NATO atrasa compra de drones, blindados e armas para Portugal

O ministro da Defesa anunciou a compra de equipamento há dois anos, mas a "complexidade" do processo na agência de compras da NATO está a demorar as aquisições

Os concursos estão autorizados, a despesa - cerca de 100 milhões de euros - prevista e o anúncio para a compra de drones, blindados e armas paras as Forças Armadas (FA), foi feito há dois anos, mas nenhum deste equipamento ainda chegou aos quartéis. A responsabilidade é da agência de compras da NATO (NSPA - Nato Support Procurement Agency) à qual o ministro Azeredo Lopes atribuiu a execução os procedimentos concursais.

O ministério da Defesa não esconde o incómodo com o "atraso", admitindo que "alguns processos negociais demoram mais do que o desejado". Em resposta ao DN, o gabinete de Azeredo Lopes explica que esta demora se deverá à "elevada complexidade de alguns projetos em que existem requisitos muito exigentes, bem como à necessidade de dar resposta a um número elevado de configurações".

Estão neste momento a ser processados na NSPA cinco grandes concursos para as FA, com relevo para o Exército: 167 viaturas táticas, no valor de 60 milhões de euros; 12 sistemas aéreos não tripulados (drones), no valor de 12 milhões e 18 mil armas ligeiras, para substituir as velhas G3 da guerra colonial, no valor de 42,8 milhões.

Em Maio de 2016 o chefe de Estado-maior do Exército, Rovisco Duarte, declarou que contava com os drones já nesse ano. "Os procedimentos estão lançados e agora é o concurso a decorrer, conto com os primeiros já este ano, conto com isso", disse no final de uma audição da comissão parlamentar de Defesa. Segundo o despacho que aprovou esta compra, estes aparelhos servem para "prover o agrupamento de Informações, Vigilância, Aquisição de Objetivos e Reconhecimento de sistemas aéreos não tripulados que permitam apoiar a recolha de informações em apoio das Unidades Escalão Batalhão".

Rovisco Duarte salientou que estes drones são "determinantes" em missões de reconhecimento e considerou que "os exércitos não podem passar sem eles. Hoje em dia as missões militares exigem que se veja além da esquina, que se veja além da colina. É um facilitador de obtenção de informação do adversário, extremamente significativo".

Em setembro do mesmo ano, foi o próprio ministro a dar nota da autorização pelo Tribunal de Contas para a compara dos blindados ligeiros 4x4. Foi nessa altura que anunciou que, pela primeira vez, o Estado português iria recorrer aos serviços da NSPA, que cobra entre 2 a 3% do valor dos contratos. A compra destes equipamentos é reclamada há anos pelo Exército.

A compra das armas através da NATO foi confirmada pelo ministro da Defesa em junho de 2017. Esta importante aquisição já viu dois concursos anulados em 2004 e 2007. "É seguro que até final do ano (2017) praticamente tenhamos o concurso concluído", disse.

Questionado sobre que avaliação faz dos procedimentos através da NSPA e se entende que têm ido ao encontro do interesse nacional e das necessidades das FA, o ministério da Defesa diz que "ainda é cedo para se efetuar essa avaliação". E recorda "que entre as múltiplas vantagens já identificadas e que sustentam a decisão de recorrer à NSPA encontram-se, por exemplo, a maior transparência do processo, a criação de sinergias resultantes da contratação coletiva (é possível que vários países estejam interessados em adquirir o mesmo tipo de equipamentos) e ainda a resolução de eventuais problemas de certificação, por parte da NATO, dos equipamentos que venham a ser adquiridos".

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