"Mais do que criar ruídos alarmistas é preciso fixar obstetras no SNS e criar políticas de natalidade"

É médico ginecologista-obstetra, professor catedrático de Ética Médica na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, ex-presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida e, em plena polémica na área da Ginecologia-Obstetrícia, entre DGS e Ordem dos Médicos, volta a alertar que o importante são medidas e políticas que não fracassem, porque o país tem de aumentar a natalidade. Quanto ao resto, "com diálogo e boa vontade tudo é possível. Em última análise, a decisão cabe ao ministro."

Há um ano, quando os Serviços de Urgência de ginecologia-obstetrícia começaram a ter de encerrar por horas ou dias por falta de médicos para assegurar as escalas, Miguel Oliveira e Silva, criticou o Ministério da Saúde e as Administrações Regionais de Saúde por terem falhado no planeamento e na prevenção de uma crise destas. Agora, e em pleno ambiente de polémica entre Direção-Geral da Saúde (DGS) e Ordem dos Médicos (OM), suscitada pela nova Orientação de boas-práticas para os cuidados durante o trabalho de parto - a qual permite aos enfermeiros especialistas realizarem os partos de baixo risco, defende que "nada disto é novo para muitos serviços hospitalares", embora, sublinhe, "preferisse que esta orientação não surgisse numa altura em que estamos, praticamente, em cima dos feriados de junho e nas férias de verão".

Ou seja, a existir considera que deveria ter sido publicada em outubro ou em novembro para que todos os hospitais, serviços e profissionais pudessem falar sobre ela e aplicá-la com tranquilidade. Miguel Oliveira e Silva afirma ao DN não querer falar muito sobre esta polémica, "porque não [tem] muitos pormenores", mas, acredita que esta possa ter surgido "por uma falha na comunicação entre DGS e Ordem e vice-versa", acreditando que com diálogo será possível uma solução.

O mais importante, defende, "é tranquilizar a população, porque tudo o que aconteceu e se disse criou ruídos alarmistas", e trabalhar-se em medidas concretas que tragam mais recursos humanos ao Serviço Nacional de saúde (SNS) e políticas de natalidade. Mas não só. Para o médico, que ainda mantém prática no Hospital de Santa Maria, "é importante que as autoridades de Saúde, ordens profissionais, colégios das especialidades e faculdades comecem a debater a realidade atual e a pensar como se pode dar resposta às novas exigências das parturientes, nomeadamente às que são imigrantes com padrões culturais bem diferentes dos nossos". Aqui fica a sua visão.

A nova orientação da DGS sobre as boas-práticas para os Cuidados de Saúde durante o parto está a gerar grande polémica, apesar de a proposta ter partido de uma comissão técnica com médicos e enfermeiros. Do seu ponto de vista faz sentido?
Do meu ponto de vista, esta nova orientação tem pouco de novo, talvez o novo esteja apenas na formalidade e na metodologia, porque, no essencial, os enfermeiros especialistas em Obstetrícia sempre fizeram partos de baixo risco. Aliás, devo dizer que, muitos de nós, da minha geração, quando jovens médicos internos, aprendíamos a fazer partos com as enfermeiras ao nosso lado. Só chamávamos o médico especialista ou sénior se fosse mesmo necessário. Portanto, do meu ponto de vista, não deve haver qualquer concorrência, nem competição entre médicos e enfermeiros. A equipa deve ser uma só, não pode haver duas, mas evidentemente que a palavra final é do chefe de equipa médica. Em todos os países civilizados, os enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstetrícia fazem partos eutócicos. Mais do que isso, podem até ter competências para avaliar uma grávida, durante o período da gestação, e os exames que lhe são feitos. Eu recordo que há muitos anos, pessoas tão respeitáveis como o dr. Albino Aroso, considerado o pai do Planeamento Familiar, nos Anos de 1970, defendia que os enfermeiros especialistas, nomeadamente em Saúde Pública, já poderiam prescrever métodos contracetivos, como a pílula. É tudo uma questão de formação e de supervisão e penso que não haver grande alarmismo.

Neste caso concreto, houve alarmismos?
Não quero falar concretamente neste caso, porque não tenho todos os pormenores, mas penso que, por ventura, o que pode ter acontecido foi uma falha na comunicação, que não foi a mais perfeita, entre a DGS e a Ordem dos Médicos, e vice-versa, e entre médicos e a população em geral, mas acredito que é um problema resolúvel, se houver boa vontade e diálogo entre as duas partes - com boa vontade tudo é possível, e, em última análise, a decisão cabe ao ministro. Isto por um lado. Por outro, orientações desta natureza, e sobretudo porque vivemos uma fase de enorme falta de obstetras no SNS, vêm relembrar que os médicos podem ser libertados para situações mais urgentes, e, portanto, deveriam chegar em outubro ou novembro, quando já pudesse haver uma longa discussão e participação de todos nesta matéria e não já com a ansiedade de que estamos em cima dos feriados de junho e das férias, em que a falta de profissionais ainda se vai acentuar mais.

Penso que o que esta orientação pretende, de certa forma, é uniformizar os cuidados.

Mas considera que esta orientação surge agora para colmatar a falta de ginecologistas-obstetras?
Para colmatar não, mas para relembrar que os enfermeiros especialistas podem fazer partos eutócicos, de baixo risco, e que os médicos podem ficar mais libertos. Tanto quanto sei, a prática varia muito de hospital para hospital e de maternidade para maternidade. Tenho colegas que me dizem que o que está na orientação da DGS é perfeitamente rotineiro nalgumas maternidades, mas noutras é menos vulgar. Portanto, até penso que o que esta orientação pretende, de certa forma, é uniformizar os cuidados.

Há quem diga que não vem formalizar uma prática, mas alterar competências?
Nalgumas unidades será a formalização dos cuidados, mas também gostava de saber, a nível nacional, qual é a percentagem de partos eutócicos feitos por enfermeiros especialistas até abril, no SNS. Estes dados também não os temos e eram importantes.

Mas a orientação vem permitir, pela primeira vez, que os enfermeiros possam dar ordem de internamento a uma grávida de baixo risco, não é alteração de competências?
A formação dos enfermeiros especialistas em Saúde Materna e Obstétrica é uma de excelência e com grandes competências, mas uma das regras que aprendi logo no primeiro ano de faculdade é que, na dúvida entre internar ou não, interna-se, nem que se tenha de dar alta umas horas ou um dia depois. Portanto, partindo do princípio de que há só uma equipa a funcionar e que, quando há dúvidas, chama-se o médico e dialoga-se, esta orientação, para mim, não traz mudanças nas competências. Mas parece que nesta área terá havido uma deficiente comunicação entre os diversos atores da Saúde, concretamente DGS e OM, e com muita gente a dar palpites pelo meio, o que gerou um ruído alarmista que não foi bom, porque não é um ruído tranquilizador, sobretudo para a população de grávidas e respetivas famílias. Nesta matéria parte-se do princípio de que somos todos responsáveis e que os enfermeiros não vão começar a internar toda a gente e, como digo, não pode haver duas equipas. Tem de haver uma só e com permanente diálogo entre enfermeiros e médicos, e vice-versa, e sem qualquer espírito corporativista, de autonomia ou independência.

Parte-se do princípio de que somos todos responsáveis e que os enfermeiros não vão começar a internar toda a gente e, como digo, não pode haver duas equipas. Tem de haver uma só e com permanente diálogo entre enfermeiros e médicos, e vice-versa, e sem qualquer espírito corporativista, de autonomia ou independência.

Os enfermeiros argumentam que há países que já seguem há muito este modelo e que é uma das orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), isto só por si justifica a orientação?
Há países, nomeadamente o Reino Unido e os Países Baixos, que já têm este modelo há décadas, mas também temos de ir avaliando os indicadores materno-fetais, se são bons ou maus, porque isso poderá merecer alguma análise. E sobre a OMS, a suas orientações não são só para os países ricos, da Europa ou da América do Norte, são para o mundo inteiro, porque há países extremamente pobres, que nem médicos têm. Em África, por exemplo, há países onde a anestesia é dada por um enfermeiro. Não estou a defender isto, mas é o que acontece. Portanto, a OMS tem de dar estas orientações.

Mas a orientação da DGS não vem retirar qualquer direito a uma grávida, de não ter presente no parto um médico obstetra?
Bem, em abstrato, pela lei portuguesa, qualquer grávida tem direito a escolher o hospital do SNS onde quer fazer o parto, e isso é complicado, mais complicado é poder escolher o respetivo médico. Imagine que todas as grávidas querem vir fazer o parto, mesmo de baixo risco, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, evidentemente que não poderá ser assim, não há vagas para todas. Portanto, essa questão não se coloca em relação às unidades, nem aos médicos.

É importante as autoridades de Saúde, ordens, colégios da especialidades e sociedades científicas estarem atentas a esta realidade, as debatam e apresentem soluções até para a formação pré e pós-graduada.

Tendo em conta a situação do SNS na área da Ginecologia-Obstetrícia, e independentemente desta polémica, o que é importante fazer e reformar?
Neste momento, diria mesmo que o importante é tranquilizar as pessoas e, obviamente, fixar médicos no SNS, sobretudo os mais jovens ou mesmo os que estejam à beira da reforma, mas que queiram ficar. É importante dar mais recursos humanos qualificados ao SNS e pagar-lhes devidamente. Mas há outro problema nesta área que é o de termos de aumentar a população portuguesa. Portanto, há que fomentar mais gravidezes voluntarias e mais cedo, não deixando a primeira para entre os 31 e os 33 anos. E, nesta matéria, até agora, todas as políticas, ou praticamente todas, fracassaram, e isto implica, evidentemente, novas políticas não só na área da Saúde, mas políticas concertadas com muitos outros ministérios, que envolvam a área da habitação, emprego e fiscalidade. Esta é a questão, não é se vamos ter um obstetra ou um enfermeiro a atender as parturientes.

Nesta área, para que outros problemas é urgente olhar?
Neste momento, há outro problema grande na Obstetrícia, pelo menos, na área da Grande Lisboa, que é o de termos uma população imigrante não-lusófona, de origem asiática, do Bangladesh, Índia, Nepal e Paquistão, que quase não fala português ou outras línguas, com hábitos culturais muito diferentes dos nossos, e que nos exigem direitos que nenhuma grávida portuguesa ou lusófona exige, como não ser observada por um médico homem, mas por uma mulher, não poder fazer um exame com um homem, mas ter de ser com uma mulher, ou o ter de pedir autorização ao marido para fazer analgesia no parto. Atenção que isto não é um argumento xenófobo, é a realidade que temos a atualmente e que a Saúde tem de começar a debater e a resolver. Temos de aumentar a natalidade, muito bem, podemos aumentá-la com a população imigrante, muito bem, mas temos de a tratar de forma culturalmente inclusiva, para que, de alguma forma, não possam ter direitos supletivos que as outras populações não têm. Não posso aceitar que uma grávida portuguesa me diga que não pode ser vista por um médico homem, por rotina isto não pode ser. É importante as autoridades de Saúde, ordens, colégios da especialidades e sociedades científicas estarem atentas a esta realidade, as debatam e apresentem soluções até para a formação pré e pós-graduada.

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