Isenção de IMI a filhos de Vieira? Centeno diz que não houve intervenção do Governo

Ministro das Finanças assegura que em momento algum teve qualquer contacto com o Presidente do Sport Lisboa e Benfica, ou qualquer outra pessoa, a propósito de temas que se relacionem com interesses patrimoniais do Benfica ou da família do seu presidente

O Ministro das Finanças reagiu a uma notícia do Correio da Manhã, segundo a qual o prédio de uma empresa gerida pelos filhos de Luís Filipe Vieira teve isenção de IMI dias depois de Centeno ter pedido bilhetes para ir ver jogo do Benfica.

O jornal avança hoje que a PJ está a investigar este alegado caso de "perdão fiscal após cunha".

Em comunicado, o ministério das Finanças esclarece que "não tem qualquer intervenção na atribuição das isenções de IMI previstas no artigo 71, n.º 7, do Estatuto dos Benefícios Fiscais (EBF), o qual estabelece que: 'Os prédios urbanos objeto de ações de reabilitação são passíveis de isenção de imposto municipal sobre imóveis por um período de cinco anos, a contar do ano, inclusive, da conclusão da mesma reabilitação, podendo ser renovada por um período adicional de cinco anos.'

A nota de imprensa indica que "aquelas isenções são atribuídas mediante deliberação do município" e que "com base nesta deliberação que é genérica - os serviços camarários comunicam as situações concretas aos Serviços de Finanças do local de situação dos imóveis que, por sua vez, procedem ao averbamento das isenções em execução da referida comunicação".

"Neste, como noutros processos da mesma natureza, não houve como não teria de haver qualquer intervenção do Governo", garante o comunicado do Ministério das Finanças.

"O Ministro das Finanças assegura que em momento algum teve qualquer contacto com o Presidente do Sport Lisboa e Benfica, ou qualquer outra pessoa, a propósito de temas que se relacionem com interesses patrimoniais do Benfica ou da família do seu presidente", remata.

O Correio da Manhã avança hoje que uma semana depois de Centeno ter pedido ao Benfica bilhetes para assistir ao jogo com o FC Porto, em março do ano passado, Luís Filipe Vieira recebeu um email do filho Tiago a agradecer-lhe ter conseguido que fosse reconhecida a isenção de pagamento de IMI a um prédio da família.

"Pai, já cá canta!!!!! Sem o teu empurrão não íamos lá. Beijo grande", terá escrito Tiago Vieira a 24 de março de 2017, a partir do email da Promovalor, sociedade da família. O jornal escreve que a PJ está a investigar este caso.

Exclusivos

Premium

Ferreira Fernandes

"Corta!", dizem os Diáconos Remédios da vida

É muito irónico Plácido Domingo já não cantar a 6 de setembro na Ópera de São Francisco. Nove mulheres, todas adultas, todas livres, acusaram-no agora de assédios antigos, quando já elas eram todas maiores e livres. Não houve nenhuma acusação, nem judicial nem policial, só uma afirmação em tom de denúncia. O tenor lançou-lhes o seu maior charme, a voz, acrescida de ter acontecido quando ele era mais magro e ter menos cãs na barba - só isso, e que já é muito (e digo de longe, ouvido e visto da plateia) -, lançou, foi aceite por umas senhoras, recusado por outras, mas agora com todas a revelar ter havido em cada caso uma pressão por parte dele. O âmago do assunto é no fundo uma das constantes, a maior delas, daquilo que as óperas falam: o amor (em todas as suas vertentes).

Premium

Crónica de Televisão

Os índices dos níveis da cadência da normalidade

À medida que o primeiro dia da crise energética se aproximava, várias dúvidas assaltavam o espírito de todos os portugueses. Os canais de notícias continuariam a ter meios para fazer directos em estações de serviço semidesertas? Os circuitos de distribuição de vox pop seriam afectados? A língua portuguesa resistiria ao ataque concertado de dezenas de repórteres exaustos - a misturar metáforas, mutilar lugares-comuns ou a começar cada frase com a palavra "efectivamente"?