Juncker quer mudar código de ética da Comissão por causa de Barroso

O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, quer alterar o código de ética da Comissão Europeia, na sequência da vaga de indignação depois de Durão Barroso, seu antecessor, anunciar que iria ser presidente não-executivo da Goldman Sachs.

Em entrevista ao jornal belga Le Soir, publicada este sábado, Juncker - que foi amplamente criticado pela reação tardia ao anúncio do novo cargo de Barroso, já que só em setembro foi conhecido que esta nomeação, ocorrida em julho, iria ser analisada por um comité de ética da Comissão - admitiu que "é preciso alterar do código de ética" e mexer no dever de reserva dos antigos comissários.

Em termos de medidas concretas, o presidente do executivo europeu quer estender até aos três anos o período pelo qual os líderes da Comissão Europeia mantêm obrigatoriedade de solicitar uma autorização ao antigo empregador para aceitar cargos em grupos privados.

Durão Barroso respeitou o período de 18 meses atualmente em vigor, tendo no final do mês de outubro o comité de ética da Comissão decidido que o presidente entre 2004 e 2014 não tinha violado as regras ao ir para a Goldman Sachs, mas demonstrara falta de "sensatez".

Para Juncker, é necessário ainda aumentar este tempo de espera, até assumir novos cargos, também para os comissários, para propõe apenas 24 meses, já que o presidente da Comissão, por ter o dever de vigilância, deve ficar numa "posição diferente".

"Se o colégio [de comissários] não aceitar esta posição, direi publicamente que não aceitarei emprego em qualquer banco ou empresa durante três anos", frisou. Recorde-se que Juncker já tinha admitido, numa entrevista anterior na France 2, que não teria feito o mesmo que Barroso.

A proposta de alteração do código de conduta da Comissão, feita agora por Juncker, vem no seguimento do relatório do comité de ética, ao qual o presidente solicitou parecer ao abrigo do artigo n.º 245 do Tratado de Funcionamento da União Europeia, que exige aos comissários e ex-comissários "o total respeito pelos princípios de discrição e integridade".

O organismo assinalou que Barroso não violou qualquer disposição legal mas deveria ter tido noção de que, ao aceitar o cargo, iria "provocar criticismo e arriscava causar danos de reputação à Comissão e à União de uma forma mais geral".

A ida de José Manuel Durão Barroso para a Goldman Sachs suscitou muitas críticas, incluindo de líderes europeus como o presidente francês, François Hollande, e uma petição impulsionada por funcionários das instituições europeias, que reuniu mais de 150 mil assinaturas, a reclamar "medidas fortes" para pôr fim à chamada "porta giratória" em Bruxelas -a passagem de antigos comissários para cargos no setor privado que coloquem em causa a reputação das instituições da UE.