Proteção das prostitutas pode estar "seriamente comprometida"

Associação O Ninho festeja hoje 50 anos com o seminário "Mundos e Mundos", no Fórum Lisboa. Mudou a forma de se prostituírem, mas não as origens: "Oriundas de bolsas de pobreza"

A prostituição exerce-se hoje mais em casas, servindo-se dos media e das novas tecnologias para a promover. Também as nacionalidades são mais diversificadas. O que levou os técnicos da associação O Ninho a irem menos para a rua e mais para os apartamentos e para a internet no apoio às prostitutas. O objetivo é ajudá-las a deixarem o meio. Conclusões de 50 anos no terreno, aniversário que celebram, hoje, com o seminário Mundos e Mundos, no Fórum Lisboa.

Uma história de muitos anos feita das muitas histórias de mulheres que têm apoiado e que, hoje, vai ser contada pelos técnicos da instituição, nomeadamente por Ana Braga da Cruz, uma das fundadoras. Os partidos políticos representados no Parlamento farão parte do segundo painel do dia: "A prostituição e a globalização, o que pensam os partidos políticos." Será feita uma homenagem a Inês Fontinha, fundadora e ex-presidente.

A associação nasceu antes do 25 de Abril, em 1967, e desde o primeiro dia com a intenção de ir para o terreno, numa "intervenção que foi inovadora, por irmos aos locais onde as mulheres se prostituem, nas ruas, nas estradas, nos bares e nos apartamentos", refere Dália Rodrigues, diretora de serviços.
"Esta observação direta da realidade do meio prostitucional, a escuta empática e o estabelecimento de relações de confiança com as mulheres, a recolha de histórias de vida, de relatos que espelham as verdadeiras causas e consequências da prostituição e do submundo que, à custa da prostituição lucra, permitiu-nos e permite conhecer as mutações que vão ocorrendo no meio prostitucional", explica aquela responsável.

Assistiram nestes 50 anos a um aumento exponencial de prostituição em apartamentos e casas fechadas, dos sites na internet. Os técnicos da associação telefonam para esses contactos.
Os serviços de O Ninho com o objetivo da reinserção dão apoio a 30 mulheres: 12 nas oficinas de treino e aprendizagem ao trabalho; 12 integradas no âmbito de um protocolo com a câmara de Lisboa em técnicas de manutenção de jardins; seis no Centro Ocupacional Integrado, que devido a limitações físicas e/ou mentais não podem ser inseridas no mercado de trabalho.

De África para a Europa

Outro fenómeno atual é o tráfico de seres humanos para a exploração sexual. Mulheres que foram atraídas para Portugal com a promessa de um emprego onde ganharão muito dinheiro. Passam a viver num país onde não conhecem ninguém, isoladas, sendo-lhes retirado os documentos pessoais.

Uma africana que deixou a prostituição com a ajuda da associação conta como saiu do seu país. Era uma criança quando veio para a Europa, tinha 14 anos. "Vivia em pobreza extrema. Vim para trabalhar e mandar dinheiro para matar a fome à minha família. Foi um homem que disse que me trazia para um país rico da Europa, onde se ganhava muito dinheiro. A minha família disse que sim. E era uma forma de o meu filho poder estudar. (...), de não passar tanta fome. A minha irmã também veio comigo. Ela tinha 16 anos. Ele tratou dos documentos. Mostrou os passaportes à minha família, as viagens de avião. Quando tivéssemos dinheiro, pagar-lhe-íamos todos os gastos e as trabalheiras que teve. Não disse quanto, nem ninguém lhe perguntou. A minha irmã ficou numa cidade que ele disse ser de França. Eu continuei viagem com ele, para Espanha. Nunca mais vi a minha irmã. Fui posta numa casa com outras raparigas, éramos 17, todas muito novas. Era uma torre com vários apartamentos. Não conhecia ninguém! Raparigas que me pareciam assustadas e indiferentes. Não com- preendia a palavra delas, nem elas a minha."

O que não mudou nestes 50 anos foi o perfil de quem recorre à prostituição. "Continuam a ser oriundas de bolsas de pobreza, vítimas do desemprego e de uma sociedade que ainda assenta nas desigualdades de género, em que a violência continua a ser escrita no feminino." "O que mudou foi a variedade da nacionalidade destas mulheres, algumas bastante jovens, com todas as diferenças socioculturais que daí derivam."

E a crise dos últimos anos em Portugal fez aumentar este fenómeno, alargando o leque de idades, algumas até com 60 e mais anos.

Críticas à regulamentação

Dália Rodrigues não considera que estas mulheres estejam hoje mais protegidas. "Protegidas em que sentido? Em termos sociais, os apoios disponíveis para qualquer cidadão são acessíveis a quem está em situação de prostituição desde que tenha a nacionalidade portuguesa. Às estrangeiras, que estão ilegais, não lhes é concedido qualquer apoio exceto das organizações não governamentais. O mesmo se aplica no acesso à saúde."

Preocupa a instituição o facto de a prostituição se exercer mais em espaços fechados, "pois os relatos, e o que observamos, é que "em quatro paredes" quem define as regras é quem controla o espaço e a última palavra é de quem paga, o cliente, que detém o poder nesta transação. Por isso, "a proteção da integridade destas mulheres pode estar seriamente comprometida".

Uma das questões em cima da mesa é a legalização/regulamentação da prostituição. O PS aprovou uma moção nesse sentido em reunião do Conselho Nacional, em março. Defende que as prostitutas tenham mesmos os direitos e deveres que outros profissionais, como receber uma reforma e pagar impostos.
As dirigentes de O Ninho discordam: "O exemplo de países onde a prostituição está legalizada, como a Alemanha, dizem-nos que 90% das situações de violência acontecem em bordéis legais. Isso leva-nos a questionar se é isto que queremos para o nosso país."

Mais Notícias

Outros conteúdos GMG