PS insiste na transparência, apesar da polémica

Pedro Delgado Alves defende pacote legislativo "que vacina o sistema contra o populismo"

A "discussão aberta e vigorosa", que mostrou brechas evidentes na bancada, não fez o PS abrir mão do seu polémico pacote legislativo sobre transparência. "Não podemos ignorar o que é o nosso dever", insistiu o líder parlamentar, Carlos César. "Estes são os instrumentos que vacinam o sistema contra os populismos", reforçou, em declarações ao DN, o Pedro Delgado Alves, coordenador do partido na Comissão Eventual para a Transparência no Exercício de Funções Públicas.

O tema marcou as jornadas parlamentares do PS, que se concluíram ontem, em Coimbra. Alvo de um debate - aberto à comunicação social e com moderação de Pedro Delgado Alves -, os projetos sobre regulação do lóbi, incompatibilidades e alterações ao estatuto dos deputados, foram duramente criticados. Ascenso Simões questionou "a urgência de legislar "a mata-cavalos" [a toda a pressa]. Sérgio Sousa alertou que, com a sua aprovação, qualquer parlamentar "fica espoliado de toda a liberdade económica e profissional, como parte de uma classe sacerdotal, completamente exposta". E Isabel Moreira garantiu que os projetos, "uma cedência ao populismo e à demagogia", "não tiveram discussão do grupo parlamentar", ameaçando votar contra .

"Quem aqui nos coloca [aos deputados, no Parlamento] tem direito de fazer perguntas. Nada disto é atentatório da essência do parlamentarismo", respondeu-lhes Pedro Delgado Alves, no encerramento do debate - para ser mais direto, quando questionado pelo DN. "Se há alguma coisa, é estarmos a matar o cavalo muito devagarinho. Houve quase dois anos de trabalho parlamentar, no quadro do qual houve todas as oportunidades de participação", assegurou, em resposta a Ascenso Simões e Isabel Moreira.

"Sérgio Sousa Pinto foi deputado ao Parlamento Europeu (PE) durante vários anos e lá há muito tempo que existe registo de lobistas, regras de conduta sobre interação com lobistas, regras de aceitação de ofertas, registos de interesses e até o património é colocado na página individual de cada deputado. Não são sequer coisas novas ou que arrisquem pôr em causa o mandato parlamentar. São aquilo que permite que o cidadão faça o seu escrutínio. E esse é o melhor antídoto contra o populismo e contra a demagogia", acrescentou Pedro Delgado Alves.

Assim, após a "discussão aberta e vigorosa, que quisemos que fosse feita a céu aberto e com a presença da comunicação social" - como referiu Carlos César - o pacote legislativo manteve-se de pé. "Enganam-se os que acham que os esforços por mais transparência são excessivos, inúteis ou autofágicos", frisou o líder parlamentar, apontando, todavia, às "soluções o mais consensuais possíveis". O mesmo diz Pedro Delgado Alves, na expectativa de que "a nova direção do PSD seguramente não vai faltar a essa chamada".

De resto, embora Carlos César não queira "prejudicar a democracia com consensos quase totalitários" (expressão muito aplaudida pela plateia socialista), o PSD apresenta-se também como um interlocutor especial da bancada rosa no dossier da descentralização. Também ontem, o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, instou os deputados do PS a desbloquearem esse processo até ao final da sessão legislativa, em julho, garantindo que nunca houve tão boas condições políticas" para isso.

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