Portugal vai participar na força de reação rápida da UE. Espera-se que esteja operacional em 2025

Militares portugueses vão participar na força de mobilização e intervenção rápida que a UE irá estabelecer e que deverá estar operacional em 2025. "Não estão ainda definidas as modalidades dessa participação", disse o ministro da Defesa.

Os ministros da Defesa, João Gomes Cravinho, e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, saudaram esta segunda-feira a aprovação da «bússola estratégica», considerando que se trata de um "marco" para a União Europeia em termos de política de defesa.

Em declarações no final da reunião conjunta de chefes de diplomacia e ministros da Defesa da UE, o chamado «Conselho Jumbo», em Bruxelas, durante o qual os 27 aprovaram formalmente o documento que traça a orientação estratégica da política de segurança e defesa da União para a próxima década, João Gomes Cravinho disse que é "com grande satisfação" que Portugal vê aprovado este plano de ação, para o qual contribuiu durante a presidência portuguesa do Conselho, no primeiro semestre de 2021.

Também Augusto Santos Silva considerou que "a «bússola» é um documento muito importante de orientação estratégica", que contempla vários compromissos concretos, alguns dos quais caros a Portugal, como o reforço das missões militares e civis no quadro da Política Comum de Segurança e Defesa.

Um dos compromissos que constam deste documento é a "dotação pela UE de uma capacidade própria de resposta rápida a situações de crise" que envolve até 5 mil militares, disse o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Santos Silva disse que esta força irá envolver até cerca de "5 mil militares" e espera-se que esteja totalmente operacional até 2025.

"É uma capacidade que a UE necessita, não apenas por questões militares", mas também de resposta a situações de emergência, de situações de ajuda humanitária", afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

"Sim, Portugal participará", disse o ministro da Defesa sobre a força de reação rápida da UE que irá ser desenvolvida nos próximos anos.

"Não estão ainda definidas as modalidades dessa participação, na medida em que a bússola estratégica prevê que até 2023 sejam desenvolvidos todos os mecanismos e também a lista de rotação de participação dos estados-membros na força. Até 2025 essa força terá toda a sua capacidade operacional finalizada", disse.

Neste momento, "não sabemos se Portugal participará nos primeiros anos da força ou mais próximo do final de década. Isso vai ver-se com as chefias militares da UE, mas o certo é que Portugal será um participante neste processo", referiu o ministro da Defesa.

"Efetivamente a aprovação da «bússola estratégica» é um marco. É um marco para a UE, para os 27 Estados-membros, e foi aliás recebida com uma salva de palmas em reconhecimento do significado histórico do momento. Para nós, para Portugal, é com grande satisfação que vemos chegar este momento, na medida em que a presidência portuguesa da UE também teve um papel muito importante no processo de elaboração do documento", disse Gomes Cravinho.

Segundo o ministro, Portugal sempre defendeu que "não haveria que escolher, como alguns diziam, entre realismo e ambição", pois sempre argumentou que "para ser realista, era preciso ser ambicioso, na medida em que o mundo em que vivemos, o tempo em que vivemos, exigem isso da União Europeia".

"Portanto, é com grande satisfação que vemos o nascimento de um documento que é efetivamente ambicioso e que, acreditamos, é também realista", disse, acrescentando que Portugal também fica satisfeito por ver que os seus "contributos foram incorporados no documento" face à primeira versão, nomeadamente "reforçando significativamente a linguagem sobre África, a importância do estabelecimento de parcerias com países e entidades no continente africano e reforçando também aquilo que é a centralidade de África para a segurança e defesa da Europa".

"Estamos muito satisfeitos com a finalização deste processo, que acreditamos que inaugura uma nova etapa para a Europa da segurança e Defesa", concluiu.

Por seu lado, Santos Silva enfatizou que o documento "define um conjunto de objetivos e de metas a prosseguir até 2030 no sentido do reforço da capacidade de defesa da UE" e, "entre os compromissos mais importantes", destacou "o reforço das missões militares e civis da Política Comum de Segurança e Defesa", missões que já hoje envolvem 4 mil militares dos países da UE, que na maior parte dos casos "são complementares de missões das Nações Unidas, e que se desenvolvem na sua maioria no continente africano", com várias finalidades.

"Este reforço da dimensão da Política Comum de Segurança e Defesa através de missões e operações da UE em diferentes regiões é muito importante e é um dos compromissos da «bússola estratégica» que mais diz a Portugal", declarou.

A «bússola estratégica" foi negociada entre os Estados-membros ao longo dos últimos dois anos.

"O ambiente de segurança mais hostil exige que demos um salto quântico em frente e aumentemos a nossa capacidade e vontade de agir, reforcemos a nossa resiliência, e invistamos mais e melhor nas nossas capacidades de defesa", lê-se no documento final adotado, que endurece a linguagem relativamente à Rússia, assume que a UE está coletivamente subequipada e traça o objetivo de um maior investimento na defesa.

Apontando que o objetivo da «bússola» é tornar a UE "mais forte e mais capaz" em termos de capacidades de defesa, pois o bloco comunitário "precisa de ser capaz de proteger os seus cidadãos e de contribuir para a paz e segurança internacionais", o Conselho nota, em comunicado, que tal "é ainda mais importante numa altura em que a guerra regressou à Europa, na sequência da agressão russa injustificada e não provocada contra a Ucrânia".

"Uma UE mais forte e mais capaz em matéria de segurança e defesa contribuirá positivamente para a segurança global e transatlântica e é complementar da NATO, que continua a ser a base da defesa coletiva dos seus membros", reitera o Conselho da UE, acrescentando que o bloco europeu "irá também intensificar o apoio à ordem mundial baseada em regras, com as Nações Unidas no seu cerne".

Numa primeira declaração após a aprovação formal do documento pelo Conselho da UE, o Alto Representante para a Política Externa e de Segurança, Josep Borrell, observou que "as ameaças estão a aumentar e o custo da inação é claro", pelo que era muito necessário este "guia para a ação".

"Estabelece um caminho ambicioso para a nossa política de segurança e defesa para a próxima década. Ajudar-nos-á a enfrentar as nossas responsabilidades de segurança, perante os nossos cidadãos e o resto do mundo. Se não for agora, então quando?", questionou.

UE irá estabelecer uma força de mobilização e intervenção rápida de até 5.000 militares

O "guia para a ação" estabelece que, de modo a "poder agir rápida e vigorosamente sempre que uma crise eclode, com parceiros se possível e sozinha quando necessário, a UE irá estabelecer uma força de mobilização e intervenção rápida de até 5.000 militares para diferentes tipos de crises", entre outras ações, como o aumento da mobilidade militar e o "pleno uso" do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz para apoiar os parceiros, como aconteceu recentemente, e de forma inédita, para fornecer material militar à Ucrânia.

Os Estados-membros comprometem-se também a "aumentar substancialmente as suas despesas de defesa" para corresponder à "ambição coletiva" da UE de reduzir as lacunas críticas de capacidade militar e civil e reforçar a base tecnológica e industrial de defesa europeia.

Negociado durante cerca de dois anos, o texto aumentou de 28 páginas desde a sua primeira versão até às atuais 45 e foi introduzindo cada vez mais referências, e mais duras, à Rússia, à medida que se agrava a invasão da Ucrânia.

Relativamente ao anterior 'esboço', apresentado pelo Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, no início de março, a versão hoje aprovada pelos 27 é também muito mais explícita quanto ao dever de solidariedade dos países da UE com um Estado-membro que seja "vítima de agressão armada no seu território", uma questão particularmente importante para os Estados-membros que não fazem parte da NATO, designadamente Finlândia e Suécia.

De acordo com a «bússola», "se um Estado-membro for vítima de agressão armada no seu território, os outros Estados-membros terão para com ele uma obrigação de ajuda e assistência por todos os meios ao seu alcance, em conformidade com o artigo 51º da Carta das Nações Unidas".

O texto, que incorpora assim uma ideia já assumida pelos líderes da UE na recente «Declaração de Versalhes», adotada em 11 de março, acrescenta que os compromissos e a cooperação neste domínio "ser coerentes com os compromissos assumidos no âmbito da NATO, que, para os Estados que dela são membros, permanece o fundamento da sua defesa coletiva e o fórum para a sua implementação".

Acusando o Kremlin de "ações agressivas e revisionistas" que "ameaçam grave e diretamente a ordem de segurança europeia e a segurança dos cidadãos europeus", o texto faz mesmo referências a "crimes", designadamente contra a população civil, apontando que os seus autores "serão responsabilizados".

"Noutros teatros, como a Líbia, Síria, República Centro-Africana e Mali, a Rússia também se projeta e utiliza as crises de forma oportunista, nomeadamente através da utilização de desinformação e mercenários, tais como o grupo Wagner. Todos estes desenvolvimentos constituem uma ameaça direta e a longo prazo para a segurança europeia, que continuaremos a enfrentar com determinação", lê-se.

O texto aponta que, até meados do corrente ano, os Estados-membros, "de acordo com as prerrogativas nacionais e em coerência com os compromissos assumidos, incluindo noutras organizações", designadamente a NATO, definirão objetivos concretos "sobre o aumento e a melhoria das despesas com a defesa".

Este 'roteiro' foi hoje aprovado num Conselho «Jumbo» que marca o início de uma semana particularmente movimentada em Bruxelas, com a celebração de uma cimeira extraordinária de líderes da NATO, na quinta-feira, e de um Conselho Europeu, na quinta e sexta-feira, que terá como convidado o presidente norte-americano, Joe Biden, e durante o qual os chefes de Estado e de Governo da União deverão adotar a "bússola".

500 milhões de euros suplementares de apoio militar à Ucrânia

Também esta segunda-feira, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia chegaram a um acordo político, em Bruxelas, para duplicar o financiamento de apoio militar à Ucrânia com 500 milhões de euros suplementares, fixando-o assim nos 1.000 milhões.

"Sim, houve acordo dos ministros dos Negócios Estrangeiros para o reforço do apoio em equipamento militar à Ucrânia através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz", disse o ministro Augusto Santos Silva aos jornalistas no final do Conselho.

O Alto Representante da UE para a Política Externa, Josep Borrell, que colocara a proposta sobre a mesa durante a cimeira informal celebrada em 10 e 11 de março em Versalhes, França, também se congratulou com o "acordo político" hoje alcançado, apontando que a decisão ainda terá de ser formalizada.

Por ocasião da apresentação da proposta de "mais 500 milhões de euros de contribuição para o apoio militar à Ucrânia", através do Mecanismo Europeu de Apoio à Paz, elevando assim para 1.000 milhões de euros o financiamento pela UE de aquisição e fornecimento de armas para apoiar as Forças Armadas ucranianas a combater a invasão russa, Borrell sublinhou que "todos estão conscientes de que é necessário aumentar o apoio militar à Ucrânia e colocar mais pressão sobre a Rússia".

Em 27 de fevereiro, ao quarto dia da operação militar lançada pela Rússia na Ucrânia, a UE aprovou a inédita decisão de financiar o fornecimento de armamento a um país terceiro, aprovando um pacote de 450 milhões para a aquisição de armas letais, mais 50 milhões para material não letal, designadamente combustível e equipamento de proteção.

Na altura, o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, estimou que a contribuição portuguesa para esse primeiro pacote de 500 milhões rondasse os "8 a 10 milhões de euros".

A Rússia lançou em 24 de fevereiro uma ofensiva militar na Ucrânia que causou pelo menos 925 mortos e 1.496 feridos entre a população civil, incluindo mais de 170 crianças, e provocou a fuga de mais 10 milhões de pessoas, entre as quais 3,48 milhões para os países vizinhos, indicam os mais recentes dados da ONU.

Segundo as Nações Unidas, cerca de 13 milhões de pessoas necessitam de assistência humanitária na Ucrânia.

A invasão russa foi condenada pela generalidade da comunidade internacional, que respondeu com o envio de armamento para a Ucrânia e o reforço de sanções económicas e políticas a Moscovo.

Notícia atualizada às 19:39

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG