Rio de Janeiro falido decreta calamidade pública para realizar Jogos Olímpicos

Sem dinheiro do Estado federal, não vai ter Jogos Olímpicos. O Estado do Rio de Janeiro foi forçado a decretar ontem "estado de calamidade pública "de forma conseguir cumprir as suas funções sociais e garantir que há condições para a realização do maior evento desportivo do mundo.
O governador em exercício do Estado do Rio de Janeiro, Francico Dornelles, assume uma "grave crise financeira", que levou a que os cofres estaduais ficassem ainda mais vazios. Perante esta situação, Dornelles teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental".

Ao decretar o estado de calamidade pública o Rio de Janeiro passa a estar autorizado a contrair empréstimos e a pedir dinheiro ao Estado federal. O dinheiro do Estado central estará garantido já que numa recente visita à cidade o presidente interino, Michel Temer, prometeu que o seu executivo não falhará com as obrigações necessárias a que o evento ocorra sem problemas.

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No decreto, Francisco Dornelles faz uma radiografia à "grave crise económica que assola o Estado", começando pela "queda na arrecadação, principalmente a observada no ICMS [imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual] e nos royalties e participações especiais do petróleo".

O mesmo documento garante que antes desta opção extrema foram realizados "todos os esforços de reprogramação financeira (...)para ajustar as contas estaduais."

A crise, garante Dornelles, tem nos últimos meses "impedido o Estado do Rio de Janeiro de honrar com os seus compromissos para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016". O governador estadual lembrou que já em junho vão começar a chegar delegações à cidade e são precisas condições para acomodar os atletas. O evento, recorde-se, começa a 5 de agosto.

Há também preocupações com a imagem externa do Brasil. Como justificação é assim apresentado o facto de um evento como os Jogos Olímpicos ter uma "importância e repercussão mundiais, onde qualquer desestabilização institucional implicará um risco à imagem do país de dificílima recuperação".

Os Jogos Olímpicos ainda agravaram uma situação que já era complicada. Daí que, na mesma análise, Dornelles explique o Estado tem vindo a atravessar "severas dificuldades na prestação dos serviços públicos essenciais", o que "pode ocasionar ainda o total colapso" nas funções essenciais que tem de garantir. Tudo isto, acredita o governador, iria afetar "sobremaneira a população do Estado do Rio de Janeiro".

Em entrevista à Globo publicada ontem, o secretário da Fazenda (uma espécie de ministro das Finanças estadual), Julio Bueno, apontou uma previsão de défice do Estado federal para este ano de 19 biliões de reais, o que corresponde a quase 4,9 mil milhões de euros.
O próprio Bueno admitia que "se fosse uma empresa, a primeira coisa que faria era uma recuperação judicial", apelando ao apoio do governo federal.

A "recuperação judicial" é normalmente utilizada pelo setor privado para evitar a falência de uma empresa quando esta deixa da ter capacidade para pagar as dívidas.

Entretanto, o Brasil enfrenta neste momento uma grande instabilidade política, provocado por vários escândalos de corrupção. Num caso relacionado com o megaprocesso Lava-Jato o próprio Francisco Dornelles é acusado de ter recebido em 2010 uma luva de 250 mil reais (cerca de 64 mil euros) de uma subsidiária da Petrobras, disfarçada de doação oficial.