Lançado concurso público para recuperar o Mercado do Bolhão

O concurso público internacional para requalificar o mercado do Bolhão, no Porto, por um valor máximo de 25 milhões de euros, foi hoje lançado através da publicação em Diário da República e no Jornal Oficial da União Europeia.

De acordo com aquelas publicações, o "contrato de empreitada de restauro e modernização do Mercado do Bolhão", a celebrar com a empresa municipal de Gestão de Obras Públicas (GOP) terá o prazo de 720 dias, ou seja, cerca de dois anos e o critério de adjudicação será "o mais baixo preço".

A Câmara do Porto indica, na sua página da Internet, que a obra deve "arrancar em meados de 2017" e que a "primeira fase do procedimento", de "qualificação prévia dos candidatos", deve estar concluída "até ao final de janeiro".

"Nesta fase pretende-se selecionar os candidatos que cumpram com os requisitos técnicos e financeiros mínimos estabelecidos no concurso", explica a autarquia.

A Câmara acrescenta que o vencedor do concurso fica obrigado a concluir "no prazo máximo de 480 dias" todos os trabalhos referentes às lojas exteriores e aos espaços de restauração, "de modo a permitir a entrega dos espaços aos locatários".

Relativamente aos trabalhos no interior do mercado, é fixado o "prazo máximo de 600 dias", de forma a "permitir a instalação de todo o equipamento no edifício".

Segundo o município, no exterior do Bolhão, "a intervenção compreende a reabilitação e consolidação estrutural das fachadas e das coberturas do edifício".

No interior, os trabalhos incluem "a construção de um piso enterrado e respetivos acessos pedonais", bem como "de um piso intermédio" e de "todas as infraestruturas necessárias ao funcionamento do edifício (redes hidráulicas, elétricas e de telecomunicação, sistema de climatização e ventilação, sistema de produção de frio, sistema de segurança contra incêndio, etc.)".

A isto, soma-se "a construção de um passadiço com dois tabuleiros e diversas obras de reabilitação e reforço estrutural".

Os detalhes deste procedimento foram apresentados na reunião pública camarária de 15 de novembro e, na altura, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, disse que esperava lançar "nos próximos dias" o concurso da obra que pretende transformar o Bolhão num "mercado municipal de frescos preparado para o futuro".

Naquela sessão, Rui Moreira frisou que todos os comerciantes vão ter de sair do imóvel durante as obras, até por questões de segurança, e recusou fazer a obra faseadamente, porque "demoraria uma eternidade".

No fim de julho, a Câmara revelou que o centro comercial "La Vie" Porto vai acolher temporariamente, a partir do primeiro trimestre de 2017 e durante cerca de dois anos, os comerciantes do Bolhão.

Uma parte das obras subterrâneas do mercado do Bolhão, orçadas em cerca de 800 mil euros, arrancaram em agosto para desvio "de várias infraestruturas" e, "sobretudo, de uma linha de água" que atravessa todo o imóvel para as ruas Sá da Bandeira e Fernandes Tomás, informou a Câmara em julho.

Em comunicado, a autarquia esclarecia tratar-se de um procedimento necessário para permitir "o posterior avanço das obras que estabilizarão o edifício e que permitirão a construção da cave técnica".

A Câmara acrescentava estar "em preparação o lançamento dos concursos públicos necessários para adjudicação das empreitadas seguintes" do Bolhão.

O município citava as obras "para a construção do túnel entre a Rua do Ateneu e a futura cave do Mercado e a empreitada geral de restauro e modernização do Bolhão".

O custo total da operação, incluindo a "adaptação do espaço do mercado temporário", as "empreitadas de desvio de águas e construção do túnel" e "todo o processo de criação de imagem e promoção do mercado" é "da ordem dos 27 milhões de euros", acrescentava a Câmara.