Montepio admite entrada de mais investidores para além da Santa Casa

A Montepio Geral Associação Mutualista (MGAM) está aberta à entrada de outros investidores - além da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa - no capital da Caixa Económica Montepio Geral (CEMG), o banco onde tem 100% do capital. A garantia é dada pelo presidente da Mutualista, António Tomás Correia. "Estamos abertos a outros investidores, desde que sejam da economia social e nacionais", afirmou ao DN/Dinheiro Vivo.

Questionado sobre se a Mutualista ficaria com uma participação maioritária no banco, Tomás Correia garante que "o Montepio tem muita flexibilidade em relação a essa matéria" mas admite que "naturalmente, pela dimensão do capital da Associação Mutualista e da sua situação líquida é natural que fique maioritário". Tomás Correia vai mais longe: "Olhamos para o projeto. Se houver, a partir desse arranque inicial, mais instituições da economia social que queiram partilhar connosco esse caminho estaremos abertos a outros investidores."

A entrada da Santa Casa no capital do Caixa Económica é apadrinhada pelo governo, que vê "com bons olhos a associação da Santa Casa e de outras instituições da área social à Caixa Económica", como afirmou ao DN o ministro da tutela, Vieira da Silva.

Nas últimas semanas têm ocorrido várias reuniões no Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social mas também no Ministério das Finanças, no Banco de Portugal e na própria Santa Casa da Misericórdia. Fonte da instituição confirmou a existência de contactos mas o processo ainda está numa fase embrionária.

" Acho que é um projeto que tem pernas para andar. Precisa de ser trabalhado, vai ser trabalhado e vai ser uma alavanca decisiva para o país e para as instituições da economia social", considerou Tomás Correia. "Estou muito confiante", acrescentou.

Para que seja possível a entrada de investidores no capital do Caixa Económica o banco terá de ser transformado em sociedade anónima. O processo está em curso e deverá estar concluído já no final de abril ou início de maio.

Mudança de supervisor

O DN sabe que a Mutualista está a preparar um documento com o enquadramento de natureza jurídica para justificar a passagem da associação para debaixo do chapéu de entidade social e cooperativa na organização do Estado.

O objetivo é concretizar a mudança de supervisão prudencial para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), mantendo a tutela no Ministério do Trabalho e Segurança Social, concluindo assim um processo que tem vindo a ser falado desde 2014.

As caixas económicas e cooperativas estão em processo de pedir alterações legislativas para abrir o capital a outros investidores. Também o Crédito Agrícola, banco cooperativo, revelou ter pedido a mudança para sociedade anónima, mas mantendo o controlo nas mãos das caixas agrícolas.

"Os nossos acionistas são as caixas agrícolas. Se necessário poderá haver capital externo", admitiu Licínio Pina, presidente do Caixa Agrícola, na apresentação de resultados do banco. O pedido, que seguiu para o Banco de Portugal, e para o qual ainda não houve resposta, "não altera a natureza cooperativa do grupo", frisou. Os contactos têm-se intensificado entre governo, Ministério da Segurança Social - que tem a tutela da Mutualista -, e também o Banco de Portugal, sabe o DN. Em cima da mesa está também a criação de um Fundo de Garantia Mutualista, à semelhança do Fundo de Garantia de Depósitos, que permitirá assegurar as poupanças dos mutualistas, que atualmente não têm qualquer proteção caso se verifique a falência da associação.

A Mutualista tem estado debaixo de críticas devido a um capital próprio negativo de 107 milhões de euros nas contas consolidadas de 2015, e várias notícias que dão conta de preocupações do Banco de Portugal relativamente ao "perfil de risco elevado" e à "constante degradação da carteira de clientes" no banco. Tomás Correia garantiu que a entidade estava sólida e que era preciso olhar para as contas individuais, onde se registou um lucro de 7,3 milhões de euros em 2016, impulsionados por uma mais-valia de 46 milhões de euros com a venda de imóveis à Caixa Económica. E os associados aprovaram os dois relatórios em assembleia geral, com mais de 90% do capital representado a votar a favor.

O presidente da Mutualista está sob fogo noutra frente: é arguido em quatro processos, mas já veio assegurar que está "tranquilo" e que não se demite até que sejam provadas as acusações.

Do lado do banco, José Félix Morgado, que lidera a instituição desde 2015, altura em que foi implementada a separação da gestão da Caixa Económica e da Mutualista, também se mostrou desagradado com as notícias que punham em causa a solidez do banco, e já veio garan-tir que as exigências do Banco de Portugal estão a ser acomodadas. O banco, que divulgou uma redução de prejuízos em 2016, para 86,5 milhões de euros, está a implementar a transformação para sociedade anónima, a reduzir a exposição a África e a vender imóveis e mil milhões de euros de malparado.

Além disso, o banco também poderá ter de mudar de nome, por imposição do Banco de Portugal. Félix Morgado garante que "o Montepio está a seguir uma orientação do Banco de Portugal no sentido de ser preparado um plano para alteração da marca". E que essa decisão não depende da vontade do acionista.