“Refinarias têm ficado com uma grande margem”

Preço de referência do gasóleo está em 89 cêntimos e acima disso estão as margens. A Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis explica.
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Paulo Carmona, presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), defende que o mercado português está mais competitivo. Prefere não comentar a escassa diferença de preço entre os combustíveis simples e os aditivados, mas garante a qualidade dos primeiros.

Como avalia a decisão da Organização dos Países Exportadores de Petróleo de manter a produção? Vamos ter petróleo e combustíveis baratos até ao final de 2016?

É positivo para o consumidor português e negativo para quem vai trabalhar para Angola. Mas é evidente que uma descida muito grande no petróleo não se reflete proporcionalmente no preço final dos combustíveis. As refinarias têm ficado com uma grande margem. Os produtores querem vender o petróleo e as refinarias conseguem preços mais baixos para escoar o produto. No entanto, o preço final do gasóleo não baixa tanto. A margem de refinação triplicou desde o ano passado. Anteriormente, essas margens estavam muito comprimidas, mas agora passaram dos oito para os oitenta. É o mercado a funcionar. No caso do gasóleo, há também o efeito euro/dólar. O efeito fiscal é relativamente fixo. Se o petróleo custasse zero dólares por barril, o consumidor português continuaria a pagar na ordem dos 56 cêntimos por litro. E a gasolina tem ainda mais fiscalidade do que o gasóleo.

Os impostos acabam por ter um efeito relevante no preço final.

Os governos europeus financiam-se muito com os combustíveis. Repare-se na importância do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) em Portugal. No nosso caso, até serve para financiar estradas.

Se as petrolíferas abdicassem de parte das suas margens, que eram mais escassas quando o petróleo estava em alta, o preço final dos combustíveis seria ainda mais baixo neste momento?

Sim, mas isso não depende diretamente da vontade de cada petrolífera. O preço do gasóleo tem uma correlação linear de 80% relativamente ao crude. Ou seja, quando há aumentos ou baixas dos preços do gasóleo, esses movimentos explicam-se em 80% pela variação da cotação do petróleo.

Estamos com valores historicamente baixos do euro. O dólar está mais caro. O preço de referência do gasóleo, sem margem de comercialização ou de logística, está nos 89 cêntimos por litro, estando a relação euro/dólar em 1,09. A margem em cima disso anda pelos 8 cêntimos, no caso das grandes superfícies, ou 18 a 19 cêntimos, no caso das outras marcas. Ora, 89 cêntimos é um preço muito semelhante ao de 2009, mas nessa altura o euro estava mais forte, a 1,50. Entre 2009 e agora, houve um aumento do ISP um pouco por toda a Europa, nomeadamente em Portugal.

A Q8, que acaba de chegar a Portugal, vai trazer mais competitividade entre os operadores?

O mercado passou por uma reforma relativamente profunda. Começou com a lei dos combustíveis simples e, recentemente, com a regulamentação que derrubou algumas barreiras à entrada de novos operadores, já para não falar da própria criação da ENMC, que serve de balcão único e de apoio a quem quer investir. Tudo isto contribuiu para a vinda da Q8, petrolífera que estava em Espanha mas que sempre olhou para Portugal como um mercado competitivo. Aliás, o mercado ibérico funciona como um só. Os operadores são os mesmos de um lado e do outro da fronteira.

Tem notícia da vinda de mais multinacionais do setor para Portugal?

É provável que o país receba mais uma ou duas multinacionais petrolíferas. Há contactos nesse sentido.

O Governo vai promover uma nova campanha de sensibilização sobre os combustíveis simples, que prevê a distribuição de um milhão de folhetos junto aos postos de abastecimento. Se os simples representam 86% das vendas, qual é o problema que justifica a campanha. A fraca diferença de preços face ao aditivado?

A campanha justifica-se com a necessidade de sensibilizar os automobilistas. Algumas denúncias que nos chegam relatam o facto de os consumidores estarem convencidos de que o combustível simples não é bom e que até pode fazer mal aos motores. A ENMC vem cá para fora com essa campanha para dizer que o combustível simples é bom e certificado. Nós estamos a controlar por ano 1000 dos 2700 postos existentes. Detetamos um grau muito baixo de não conformidade. Nós garantimos que o combustível simples é fiável.

Os consumidores queixam-se, frequentemente, dos preços dos preços altos dos combustíveis. Esse diferencial face a outros países e à média europeia deve-se só à elevada carga fiscal portuguesa?

As estatísticas da União Europeia dizem-nos que nós estamos à frente de Espanha e um pouco acima da média antes de impostos. Uma vez aplicados os impostos, estamos na média europeia. Portugal tem uma fiscalidade média para o setor dos combustíveis. O que preocupa a ENMC é o preço antes de impostos. Esse preço deriva de questões logísticas, de proximidade dos centros, dos biocombustíveis incorporados, entre outros aspetos.

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