Deco chumba 74 % das autarquias nas medidas para as alterações climáticas

A Deco considera que 227 não estão preparadas para as alterações climáticas e apela aos munícipes para avaliarem o seu concelho. O que podem fazer através de uma aplicação lançada hoje, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor.

A associação de consumidores Deco considera que cada autarquia deve ter o seu plano para fazer face às alterações climáticas e apenas 81 o fizeram. As outras 227 (73,6%) não têm qualquer iniciativa ou integram medidas intermunicipais, por exemplo por região, e foram chumbadas.

A associação espera contar com o apoio dos consumidores para exigirem às autarquias que se preparem para o que ai vem. E hoje, Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, lança uma campanha e uma aplicação digital para que cada pessoa faça a avaliação do seu concelho. Está disponível em https://deco.pt/alteracoes-climaticas/.

"Entendemos que os que aderiram a um plano intermunicipal não é suficiente para a especificidade de cada concelho", justifica Susana Correia, jurista da Deco e uma das autoras do estudo.

Dá o exemplo da região do Algarve em que há um plano intermunicipal que inclui os 16 concelhos da região e com realidades tão diferentes como são as de Alcoutim e Albufeira. Entretanto, Loulé e Faro elaboraram as suas próprias medidas. "Sentiram a necessidade de terem um plano próprio", explica a jurista.

A página na Internet faz parte do lançamento da campanha "O que é o seu município pode fazer por si?". Podem perceber como está a autarquia nos parâmetros estabelecidos pela Deco, mas também podem denunciar as deficiências locais nesta matéria.

Consideram que as alterações climáticas são uma realidade e dão alguns exemplos. As praias do Porto podem desaparecer com o aumento da erosão costeira. Lisboa corre um risco elevado de inundações. As temperaturas do ar podem subir 3.º C em Évora, também as do mar, razão pela qual algumas espécies marinhas correm perigo na Ria Formosa.

Nas ilhas, Ponta Delgada está sujeita a galgamentos e inundações costeiras frequentes; Funchal poderá ter grandes quedas de chuva, o que leva a deslizamentos de terras.

A associação analisou as medidas dos 308 municípios para enfrentar as alterações climáticas e concluiu que 55 não têm qualquer plano de adaptação. Entre as autarquias que têm plano, 172 aderiram a iniciativas intermunicipais. Considerou que "apenas 81 concelhos estão preparados para as alterações climáticas".

Também a informação dos sites das autarquias foram avaliados, concluindo os técnicos que apenas 11 (3,6%) têm a classificação de "boa" preparação. São os de Cascais, Faro, Leiria, Lisboa, Loulé, Mafra, Maia, Porto, Setúbal, Torres Vedras e Viana do Castelo.

Estudaram a prestação das autarquias em cinco parâmetros: impacto das alterações climáticas, medidas implementadas, pegada ecológica, plano de adaptação às alterações climáticas e informação disponível sobre os planos.. A esmagadora maioria "precisa de melhorar", totalizando 270 (97,7%) as que devem fazer mais pelo clima.

Vinte e sete (8.8% ) tiveram uma classificação "satisfatória", avaliação que pode ser consultada na referida página na Net.

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