Professores do ensino superior já admitem greves

Vinculação de precários, emprego científico e progressões salariais geram caminho "cada vez mais incisivo" de contestação

Não é apenas no ensino básico e no secundário que o cenário das greves ganha força (ver caixa). Também os professores e investigadores do ensino superior - que nesta segunda-feira promovem concentrações em frente a várias reitorias - começam a apontar para esta forma de luta. A vinculação de precários, que atinge valores reduzidos no setor, é a principal razão para o descontentamento. Mas não é a única, com o emprego científico e a progressão remuneratória nas carreiras a causarem igualmente insatisfação.

"Não descartamos formas de luta. Temos sempre todas em cima da mesa", confirmou ao DN Tiago Dias, membro do secretariado nacional da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) com o dossiê do ensino superior. "Não procuramos logo à partida ir para aquelas que serão mais pesadas. Nesta altura estamos a tentar falar com os envolvidos no sentido de os sensibilizar", ressalvou. "Mas não havendo abertura para resolver os problemas, obviamente teremos de equacionar outras formas de luta, nomeadamente essas [greves]", acrescentou.

A vinculação de precários está na origem dos protestos mais imediatos. Depois de uma concentração na Universidade de Aveiro, estão marcadas para esta segunda-feira iniciativas idênticas nas universidades de Évora e de Lisboa, às quais se somará na terça-feira um protesto na Universidade de Coimbra. Em comum, estas instituições têm o facto de serem acusadas pelos sindicatos de estarem ativamente - e com a colaboração do governo - a fazer os possíveis para "indeferir os requerimentos da maioria dos que pretendem regularizar o seu vínculo".

Vinculações são residuais

Os pedidos de ingresso nos quadros têm sido geridos através de duas comissões de avaliação bipartidas (CAB-CTES 1 e CAB-CTES 2), com reuniões instituição a instituição. E os números avançados pelos sindicatos, até agora não desmentidos, apontam para percentagens residuais de pedidos aceites. Mais concretamente, segundo as contas da Fenprof, de um total de 1424 investigadores e 1316 professores que pediram a vinculação no ensino superior ao abrigo do Prevpap (programa de regularização extraordinária dos vínculos precários da administração pública), apenas 2,3% e 2,2%, respetivamente, viram os seus pedidos aceites, com as instituições a defenderem, na esmagadora maioria dos casos, que os trabalhadores em causa não davam resposta a necessidades permanentes.

Foi este o motivo que levou o Sindicato Nacional do Ensino Superior (SNEsup) - a maior associação sindical independente de professores do ensino superior e investigadores - a aderir aos protestos convocados pela Fenprof. Gonçalo Velho, presidente desta estrutura, explicou ao DN que, "a existirem ações de contestação próprias do SNEsup, estas terão que ver com um quadro mais alargado, no qual o Prevpap é seguramente um assunto, tal como a questão do emprego científico e as progressões remuneratórias" - decorrentes do descongelamento das carreiras e que algumas instituições ainda não pagaram -, além de horários "ilegais" praticados por algumas instituições do ensino superior.

O conselho nacional do SNEsup reuniu neste sábado precisamente para analisar "medidas concretas" de contestação, com Gonçalo Velho a admitir que "o recurso à greve está em debate", embora com a preocupação de que estas e outras eventuais medidas "causem o mínimo de transtorno aos estudantes. O que temos é um quadro de crescente reclamação", disse. "Teremos, sem dúvida, um caminho cada vez mais incisivo de contestação caso as coisas não se resolvam." Comum aos sindicatos do ensino superior é a intenção de se reunirem (ou continuarem a reunir-se) com os responsáveis políticos com responsabilidades nestes temas. Desde o ministro do Ensino Superior, Manuel Heitor, a responsáveis do Ministério das Finanças e também ao ministro da Segurança Social, Vieira da Silva, que tem coordenado a aplicação do PREVPAP.

Fontainhas Fernandes, reitor da Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro e presidente do Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, revelou ao DN que na próxima reunião do CRUP, na terça-feira, será pedido "um ponto da situação a cada universidade" relativamente aos descongelamentos e às vinculações, tendo defendido que há questões que dependem da tutela, como "a interpretação da lei relativamente aos descongelamentos" e as "garantias de orçamento" para fazer face aos acréscimos de despesas.

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