PSD questiona Governo sobre construção de alternativa à EN 14 na Maia

Deputados do PSD questionaram o primeiro-ministro sobre as "contradições" em torno da variante alternativa à Estrada Nacional 14 (EN14), que atravessa os concelhos da Maia, Trofa e Vila Nova de Famalicão, foi hoje divulgado.
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Na pergunta apresentada na Assembleia da República na sexta-feira, a que a Lusa teve acesso, os deputados consideram não ser "aceitável que, declaração atrás de declaração, o Governo se contradiga" sobre a EN 14, "muito menos que invoque deliberadamente factos que sabe não corresponderem à verdade".

Os deputados referem-se ao anúncio público feito por António Costa a 19 de maio, sobre o arranque de um primeiro troço da variante, que servirá o concelho da Maia até à Via Diagonal e ao Nó da Carriça, questionando quando será "aberto o concurso para a melhoria das acessibilidades às áreas de localização empresarial de Famalicão Sul/Ribeirão e Lousado, que chegou a estar prometido para o início do ano".

No documento, os social-democratas querem saber "em que dia foi publicado o aviso de lançamento do concurso público" para o troço anunciado a 19 de maio, e qual o motivo que levou ao abandono "do projeto inicial da primeira fase que estava 'concursado'".

O PSD quer ainda saber qual o montante para a intervenção anunciada pelo primeiro-ministro, qual o prazo para a apresentação de propostas e o prazo "expectável para a adjudicação da empreitada", assim como "quando será objeto de concurso público a restante parte do troço correspondente à primeira fase da obra".

Os deputados perguntam, ainda, "em que data submeteu o Governo, à Agência Portuguesa do Ambiente, o Estudo de Impacto Ambiental para aprovação para o lançamento do troço Interface Rodoferroviário da Trofa / Santana, que inclui a nova ponte sobre o Rio Ave".

"No terreno, 19 meses depois de António Costa ter assumido a liderança do Governo, tudo está exatamente na mesma", criticam os deputados do PSD Jorge Paulo Oliveira e Emília Santos.

No documento, os deputados destacam que a "EN14, que liga Porto a Braga, atravessando os municípios da Maia, Trofa e Vila Nova de Famalicão, é o principal eixo distribuidor de trânsito para acesso aos portos de mar, ao aeroporto e à rede transeuropeia de autoestradas, para as milhares de empresas aí sedeadas".

"Servindo aproximadamente um milhão de pessoas, a EN14 atravessa 30 polos industriais, onde trabalham cerca de 128 mil pessoas, suportando perto de 45 mil veículos por dia entre eles seis mil camiões", acrescentam.

De acordo com os deputados, trata-se de uma "via completamente esgotada, insegura e intransitável, pelo que a construção de uma alternativa viária se assume como uma obra absolutamente estruturante, necessária e urgente".

Os deputados destacam, ainda, que o anunciado por António Costa, em maio, "corresponde a uma pequena parte da primeira fase da obra, cujo Despacho de Lançamento do concurso foi publicado no Diário da República a 28 de setembro de 2015".

"Aquilo que antes só podia ser feito de forma integral, novamente, volta a poder ser feito faseadamente", criticam.

"O eixo Maia, Trofa, Vila Nova de Famalicão é o principal polo transformador do país, o que exige vias de acesso rodoviário que não obstaculizem a produtividade e a competitividade das suas empresas", defendem.

Para o PSD, "este eixo representa o principal polo exportador do país com um volume de negócios de 11,5 mil milhões de euros".

Os deputados sustentam que "a construção da alternativa à EN14 tem dimensão nacional", pois "está em causa o crescimento económico do país e a competitividade da economia portuguesa", bem como o futuro "de pelo menos 30 mil empresas e 128 postos de trabalho".

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