PSD e PS surpreendidos com chumbo de nomes que tinham acordado

Numa reviravolta que surpreendeu os deputados, Abílio Morgado, Jorge Lacão e a ERC não alcançaram os dois terços de votos

Abílio Morgado, proposto pelo PSD para presidir à fiscalização das secretas, Jorge Lacão, pelo PS, para o Conselho Superior de Segurança Interna (CSSI), e os quatro nomes propostos por ambos os partidos para membros do Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), não conseguiram obter os dois terços de votos dos deputados na eleição realizada esta sexta-feira. Só o nome da catedrática Lúcia Amaral para Provedora de Justiça reuniu a maioria dos votos. Até ao final da tarde de ontem, ainda nenhuma reação tinha vindo dos grupos parlamentares do PSD e do PS, ainda a assimilar o chumbo dos nomes que tinham acordado para três órgãos externos à Assembleia da República, mas o DN sabe que o resultado da votação foi recebido com surpresa.

Todos tinham sido aprovados pelas bancadas parlamentares do PSD e do PS, condição essencial para que se reunissem os dois terços de votos exigidos nesta eleição. Depois de terem sido ouvidos em audição, sem se ter registado qualquer sinal de discordância com o "perfil" dos candidatos, como tinha alegado o PS para chumbar a deputada social-democrata Teresa Morais, proposta antes pelo PSD para o Conselho de Fiscalização do Sistema de Informações da República Portuguesa (CFSIRP), na hora do voto secreto houve deputados do PS e do PSD que ignoraram o acordo da direção do respetivo partido.

Abílio Morgado, advogado e antigo consultor para a Segurança nacional de Cavaco Silva, que iria substituir Paulo Mota Pinto (jurista e antigo vice-presidente do PSD durante a liderança de Manuela Ferreira Leite) no CFSIRP defendeu na audição parlamentar, que decorreu na passada quarta-feira, uma "intervenção intrusiva" daquele órgão e concordou com a nova lei que dá acesso das "secretas" aos "metadados". Dos 211 votantes, Morgado obteve 132 votos sim, 72 brancos e 7 nulos. Seriam precisos 141 votos favoráveis.

Um cenário semelhante aconteceu com Jorge Lacão, em cuja audição foram ouvidos elogios ao seu perfil para integrar o CSSI, de todas as bancadas parlamentares. Apesar do acordo entre PSD e PS o antigo ministro e líder parlamentar socialista e especialista nas áreas de segurança, justiça e informações, apenas obteve 117 dos 141 votos necessários.

Em relação à ERC, os quatro nomes acordados entre o PSD e o PS conseguiram apenas 133 votos favoráveis. A eleição deste Conselho Regulador, está num impasse político desde janeiro. O PSD propôs Fátima Resende Lima, que já exerce funções na entidade, e Francisco Azevedo e Silva, antigo membro de direções do Diário de Notícias, enquanto o PS avançou com os nomes do professor universitário Mário Mesquita e do jurista João Pedro Figueiredo para os restantes dois lugares a eleger pelo parlamento.
O quinto membro da ERC será depois cooptado pelos quatro elementos eleitos. PS e PSD acordaram o princípio de que este nome terá de ser alguém com indiscutível perfil de independência. A partir do momento em que os cinco membros da ERC se encontrem designados, será então eleito entre eles o presidente do Conselho Regulador, cujo lugar é neste momento desempenhado pelo jornalista Carlos Magno.

"Balcanização no PSD?", interrogava-se um deputado socialista, que pediu anonimato por ainda não ter sido decidido, à hora a que falava, qual seria a posição do partido. Do lado do PSD também, sob anonimato, se devolviam as críticas ao PS por ter "roído a corda". O DN contactou Abílio Morgado e Jorge Lacão, mas não quiseram fazer qualquer comentário. O mesmo silêncio foi a resposta das direções das bancadas socialista e social-democrata. Com Lusa

Outras Notícias

Outros conteúdos GMG