.

As avaliações externas decorrem de cinco em cinco anos, período em que são abrangidos todos os estabelecimentos da rede pública. A primeira, que decorreu em fase--piloto, ocorreu entre 2006 e 2011. A segunda está atualmente a terminar. E foi essencialmente esse o motivo avançado ao DN pelo ministério para a criação de um grupo de trabalho, anunciado em despacho publicado nesta quarta-feira em Diário da República.

Para já, o gabinete do ministro Tiago Brandão Rodrigues não avança pormenores sobre as alterações que espera ver refletidas nas propostas: "Tendo terminado o segundo ciclo da avaliação externa das escolas, como referido no despacho, o recém-criado grupo de trabalho irá proceder à avaliação do modelo vigente, bem como à análise de estudos científicos levados a cabo sobre este tipo de avaliação. Este grupo de trabalho, que goza de autonomia científica, analisará a pertinência de eventuais alterações", explica.

Ainda assim, o referido despacho deixa algumas pistas sobre os objetivos, desde logo ao ser enquadrado à luz da prioridade da "mobilização da sociedade portuguesa para um combate sem tréguas ao insucesso escolar", o que parece ir no sentido da pretensão dos diretores de verem mais valorizados os progressos conseguidos com os alunos do que os resultados absolutos sem ter em conta o contexto da escola.

O diploma prevê que o grupo apresente proposta sobre diferentes temas, como os "domínios da avaliação", o âmbito e a frequência das avaliações e a própria constituição das equipas de avaliadores. É ainda esperada a proposta de criação de um novo regime jurídico da avaliação externa das escolas.

O grupo de trabalho integra representantes do ministro da Educação, do secretário de Estado da Educação, da Inspeção-Geral de Educação e Ciência, da Direção--Geral de Estatísticas da Educação e Ciência, do Conselho das Escolas e da Confederação Nacional de Educação e Formação. Foram ainda convidados três especialistas: Isabel Fialho (Universidade de Évora), Pedro Silva Rodrigues (Universidade de Lisboa) e José Augusto Pacheco (Universidade do Minho).