Professor do ensino básico detido por abusos sexuais a dez alunas

Os atos abusivos ocorreriam dentro da sala de aulas de um colégio privado em Setúbal. Vítimas têm entre 6 e 9 anos

Um professor do ensino básico, de 44 anos, foi detido pela Polícia Judiciária de Setúbal por indícios de ter abusado sexualmente de dez alunas no interior da sala de aulas no anterior ano letivo. As meninas que foram, alegadamente, apalpadas por cima da roupa ou tocadas de forma imprópria pelo docente são alunas de um colégio privado da cidade de Setúbal e têm entre 6 e 9 anos. O comportamento do docente, a ser provado mais tarde em julgamento, é o de um pedófilo. A pedofilia caracteriza-se pelo interesse sexual obsessivo de um adulto por crianças que ainda não atingiram a puberdade.

A PJ está convicta de que o número total de vítimas pode vir a crescer bastante, porque ainda irão ser ouvidas mais 30 crianças no âmbito deste processo. O professor suspeito dava aulas a seis turmas do primeiro ciclo.

A Judiciária de Setúbal juntou no inquérito testemunhos dos rapazes colegas das alunas que terão sido vítimas dos abusos, os quais relataram aos inspetores os atos que viram em plena sala de aulas. Todos eles terão achado o comportamento do professor estranho.

Numa busca ao apartamento onde o arguido vive com os pais, numa localidade da margem sul do Tejo, os inspetores encontraram diversos vídeos alegadamente realizados por ele, tendo por protagonistas meninas da idade das alunas, em biquíni ou fato de banho, a praticarem natação em eventos desportivos ou simplesmente na praia. As filmagens focavam determinadas partes do corpo das crianças mas não foi possível à PJ indiciar o suspeito por pornografia de menores porque não há exibição de espetáculo pornográfico.

O docente ficou indiciado por abuso sexual agravado e gravações ilícitas. No inquérito serão contabilizados todos os atos com cada uma das dez vítimas encontradas até agora. Só por abuso sexual agravado pode incorrer numa pena de até 11 anos de prisão. O mais provável, nestes casos, é uma condenação em cúmulo jurídico.

Pelo crime de gravações ilícitas, o arguido arrisca pena até um ano ou multa até 240 dias. O material será agora analisado e submetido a perícias para que se possa identificar os eventos desportivos, as situações de praia e quem são as crianças visadas nas imagens (antigas ou atuais alunas, etc.).

Mãe de criança denunciou

A Polícia Judiciária começou a investigar o suspeito há cinco meses depois de ter recebido uma denúncia anónima e, logo a seguir, uma queixa apresentada pela mãe de uma vítima, que achou que as carícias do docente à filha eram exageradas. É possível que o comportamento do professor se tenha prolongado por muito tempo porque terá conseguido estabelecer facilmente uma relação de empatia com os pais das alunas e com as próprias crianças. Como adiantou fonte da PJ, esse é um padrão habitual nos pedófilos, a capacidade de cativar os outros. Os pais das menores ficavam assim convencidos de que o professor era muito carinhoso com as suas filhas e não viam qualquer malícia, nem mesmo quando as crianças referiam as muitas "festinhas" que o docente lhes fazia.

Recentemente, a 12 de setembro, a PJ fez uma detenção num processo similar mas em que o professor detido, de 49 anos, é suspeito de vários crimes de abuso sexual sobre uma única aluna de uma escola do distrito de Braga. Em Portugal está em vigor, desde novembro de 2015, O registo de identificação criminal de todos os condenados pela prática de crimes contra a autodeterminação sexual e a liberdade sexual de menor. A lista de pedófilos já conta com quase seis mil nomes. O acesso dos pais às identidades dos condenados está vedado por lei.

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