Finanças públicas melhoraram, banca preocupa e dívida é uma carga perigosa

Portugal tem melhorado mas estará vulnerável aos humores dos mercados por causa da dívida que, em 2019, continuará perto de 120%

As finanças públicas melhoraram de forma significativa desde o fim de 2015, a economia está hoje num momento relativamente favorável e promissor, apoiada no crescimento dos principais parceiros comerciais, na nova vaga de fundos europeus e nas condições vantajosas do Banco Central Europeu (BCE) a nível de juros, observam os analistas das agências de rating que seguem Portugal.

Embora não perspetivem crises ou cataclismos (há o brexit, mas dizem que será gerível), os economistas das quatro grandes agências mostram alguma inquietação com os próximos dois anos. Por muito que faça, Portugal tem uma dívida enorme, uma carga perigosa.

A economia é "pouco produtiva", desinvestiu demasiado nos últimos anos, as empresas estão muito descapitalizadas, sobretudo as mais pequenas. O país apostou pouco nos negócios de valor acrescentado, ainda que esteja a recuperar o tempo perdido nesse domínio. Mas basta um rastilho de turbulência nos mercados e alguma coisa pode correr mal. Além disso, o estado da banca ainda convence pouco, o que, no pior cenário, pode deitar por terra a estabilização do défice. E fazer a dívida subir, outra vez.

A Fitch, que juntamente com a Moody"s continua a classificar a dívida soberana como um investimento especulativo (lixo, na gíria dos mercados), será a única casa de ratings a avaliar a República até ao final do ano. Tem sessão marcada para 15 de dezembro.

As outras duas grandes - Standard & Poor"s (S&P) e DBRS - já atualizaram a nota do crédito soberano e para melhor. Tiraram o país do lixo. A decisão da S&P causou surpresa e atirou as taxas de juro para mínimos, estando hoje a negociar abaixo de 2% (obrigações a dez anos).

Arnaud Louis, um dos diretores da Fitch e o economista principal que segue Portugal, faz um balanço positivo da primeira parte da legislatura, mas tem dúvidas sobre a suavidade do caminho até às eleições de 2019. "A melhoria mais notável desde 2015 vem das finanças públicas. O governo reduz o défice para 1,4% do PIB em 2017." Estava nos 4,4% em 2015. "Este aperto orçamental [redução do défice] foi apoiado por uma contenção na despesa corrente e por um crescimento económico mais forte, que suportou as receitas."

Para o analista, a recuperação económica "também é digna de nota", "impulsionada por um mercado de trabalho mais forte, uma retoma gradual no investimento". Nota muito positiva também para o turismo; as exportações também começaram a correr melhor, diz.

Mas nem tudo foi bom. "Os bancos e a dívida pública tiveram uma evolução menos favorável, na nossa opinião." Os bancos estão mais fortes, é certo, mas "continuamos a ver o setor frágil por causa dos elevados níveis de incumprimento [NPL ou non-performing loans]".

A DBRS, a única agência que segurou o rating num nível não especulativo e manteve o país ligado à máquina de dinheiro barato do BCE durante os anos de chumbo da crise, também vê problemas em potência por causa dos bancos (dos NPL) e da dívida demasiado alta.

Adriana Alvarado, a analista que segue a República, elogia a redução do défice e o facto de "o governo demonstrar um compromisso contínuo em relação às regras orçamentais europeias". Além disso, "o crescimento ganhou força ao longo do ano passado" e sentiu-se uma "melhoria do sentimento dos investidores". Diz que só não subiram ainda o rating, ou não deram uma nota mais positiva ao outlook porque a dívida "muito elevada" tem de descer mais e de forma sustentada para convencer. Alvarado repara que "o défice é significativamente mais baixo" hoje do que era e, para tirar o país da zona de perigo dos mercados, a dívida só descerá mais com "um ajustamento adicional em termos estruturais". Mais medidas que reduzam a despesa, de preferência.

A S&P, pela pena de Marko Mrsnik, espera "que Portugal mantenha o forte desempenho nas exportações" e admite que a dívida elevada é uma "fragilidade" para o rating, mas "os riscos de financiamento externo diminuíram significativamente", ao mesmo tempo que acredita que o BCE vai assegurar uma "transição suave" quando começar a subir os juros.

Elogia ainda "a consolidação orçamental contínua", o que fará que a "dívida pública líquida [sem depósitos] diminua até 2020".

E só um recado. "Acreditamos que as tendências positivas no mercado de trabalho decorreram parcialmente das reformas feitas pelo governo anterior [PSD-CDS]."

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