Duas em dez pessoas com deficiência em formação profissional têm mais de 40 anos

As conclusões fazem parte do estudo "A Formação Profissional e Emprego de Pessoas com Deficiência e Incapacidades -- O Estado da Arte em 2016", promovido pela FORMEM e que será apresentado hoje, em Lisboa.

O estudo envolveu 23 entidades associadas da FORMEM (Federação Portuguesa de Centros de Formação e Emprego de Pessoas com Deficiência), que representam 2401 formandos, e visou caracterizar a situação atual e analisar as mudanças ocorridas nos últimos 30 anos.

Dados da investigação revelam que, dos 2401 formandos, 411 têm menos de 20 anos e 510 têm mais de 40 anos, um dado que constituiu "uma surpresa" para os autores do estudo.

"Uma das principais surpresas foi que os formandos são hoje pessoas mais adultas", disse à agência Lusa o presidente da FORMEM.

Para Mário Pereira, esta realidade "mostra que houve uma deslocação e um tipo de pessoas diferentes a aceder à formação", uma situação que exige a revisão urgente do sistema de formação que foi concebido para jovens em busca de uma formação inicial.

Segundo o responsável, 17% dos formandos "têm filhos a seu cargo", o que significa que "há um conjunto de pessoas adultas que não teve o apoio que necessitaria quando eram novas".

Muitas destas pessoas conseguiram trabalhar ao longo da vida, "outros foram sobrevivendo em situações menos formais e agora não conseguem aceder ao emprego sem uma formação de base", adiantou.

"Isto faz com que neste momento tenhamos mais pessoas encaminhadas pelos serviços", nomeadamente beneficiários do Rendimento Social de Inserção, pelas comissões de proteção de crianças e jovens, que identificam alguns pais com situações problemáticas, do que pelas escolas.

Esta também é "uma mudança muito grande" e que coloca o problema de se conseguir fazer uma formação que lhes dê ferramentas para "uma inserção profissional mais imediata", defendeu.

O estudo revela também que, no final da formação, cerca de 50% dos formandos conseguem aceder a alguma medida ativa de apoio ao emprego (estágios profissionais ou contratos emprego inserção (CEI), sendo "a grande dificuldade a conversão dessas situações em empregos estáveis.

Para melhorar esta situação, Mário Pereira defendeu que é preciso ativar as políticas que existem: "não precisamos de nada novo".

Em 2014, 59 formandos, conseguiram um contrato de trabalho, número que desceu para 44 em 2015 e para 27 em 2016, adiantam os dados, segundo os quais o custo total médio da formação em 2014/15 foi de cerca de 560 mil euros.

Em 2014, 197 formandos conseguiram um estágio profissional ou um CEI, número que subiu para 248, em 2015, e desceu para 144 em 2016.

Para os autores do estudo, "um dos grandes problemas atuais decorre do facto de os programas de formação criados no âmbito dos Programas Operacionais sobrevalorizarem o cumprimento dos processos de formação e não terem em devida conta que o resultado desejado" é a obtenção de emprego.

Mas, no decorrer de 2016 e em 2017, a situação "agravou-se profundamente por uma gestão verdadeiramente desastrosa dos programas de formação profissional financiados pelo Fundo Social Europeu, nomeadamente o POISE".

Esta situação "tem estrangulado as organizações financeiramente, impedindo-as de assegurarem ações de formação para novos formandos (desde de setembro de 2016 não houve novas admissões)", sublinha o estudo.

O estudo constatou ainda que "há entidades que, independentemente das circunstâncias, trabalham mal a colocação pós-formação".

"É alarmante que todos os anos haja pelo menos uma entidade formadora, entre as 23, que não consiga um estágio, um CEI ou um contrato de trabalho para nenhum dos seus formandos", refere, defendendo que "é fundamental saber o porquê destas disparidades na colocação de formandos".