Cartão vermelho: MP acusa Bruno Macedo de ser testa de ferro de Luís Filipe Vieira
O Ministério Público (MP) acusa o empresário de futebol Bruno Macedo de participação num esquema fraudulento, com vista a beneficiar o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, em prejuízo do clube lisboeta e do Estado português, entre outros.
De acordo com o despacho de pronúncia a que a Lusa teve esta quinta-feira acesso, Bruno Macedo é descrito como testa de ferro de Luís Filipe Vieira, que foi detido no âmbito de uma investigação a negócios e financiamentos suscetíveis de configurar "crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento".
"Apurou-se ainda que, nos anos de 2015 e 2016, a SL Benfica SAD realizou pagamentos diretos à Master International FZE no montante global de 2.636.362,62 euros, sendo que tais ganhos foram mobilizados, na sequência do acordado entre Luís Filipe Vieira e Bruno Macedo, para, pelo menos em parte, virem a beneficiar as sociedades do Grupo de Luís Filipe Vieira", acusa o MP.
De forma a "ocultar a origem dos fundos nas contas da Master", indica o despacho de pronúncia, os suspeitos acordaram utilizar outra estrutura societária, constituída na Tunísia, "forjando a existência de faturação emitida por esta à Master, de forma a justificar a circulação de fundos".
A investigação do MP apurou ainda que a Master International FZE, utilizada por Bruno Macedo para recebimento de ganhos obtidos com a intermediação de futebolistas, serviu para "parquear uma mais-valia" gerada com a transferência dos paraguaios Derlis González e Cláudio Correa.
"A qual se estima no montante de 1.280.000 euros, valor que deveria ter sido refletido como um ganho nas contas da SL Benfica SAD, e no seu beneficiário final como rendimento em IRS, o que não aconteceu", sustenta o despacho de pronúncia.
O MP refere ainda a sociedade Trade In, que terá sido utilizada para titular os direitos económicos do futebolista brasileiro César Martins, "sendo que num breve espaço de tempo vendeu parte desses direitos à SL Benfica SAD por um valor bastante superior, gerando em Portugal um aumento de custos que resultaram na diminuição da tributação" da SAD encarnada em mais de 1,3 milhões de euros.
Bruno Macedo e Luís Filipe Vieira são duas das quatro pessoas detidas na quarta-feira, suspeitos de estarem envolvidos em "negócios e financiamentos em montante total superior a 100 milhões de euros, que poderão ter acarretado elevados prejuízos para o Estado e para algumas das sociedades".
Em causa estão "factos ocorridos, essencialmente, a partir de 2014 e até ao presente" e suscetíveis de configurem "crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento".
Para esta investigação foram cumpridos cerca de 45 mandados de busca a sociedades, residências, escritórios de advogados e uma instituição bancária em Lisboa, Torres Vedras e Braga. Um dos locais onde decorreram buscas foi a SAD do Benfica que, em comunicado, adiantou que não foi constituída arguida.
Luís Filipe Vieira e os outros detidos no processo Cartão Vermelho acabaram de ser identificados e ouvir a comunicação dos factos esta quinta-feira às 16:07 horas, 50 minutos depois da entrega dos respetivos autos no Tribunal Central de Instrução Criminal.
A pedido do juiz titular do processo, e tendo em vista nomeadamente a garantia de tranquilidade pública, o Conselho Superior de Magistratura esclarece o que se passou a partir das 15.17 horas desta quinta-feira, com a entrega dos autos no TCIC, em Lisboa.
Depois, às 15.35, foi proferido despacho que determinou a passagem a primeiro interrogatório judicial e o início da identificação dos arguidos e comunicação dos factos ocorreu pelas 15.40 horas.
Aos advogados foi disponibilizada uma sala individual para conferência com o seu constituinte e para consultarem os meios de prova, a partir das 15.45 horas, sendo que as identificações e comunicação de factos terminaram às 16.07 horas.
O empresário e presidente do Benfica Luís Filipe Vieira foi um dos quatro detidos na quarta-feira numa investigação que envolve negócios e financiamentos superiores a 100 milhões de euros, com prejuízos para o Estado e algumas sociedades.
Segundo o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) estão em causa factos suscetíveis de configurar "crimes de abuso de confiança, burla qualificada, falsificação, fraude fiscal e branqueamento de capitais".
Para esta investigação foram cumpridos 44 mandados de busca a sociedades, residências, escritórios de advogados e uma instituição bancária em Lisboa, Torres Vedras e Braga. Um dos locais onde decorreram buscas foi a SAD do Benfica que, em comunicado, adiantou que não foi constituída arguida.
No mesmo processo foram também detidos Tiago Vieira, filho do presidente do Benfica, o agente de futebol Bruno Macedo e o empresário José António dos Santos, conhecido como o 'rei dos frangos'.