Força Aérea no socorro custa pelo menos 450 mil euros ao Estado

450 mil euros. É este o custo estimado do valor das missões de serviço que a Força Aérea Portuguesa (FAP) realizou ao serviço do INEM, como apoio à emergência médica. Ao que o DN apurou, o custo por hora de voo de cada um destes helicópteros, ronda os 30 mil euros. Isto em missões que duram, no mínimo, três horas. Feitas as contas com estes valores, isto representa um custo de quase 450 mil euros de operação: cinco missões com a duração mínima de três horas, a 30 mil euros por hora.No entanto, segundo o ajuste direto, cada aeronave da Gulf (a empresa com quem o INEM o celebrou) teria um custo operacional de 11.300 euros por cada dia de voo, não podendo exceder os quatro milhões por toda a extensão do contrato.Este contrato, que vigorará durante 123 dias desde que foi celebrado a 9 de julho, serviu para, na prática, anular um anterior feito com a Gulf após o concurso público lançado em novembro do ano passado. No entanto, como a empresa não conseguiu disponibilizar os quatro helicópteros previstos para operar em todas as horas do dia, a solução passou por este ajuste direto.Isto significaria, pelos termos do contrato anterior, que a Gulf teria de pagar, como penalização, 730 mil euros por cada dia em que a operação não seria garantida. E, ao que o DN apurou, isto não estará a acontecer e a dívida estará a ser perdoada pelo Governo. Tal representa um perdão de mais de 13 milhões de euros para os cofres do Estado, uma vez que o contrato em causa vigoraria desde 1 de julho. Para tentar contornar a situação, o INEM celebrou então um ajuste direto para garantir a operacionalidade de três helicópteros.Além disso, segundo disse ao DN fonte do setor, os Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS) foram notificados pelo tribunal para que apresentassem todos os documentos sobre o processo administrativo ligados ao contrato celebrado entre ambas as partes. No entanto, após terem recebido a notificação, os SPMS pediram mais cinco dias para entregar o ficheiro, que deve ser feito na plataforma SITAF, uma vez que a dimensão de todo o processo administrativo não permitiria submeter tudo de uma vez - mas sim em 50 submissões individuais.A realização destas cinco missões com recurso aos helicópteros da Força Aérea, que seria uma solução transitória, foi divulgada esta quinta-feira, 17 de julho, numa nota do próprio INEM, onde o instituto tutelado pelo Ministério da Saúde acrescentou que na primeira quinzena de julho foram realizadas 29 missões de emergência (24 destas foram asseguradas pela Gulf, cujos helicópteros só operam em período diurno).Nuno Melo e chefe do Estado-Maior chamados à AREste recurso à Força Aérea por parte do INEM já chegou ao Parlamento. Como tal, os deputados aprovaram (com abstenção do PSD), na passada quarta-feira, a audição do ministro da Defesa, Nuno Melo, e do chefe do Estado-Maior da Força Aérea, General Cartaxo Alves. No entanto, a data não ficou definida e isso foi tema de alguma discórdia na comissão de Defesa Nacional, uma vez que Cartaxo Alves não estará disponível para dar esclarecimentos aos deputados na próxima semana - a última em que é possível os deputados reunirem-se em comissão. Ou seja: não ocorrendo na única semana disponível, isso significaria adiar a audição até setembro, quando os trabalhos parlamentares retomarem.Isso levou o Chega e o PS a pedirem que a audição ocorresse com caráter de urgência, permitindo que acontecesse na última semana de julho, já depois do início das férias parlamentares. No entanto, a proposta não colheu aprovação dos restantes deputados, que acabaram por não fixar uma data para tal acontecer. .Técnicos de Emergência Médica pedem demissão do presidente do INEM.Parlamento aprova comissão de inquérito ao INEM

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