"Um polícia veio a correr atrás do cordão [policial] e vi-o levantar o cassetete e bater-me na cabeça. Fiquei zonzo, as pessoas recuaram e consegui sair dali.".José Duarte Borges, 16 anos, aluno do 10º ano de Línguas e Humanidades, conta o episódio ao DN poucos dias depois da sua "primeira manifestação com confronto com a polícia": "Estavam ali a olhar-nos nos olhos com ar de "nós vamos bater-vos, putos". Quando pensei ir a uma manif não esperava levar com um cassetete. Do que tenho visto na comunicação social eles levam as pessoas, detêm-nas, mas não tinha visto a polícia puxar dos bastões. O organismo que nos devia proteger quando lutamos pelos nossos direitos é o primeiro a impedir-nos de o fazer.".É ele o ferido mencionado nos títulos das notícias que naquele dia, 24 de novembro, contam a confusão armada na Rua do Século, em Lisboa, junto ao ministério do Ambiente, entre umas dezenas de ativistas - no máximo 50, a larga maioria muito jovem - e quase outros tantos polícias, quando os manifestantes passaram as barreiras metálicas que impediam o acesso ao edifício governamental, na tentativa de entrar para, como tinham anunciado, "efetuar uma visita de estudo". E é dele a imagem, captada pelo fotojornalista Manuel de Almeida (Lusa), de um rapaz de sweatshirt verde clara e cabelo escuro deitado na rua, a sangrar da cabeça (o ferimento implicaria condução ao hospital, onde levou quatro pontos)..Malgrado a divulgação dessa imagem, as notícias e o facto de o dispositivo da PSP no local se ter apercebido da existência de um ferido - houve até um agente que sugeriu chamar uma ambulância; o Público cita, a propósito, o porta-voz da PSP como tendo afirmado que um estudante foi ferido "durante a tentativa de transposição do cordão policial" -, esta polícia não terá efetuado qualquer averiguação formal sobre o caso. Questionada pelo DN a 29 de novembro, nomeadamente sobre se abrira um inquérito - obrigatório em caso de suspeita de abuso da força - e por que motivo não providenciara socorro ao adolescente, não respondeu..Já a Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI), se admite não ter aberto anteriormente "qualquer processo porquanto não resulta das notícias publicadas, nem tal é afirmado, que as lesões apresentadas por um dos ativistas foram resultado de conduta policial", informa tê-lo feito face às questões que lhe foram enviadas: "Será nesta data aberto um procedimento tendente enquadrar e apurar o ocorrido.".Efetivamente, nas notícias publicadas no dia 24 de novembro e seguintes, e apesar da presença de vários órgãos de comunicação social, a existência de "um ferido" não é imputada à ação policial. Talvez quem reportou achasse que era óbvia a origem do ferimento ou, não tendo assistido ao momento da agressão, considerasse não dever atribuir autoria; certo é que a cobertura noticiosa não valorizou o facto de um ferimento na cabeça implicar, se devido a uma bastonada, violação das normas policiais de uso de bastões..Essas normas indicam "a cabeça, o pescoço, a zona do esterno, toda a coluna vertebral e a zona inferior das costas" como "áreas vermelhas", ou seja, zonas de impacto proibido..Di-lo a NEP (Norma de Execução Permanente) da PSP datada de junho de 2004, que "regula o uso dos meios coercivos por parte dos elementos policiais": "A força aplicada nestas áreas, sob a forma de impactos com o bastão policial, cria um elevado risco de ocorrência de lesões graves e permanentes (podendo incluir inconsciência e choque), pelo que, devido à probabilidade de causar a morte, deve considerar-se como utilização de meios coercivos de elevada potencialidade letal"..Assim, esse tipo de impacto só é admissível em casos extremos, "quando haja necessidade de neutralizar agressões em curso que constituam ofensa grave contra a integridade física de elementos polícia/terceiros e bem assim, de controlar situações em que uma agressão com estas características esteja iminente." Por outras palavras: fora das situações de legítima defesa, este tipo de agressão é interdito..De acordo com o relato de José Duarte, ele estava imediatamente à frente da barreira policial, mas virado de costas, quando foi agredido: "Senti os escudos nas costas e a minha primeira reação foi pôr-me de cócoras, estava semi-agachado e a tentar empurrar o escudo". É nesse momento que vê um dos agentes levantar o bastão e bater-lhe. "O caos estava ao rubro, não sei se alguém viu o momento em que levei a cacetada. Se houver um vídeo em que se veja o movimento das pessoas, talvez dê para identificar quem estava ao meu lado.".Esse vídeo existe e o DN teve oportunidade de visioná-lo, graças à gentileza da agência Lusa. Nele, é claro que o jovem - que sobressai por ser bastante alto - está encostado à barreira policial, constituída por agentes de capacete e com escudos, no momento da agressão, saindo dali com a mão na cabeça e um esgar de dor. O exato instante do impacto é tapado por um cartaz. Noutras imagens, fotografias da Lusa, veem-se agentes empunhando bastões junto aos manifestantes..Há alguma hipótese de se considerar que o agente da PSP que agrediu o adolescente estava em situação de legítima defesa? Nem pensar, assegura ao DN um jornalista que não apanhou o momento da agressão mas esteve no meio da confusão: "Foi uma manif um bocado mais animada, mais aguerrida, mas tudo normal, não havia necessidade nenhuma de começar com agressões. Se os polícias ficam nervosos com meia dúzia de miúdos - não eram mais de 40 - que farão se aparece malta violenta a sério?".O mesmo acha Margarida Vale de Gato, docente da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa, integrante de um grupo de "mães de ativistas" que, explica, se organizam de modo a "estar lá para se acontecerem coisas tentar que a nossa presença tenha um efeito de moderação": "A dada altura os manifestantes tentaram furar, com a intenção de chegar ao ministério, e os polícias avançaram com escudos. Os miúdos começaram a recuar, praticamente atropelados pela polícia. E às tantas vejo o José com sangue - estava muito assustado, tinha levado com um cassetete. Não percebo sequer como é que há ordem para usar cassetete numa situação destas. Eles [os manifestantes] têm uma posição marcada a vincar mas não há um miúdo destes que se vire contra um polícia.".Há mais coisas que Margarida não percebe. "Como é que se agride uma pessoa e ninguém se responsabiliza por isso? O José esteve mais de uma hora deitado no passeio, porque a ambulância nunca mais chegava. Custou-me muito que mesmo depois de os manifestantes terem dispersado os polícias se mantivessem em formação sem nenhum deles se chegar para saber o que se passava. Fiquei chocada por não haver qualquer interesse da parte da polícia.".Na verdade, houve um agente, que estava à parte da barreira policial, e que, conta Margarida ao DN (já o narrara no seu Instagram), "se abeirou a dizer que era melhor chamar uma ambulância. Perguntámos se podia ser ele a chamar e disse que sim. Mas estava a levar tanto tempo que fomos perguntar o que se passava e disse-nos que ainda não tinha conseguido. Como é que numa manifestação que estava tão anunciada, com tanta força policial porque antecipavam confrontos, não havia ali nada para assegurar socorro?".Perguntas a que, como referido, a PSP não responde. Como não esclarece se o relatório interno sobre a intervenção assinala a agressão a José Eduardo nem que consequências estão previstas para quando os agentes usam o bastão em violação das normas. De resto, também a IGAI não respondeu a várias das perguntas do DN, a saber: "Quais as normas em vigor no que respeita ao uso de bastões, no controlo de multidões/manifestações, pelas polícias? Tais normas permitem que essas armas sejam usadas para agredir alguém na cabeça? As normas em vigor não impõem que a PSP providencie socorro a eventuais feridos resultantes da sua intervenção?".Questões que serão decerto colocadas no contexto da ação que os pais de José Duarte estão a preparar contra a PSP. Quanto ao filho, assegura ao DN que não é aquela bastonada que vai impedi-lo de continuar a ir a manifestações: "Estou neste movimento desde o final do ano passado. Considero que o direito à vida é uma coisa bastante importante e devia chegar a toda a gente. Se continuarmos com as mesmas ideias de comermos carne só aos domingos, desligarmos a luz e fecharmos as torneiras e de que a responsabilidade é das pessoas, não vai dar. Temos de exigir que as organizações que podem mesmo mudar isto se mexam."