Nunca se faltou tanto na Saúde por greves e doença

Enfermeiros, médicos, assistentes operacionais, assistentes técnicos, técnicos de diagnóstico. E novamente enfermeiros, que arrancam mais uma greve nacional amanhã. Se 2017 já tinha sido um ano conturbado quanto a protestos na saúde, com praticamente o dobro dos dias perdidos por greves em relação ao anterior, 2018 está a bater os recordes de ausências dos últimos cinco anos - os que têm dados publicados no portal da transparência do Serviço Nacional de Saúde -, com 84 mil dias perdidos até julho, mais 37 mil do que no período homólogo.

Como termo de comparação, em 2017, estes valores absolutos na sequência de paralisações no setor só foram atingidos em novembro, num ano que terminou com cerca de 116 mil dias perdidos por greve. Mas não é só neste campo que 2018 está a atingir valores máximos de absentismo. As ausências por doença, o motivo que de longe mais leva os trabalhadores da saúde a faltar, também já levaram à perda de 1,1 milhões de dias só até ao mês passado, mais do que em algum dos anos desde 2014. Estes números dão lastro aos argumentos dos enfermeiros, classe que repetidamente alerta para a exaustão dos profissionais. "Os dias de ausência por doença devem-se ao cansaço pelo qual as equipas passam", reforça Guadalupe Simões, do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses, que na semana passada promoveu paralisações em Évora, Lisboa Central e IPO de Coimbra, mas não aderiu à greve nacional da próxima semana convocada pela Federação dos Sindicados dos Enfermeiros.

Em termos absolutos, à semelhança dos anos anteriores, o pessoal de enfermagem foi o que registou em 2017 o maior número de ausências ao serviço - pouco mais de um terço do total de 3,8 milhões de dias perdidos. "O absentismo aumentou muito desde 2011, agora está nos 13%", reconhece Guadalupe Simões, que explica que, entre o pessoal de enfermagem, isso se deve também ao facto de esta ser uma profissão muito jovem e feminina, "onde temos muitas gravidezes e cada vez mais de risco, inerentes à carga de trabalho das profissionais".

Uma carga de trabalho que, segundo a sindicalista, duplicou depois da entrada em vigor das 35 horas semanais para todos os enfermeiros, no mês passado. Não que a lei seja criticada pelos sindicatos, que reivindicavam a sua aplicação aos profissionais com contratos individuais de trabalho, mas porque "em muitos hospitais as escalas continuam a prever 40 horas semanais de trabalho e as equipas de enfermagem tiveram de trabalhar a dobrar". Afirmações desmentidas pelo Ministério da Saúde, que afirma que o trabalho extraordinário não tem variado de forma muito significativa.

Depois de um primeiro mês em que os hospitais ainda não tinham recursos humanos suficientes para compensar a entrada em vigor da lei - que além de enfermeiros abrange outras categorias técnicas -, a bastonária da classe adianta agora que cerca de metade dos hospitais já conseguiram adequar as escalas em agosto, depois da contratação de mil enfermeiros. "Só o facto de metade dos dois mil profissionais de saúde prometidos pelo ministro da Saúde em junho serem enfermeiros diz muito sobre a falta de recursos humanos nesta área", aponta Ana Rita Cavaco, que ainda assim entende que faltam 700 enfermeiros para compensar a redução nos horários.

O Ministério da Saúde garante ao DN que todas as autorizações para compensar as alterações no período normal de trabalho foram concedidas, encontrando-se o processo em fase de conclusão. O que eleva para mais de oito mil as novas contratações para o Serviço Nacional de Saúde desde o início da legislatura, lembra o governo. Relativamente ao encerramento de camas de internamento denunciado pelos sindicatos, o gabinete de Adalberto Campos Fernandes responde que o ajustamento tem decorrido com normalidade, "sendo certo que existem algumas entidades e instituições que, pela natureza geográfica ou por uma forte exposição à procura por parte de utentes, requerem uma atenção particular". Mas "os dados disponíveis evidenciam um padrão que está em linha com o que se tem passado nos últimos anos neste período".

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"O número de enfermeiros colocados não permite colmatar as ausências e as saídas de profissionais", rebate Guadalupe Simões, que dá alguns exemplos: "No Centro Hospitalar da Cova da Beira saíram 31 especialistas desde o início do ano no concurso para os centros de saúde, o ministério autorizou a contratação de 34 profissionais de saúde, a administração decidiu que 16 seriam enfermeiros; no Médio Tejo a situação é semelhante, saíram cerca de 35, foram admitidos 16. Percentagens que se repetem por todo o país." Para a bastonária, o teste ao sistema será em setembro, quando os hospitais retomarem a sua atividade normal.

Cerca de metade dos 43 mil enfermeiros que estão a trabalhar no Serviço Nacional de Saúde têm menos de 40 anos. Existe mesmo uma concentração nas faixas etárias mais jovens, especialmente no intervalo dos 32 aos 34 anos, o que também tem impacto no absentismo da classe, ligado à proteção na parentalidade.