Governo publica medidas para limpeza das faixas junto às estradas e ferrovia
Diploma foi publicado hoje. São faixas à volta dos 16 mil quilómetros de rede viária e 2.500 de ferrovia para limpar "até ao verão de 2018"
O diploma com as medidas para limpeza de faixas até 10 metros junto às vias rodoviárias e ferroviárias por parte das entidades gestoras, com o objetivo de defesa contra os incêndios, foi esta terça-feira publicado no Diário da República. São faixas à volta dos 16 mil quilómetros de rede viária e 2.500 de ferrovia para limpar "de forma mais célere, até ao verão de 2018".
O plano de atuação para Limpeza das Bermas e Faixas de Gestão de Combustível da Rodovia e da Ferrovia pretende "contribuir eficazmente para o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios" e foi aprovado em Conselho de Ministros a 21 de outubro.
As medidas deverão ser executadas pela Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP) e pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes, "os quais deverão promover a sua execução também através das concessionárias, subconcessionárias e demais intervenientes".
O diploma determina que, em 2018, a Infraestruturas de Portugal, S. A. (IP, S. A.) "desenvolva todas as atividades necessárias, nomeadamente de ceifa e de corte seletivo de vegetação herbácea, arbustiva e arbórea até dez metros do limite da faixa de rodagem, nas faixas de gestão de combustível, relativamente à rede rodoviária de que é concessionária".
Em relação à ferrovia, o documento estabelece que também aqui a IP deve manter limpa de vegetação uma faixa de até 10 metros do limite do carril exterior.
O Governo determinou ainda que estes trabalhos de limpeza das faixas de gestão de combustível na rede viária nacional, com uma extensão total aproximada de 16.000 quilómetros, "serão desenvolvidos de forma mais célere, até ao verão de 2018, nos eixos rodoviários principais e nas vias dos concelhos com elevado grau de perigosidade de ocorrência de calamidades naturais".
Quanto à limpeza das faixas de gestão de combustível na rede ferroviária nacional, com uma extensão total aproximada de 2.500 quilómetros, "darão prioridade às infraestruturas nas zonas florestais, com especial incidência nas Linhas do Minho, Douro, Beira Alta e Beira Baixa, sendo aí desenvolvidos trabalhos de forma mais célere até ao verão de 2018".
O diploma, que entra em vigor na quarta-feira, estabelece ainda que serão descativados os montantes necessários para a concretização destas medidas.
