Embalado por 2016, governo prepara revisão em alta do crescimento

Embalado pelos aparentes bons resultados da economia em 2016, Mário Centeno, o ministro das Finanças, espera rever o crescimento deste ano em alta ligeira dentro de dois meses, quando entregar em Bruxelas o Programa de Estabilidade. A previsão do Orçamento do Estado para 2017 fala em expansão de 1,5%, mas deve haver condições para subir mais umas décimas. Esta mexida nas contas também facilita a redução do rácio do défice público, estimado para já em 1,6% do produto interno bruto (PIB) no final de 2017.

Segundo apurou o DN/Dinheiro Vivo, como a economia ganhou força nos últimos dois trimestres, o governo considera seguro admitir que existe um efeito de propagação ao corrente ano. Já em janeiro, terão começado a surgir sinais mais sólidos no indicador que mais faltou em boa parte de 2016 - o investimento. Há, em concreto, indicações mais favoráveis nas vendas de cimento e de veículos comerciais ligeiros neste primeiro mês do ano.

O investimento, um dos agregados do PIB, acabou por aparecer mais no quarto trimestre, confirmou ontem o Instituto Nacional de Estatística (INE), mas a sua falta de dinamismo entre janeiro e setembro de 2016 acabou por inviabilizar uma marca anual mais simpática do que a expansão de 1,4% ontem anunciada.

Na segunda-feira, a Comissão Europeia deu o primeiro sinal de que a fasquia do PIB de 2017 pode subir mais um pouco. Bruxelas reviu o crescimento de Portugal de 1,2% (previsão em novembro) para 1,6% (fevereiro). Com a esperada revisão em alta do crescimento económico de 2017, fica mais fácil baixar o défice para 1,6% do PIB.

O DN/Dinheiro Vivo apurou que o executivo de António Costa também acredita ser possível ter encerrado 2016 com um défice de 2% ou 2,1%, incluindo aqui a ajuda de todas as medidas extraordinárias, designadamente a receita do perdão fiscal (PERES).

Pelas contas do governo, mesmo sem os 300 milhões de euros que se consideram ser receita extra do perdão fiscal, o défice ficará em 2,2% ou 2,3% do PIB, abaixo dos 2,5% prometidos a Bruxelas.

Mas anteontem, a Comissão Europeia deixou evidente que não concorda com os critérios do governo para apurar que parte da receita do PERES é estrutural ou não (pontual, temporária). Em vez dos 300 milhões extra (avaliação de Lisboa), Bruxelas fala em 0,25% do PIB, cerca de 460 milhões de euros. A diferença estará na cobrança coerciva de impostos que todos os anos acontece. Para o governo é uma receita permanente; para Bruxelas, não. Esta negociação continuará ao longo dos próximos meses.

Soube-se também ontem que a economia portuguesa acelerou entre o terceiro e o quatro trimestre de 1,6% para 1,9% face a iguais períodos de 2015, revelou o INE. E teve uma expansão anual de 1,4%, valor que supera todas as previsões mais recentes. O governo estava à espera de 1,2% no Orçamento do Estado (outubro). Nesta segunda-feira, a Comissão Europeia disse 1,3%. Na semana passada, a OCDE veio a Portugal acenar com 1,2%. Em setembro, o Conselho das Finanças Públicas apontava para apenas 1%. Em dezembro, o FMI falava em 1,3% e o Banco de Portugal em 1,2%. Em todo o caso, o crescimento de 2016 foi mais fraco do que o de 2015 (1,6%). Menos duas décimas, portanto.

Mas na reta final do ano, as coisas terão começado a melhorar. O INE explica que o reforço da atividade para 1,9% (quarto trimestre) "resultou do aumento do contributo da procura interna, observando-se uma recuperação do investimento e um crescimento mais intenso do consumo privado". Já o contributo da procura externa líquida (exportações menos importações) "foi negativo".

Meia hora depois do INE, o Eurostat viria mostrar que, no último trimestre do ano passado, Portugal voltou a crescer acima da média europeia (União Europeia e zona euro), algo que não acontecia há três anos, desde o final de 2013. A economia da UE avançou 1,8% e a da zona euro apenas 1,7%.