Verba para universidades causa choque entre Finanças e Superior

Manuel Heitor e Mário Centeno falaram ontem à margem do Conselho de Ministros. Mas a situação continua bloqueada: Finanças não dão cobertura ao entendimento do ministro

O ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, saiu ontem de um encontro com Mário Centeno como tinha entrado - sem qualquer garantia de que universidades e politécnicos públicos vão receber um reforço orçamental. Mas, ao que apurou o DN, com uma certeza: a de que o despacho enviado pelo Ministério das Finanças àquelas instituições, dando conta de que nem todas receberão o reforço de verbas, não foi "um erro", como afirmara o próprio Manuel Heitor. É mesmo uma divergência: Finanças e Ensino Superior não se entendem quanto aos valores que devem ser transferidos.

A questão passa agora para uma nova reunião que terá lugar na próxima terça-feira, no Ministério das Finanças, já com a presença do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas (CRUP) e do Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos (CCISP). Ambos reclamam do Estado o pagamento de verbas para fazer face a alterações legislativas que tiveram impacto nas contas destas instituições - caso do aumento salarial dos professores ou da atualização do salário mínimo nacional. Um reforço orçamental que está previsto no Compromisso com a Ciência e o Conhecimento, celebrado em 2016. A dotação adicional - que segundo números avançados há cerca de um mês por Manuel Heitor, ascenderia então a cerca de 14 milhões de euro - é referente ao presente ano, e tem motivado sucessivas garantias do ministro de que o pagamento seria feito em breve. Na audição parlamentar do Orçamento do Estado para 2018, o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior garantia que as verbas chegariam aos cofres das instituições públicas do ensino superior até final do mês.

Não chegaram. O que chegou foi um despacho das Finanças a limitar o reforço de verbas às instituições com menor liquidez, pelo que as restantes deverão assumir o aumento de custos com o acréscimo salarial deste ano. Na última terça-feira, em declarações à Lusa, Manuel Heitor não poupou nas palavras - disse que foi apanhado de surpresa, classificou o despacho das Finanças como "um erro", e manifestou-se "certo que a situação será reposta". O titular do Ensino Superior disse também já ter falado com António Costa: "Já falei com o primeiro-ministro. Tenho a garantia de que os contratos de legislatura assinados com as instituições não serão quebrados". O problema é que as Finanças terão um entendimento diferente dos termos do compromisso estabelecido, pelo que a reunião de ontem entre os dois ministros manteve o impasse. Acresce que os termos em que Manuel Heitor levantou a questão azedaram a relação com as Finanças.

Durante o dia de ontem nem o Ministério do Ensino Superior nem o das Finanças estiveram disponíveis para prestar esclarecimentos.

Já o Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos emitiu ontem um comunicado lembrando que a Assembleia da República tomou decisões que implicaram um aumento da despesa, o governo comprometeu-se a ressarcir as instituições desse valor não-previsto" e "os Politécnicos pagaram-no", pelo que se trata de uma "dívida do governo". Afirmando que os institutos politécnicos "só podem acreditar que o governo vai manter e honrar a palavra dada", o CCISP já vai preparando o terreno para o cenário contrário: "Na eventualidade, improvável, de tal não se verificar, tomarão oportunamente uma posição em reação a esse facto, sendo que, previamente, disso informarão o senhor Primeiro-Ministro". A CRUP também tem reunião marcada para analisar esta situação, a 12 de dezembro próximo.

Marcelo confiante numa solução

Por seu lado, o Presidente da República mostrou-se confiante nos "contactos entre o governo e as instituições do ensino superior" com vista ao financiamento para 2018, afirmando que ambas as partes lhe têm dito "que as perspetivas são boas".

"Aquilo que me tem sido dito, nomeadamente nas cerimónias que tenho tido em universidades, é que continuam os contactos entre governo e as instituições de ensino superior para a definição do orçamento para o próximo ano. De parte a parte, o que me dizem é que as perspetivas são boas. Espero que sejam boas", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa no Porto, citado pela Lusa, no fim de uma cerimónia realizada nos Paços do Concelho.

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Catarina Carvalho

Arnaldo, Rui e os tuítes

Arnaldo Matos descobriu o Twitter (ou Tuiter, como ele dizia), em 2017. Rui Rio, em 2018. A ambos o destino juntou nesta edição. Por causa da morte do primeiro, que o trouxe à nostálgica ordem do dia, e por o segundo se ter rendido à tecnologia da transmissão de ideias que são as redes sociais. A política não nasceu para as ideias simples com as redes sociais. Mas as redes sociais vieram dar uma ajuda na rapidez ao passar as mensagens. E a chegar a mais gente. E da forma desejada, sem a, por vezes incómoda, mediação jornalística. É isso mesmo que diz, e sem vergonha, note-se, uma fonte do PSD, no trabalho sobre a presença de Rui Rio no Twitter. "É uma via para dizer exatamente o que pensa e dar a opinião, sem descontextualizações." O jornalismo como descontextualização. Ou seja, os políticos que aderem às redes sociais fazem-no no mesmo pressuposto da propaganda. E têm bons exemplos a seguir, como Trump, mestre nos 280 carateres que o ajudaram a ganhar eleições. Foi o Twitter que trouxe Arnaldo Matos das trevas da extrema-esquerda para o meio mediático. Regressou como fenómeno, não apenas pelas polémicas intervenções no velho partido, o MRPP, onde promoveu rixas, expulsou camaradas por desvios de direita, mas, sobretudo, pela excelente adaptação à forma que a tecnologia do Twitter lhe proporcionava para passar a sua mensagem política dura, rápida, cruel e, sim, simplista. Para quem não quer perder muito tempo com explicações, o Twitter é ideal. Numa prosa publicada na página do partido, Luta Popular, Arnaldo Matos fazia o que sabia fazer, doutrina, sobre o assunto. Dizia que as suas publicações, batendo "todos os recordes em Portugal", se tornavam "tão virais" que já nem ele as controlava E sem nenhum recuo ou consideração sobre a origem "capitalista" desta transmissão informativa queixava-se de as mensagens não serem vistas pelos "camaradas do partido". Resumindo: "Os tuítes são pequenas peças de agitação e de propaganda políticas, que permitem aos militantes do PCTP/MRPP manter uma informação permanente sobre a vida política nacional e internacional." Dizia também que este método "fornece uma enorme quantidade de temas que armam a classe operária para a difusão de opiniões que caracterizam os seus pontos de vista de classe". Ninguém diria melhor do que um "educador" de classe, operária ou outra, e nem mesmo Jack Dorsey ou Noah Glass ou Biz Stone, ou Evan Williams, os fundadores da rede social, a saberiam defender de forma tão eficaz. E enganadora. A forma como Arnaldo Matos usava o Twitter era um pouco menos benévola do que podia parecer destas palavras. Zurziu palavras simples e fortes contra velhos ódios: contra o "putedo" da esquerda, o "monhé" António Costa, os sociais-fascistas do PCP e, até, justificando ataques terroristas como os do Bataclan em Paris. Mandava boutades que no ciberespaço se chamam posts. E, depois, os jornalistas faziam o resto, amplificando a mensagem nos órgãos de comunicação social tradicionais. Na reportagem explica-se que o objetivo dos tuítes de Rui Rio é, também, que os jornalistas "peguem" nas mensagens e as ampliem. Até porque ele tem apenas cerca de três mil seguidores - o que não é pouco, tendo em conta a fraca penetração da rede em Portugal. Rio muda quando está no Twitter. É mais contundente e certeiro. Arnaldo Matos era como sempre foi, cruel e populista. Ambos perceberam o funcionamento das redes sociais, que beneficiam os políticos, mas prejudicam a democracia. Porque incentivam ao "tribalismo", juntando quem pensa igual e silenciando quem acha diferentes. Que contribuem para a diluição das mediações que leva com ela o pensamento, a crítica, e traz consigo a ilusão da "democracia direta" que mais não é do que outra forma de totalitarismo. Estas últimas ideias são roubadas da apresentação de Pacheco Pereira na conferência sobre o perigo das fake news organizada nesta semana pela agência Lusa. Dizia ele que não devemos ter complacência com a ignorância - que é a base do espalhar de notícias falsas. Talvez os políticos devessem ser os primeiros a temê-la, à ignorância.