Xavier Barreto alerta para o perigo de um orçamento "minimalista".
Xavier Barreto alerta para o perigo de um orçamento "minimalista".

OE2026. Corte de 10% em bens e serviços e preocupa administradores do SNS, até porque se pede “mais produção”

Presidente da Associação dos Administradores Hospitalares alerta: "Não podemos dizer que não será um orçamento exequível”, "não há detalhes das medidas", mas é “minimalista” e “extremamente exigente”. O maior corte é na área dos medicamentos e dispositivos, mas, ao mesmo tempo, "querem mais consultas e cirurgias". Xavier Barreto critica ainda o facto dos planos e desenvolvimento dos hospitais para 2025 nem terem sido aprovados.
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O Ministério da Saúde volta a ter em 2026 mais verba para gerir o setor e o Serviço Nacional de Saúde (SNS) – 17,300 milhões de euros, mais 1,5% do que em 2025, 16, 800 milhões, segundo refere o documento entregue na Assembleia da República na quinta-feira, dia 9. Mas a verdade é que este aumento acontece também por conta de um aumento na área do investimento, onde estão fundos do PRR, da ordem dos 5,2% face ao ano passado, já que o montante passou dos 600 milhões para os 899 milhões.

Segundo o presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), Xavier Barreto, em primeiro lugar, “não é líquido que o investimento seja executado. O investimento executado neste ano até agora foi de 500 milhões”.

Por outro lado, alerta, “o Governo aumenta o investimento, mas diminui a despesa corrente, sendo que a rubrica mais afetada é a da aquisição de bens e serviços” que tem impacto na produção”, mas, ao mesmo tempo, “uma das prioridades é o aumento de consultas, cirurgias e de outros atos”.

Xavier Barreto alerta para o perigo de um orçamento "minimalista".
OE2026: 17 mil milhões para a Saúde, um aumento de 1,5% com o compromisso de tornar o “SNS mais ágil, justo e próximo”

Ou seja, “o que o Governo está a prever é uma redução na despesa corrente centrada na redução, por exemplo na compra de medicamentos ou de dispositivos médicos - mas isto irá acontecer num contexto em que o próprio orçamento prevê o aumento da atividade assistencial na Saúde e não se percebe como é que esta vai ser feita. Será porque quer alterar protocolos terapêuticos, porque quer usar mais medicamentos genéricos comprar mais medicamentos biossimilares, alterar até a forma como negoceia com a indústria farmacêutica? Não sabemos”, afirma.

Nesta fase, Xavier Barreto assume ao DN que a falta de detalhes e de informação sobre como vai ser executado este OE2026 não permite afirmar que este “não será exequível”, mas, há algo que se pode dizer à partida, “é que vai ser um orçamento extremamente exigente”.

Até porque, sublinha, “estamos em outubro e os planos de desenvolvimento organizacional para 2025 propostos pelos hospitais à tutela, os quais lhes poderiam dar mais autonomia na gestão, ainda nem sequer foram aprovados. Infelizmente, vamos terminar o ano sem a aprovação destes planos”, defendendo assim que “temos de ser mais consequentes”.

Ora, “se foi inscrito no programa de Governo que os hospitais teriam mais autonomia, depois é preciso, de facto, que tais medidas se concretizem. Não podemos ficar pela mera enunciação de medidas num programa de Governo. E o que espero é que esta medida, apesar de não constar do OE2026, o Governo possa concretizar a autonomia que prometeu em 2026, o que é muito importante para melhorar a gestão dos hospitais”.

Xavier Barreto defende também que “este orçamento não se afasta muito dos orçamentos anteriores, com a exceção da redução da despesa com os bens e serviços, que é muito considerável, e preocupante”, reforçando que até “se saber qual é, de facto, o objetivo do Governo, não é possível partir do pressuposto que aquilo que se pretende é uma limitação na prestação de cuidados”.

Para já, refere, sabe-se que a folga total do OE é pequeníssima, 0,1%, cerca de 200 milhões de euros, e se olharmos para aquilo que tem acontecido na saúde nos últimos anos, não é difícil imaginar que podemos ter uma derrapagem que poderá pôr em causa o futuro”.

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