Filomena Mónica, Balsemão, Mário Nogueira e Francisco George escrevem sobre a Eutanásia

O DN faz aqui a pré-publicação de alguns textos do livro "Morrer Com Dignidade - A Decisão de Cada Um", organizado pelo médico e político João Semedo

A percepção da morte

Maria Filomena Mónica - Socióloga

A relutância em se aceitar a eutanásia ou o suicídio assistido provém, em muitos casos, de os objectores estarem a viver num tempo que já não existe: quando avós, pais e filhos viviam debaixo do mesmo tecto, quando não havia ressonâncias magnéticas, quando os doentes jamais eram ouvidos pelos médicos. Agradável ou desagradável, esse mundo acabou.

Qualquer revisão das leis que governam o tratamento médico deve ser pensada, não para nos escudar da morte, mas para proteger uma vida digna. É por isso que a relação prolongada doente -médico é importante: só ela permite ao segundo ver o primeiro como uma pessoa e não como um amontoado de sombras numa TAC. É evidente que, mesmo que o desejássemos, não poderíamos manter as relações que, no passado, existiam entre os doentes, quase sempre ricos, e os médicos, quase sempre de clínica geral. Para o bem e para o mal, o progresso da Medicina alterou as coisas. Mesmo assim, convém manter esse laço, sabendo que, em muitas ocasiões, especialmente nas mais graves, o doente estará diante de um clínico que o vê pela primeira vez.

Reconheço que, a verificar -se uma reforma na forma como a lei encara o suicídio assistido e a eutanásia, a percepção da morte sofrerá uma mudança. Enquanto, no passado, havia uma linha que não devia ser ultrapassada - "Não matarás" - poderemos chegar a uma situação em que, do ponto de vista moral, já não se sabe bem onde reside o tolerável e o intolerável. Quem defende uma lei no sentido da descriminalização precisa de estar consciente dos riscos. Por isso tão necessário é que a lei seja bem elaborada. A ninguém será imposto o que quer que seja, mas os que desejam encarar a morte de frente poderão escolher o seu caminho.

De acordo com J. S. Mill, nenhuma questão, moral ou empírica, pode ser resolvida em absoluto, o que nos obriga a admitir que as nossas respostas deverão ser temporárias, pelo que temos de aceitar a sua revisão. A verdade, ou mais correctamente, a "maior" verdade - uma vez que, segundo ele, a Verdade nunca poderá ser atingida - surge do conflito entre as opiniões falsas e as verdadeiras (ou, seguindo -o, as mais falsas e as mais verdadeiras). Isto leva -o a defender que nunca se deve suprimir uma opinião, por mais chocante que seja, porque, se o fizermos, nunca chegaremos à mais justa. Mais do que noutros temas, é na moral que se torna necessário adoptar uma atitude humilde. Se quisermos chegar a uma conclusão, teremos de aceitar debater como todos os opositores, mesmo com aqueles que, por serem fanáticos, mais repulsa nos causam. É da discussão que nasce a luz. Por isso, espero, que em Portugal, a análise destes problemas possa decorrer num clima de serenidade.

É provável que morra nos próximos dez, quinze anos. Tenho filhos e netos, amei e fui amada, escrevi livros, ouvi música e viajei. Em princípio, poderia dar -me por satisfeita, o que infelizmente não me faz encarar a morte com placidez. Como Montaigne afirmou, com o tempo, o dilema Vida versus Morte vai -se transformando, num outro, Velhice versus Morte. Sei que as minhas células foram morrendo, as minhas articulações se tornaram rígidas e até o meu crânio diminuiu, mas nada disto conta quando se trata de pensar no fim. Se amanhã um médico me disser que sofro de uma doença incurável, terei um ataque de coração, o que, convenhamos, resolveria o meu problema. Mas, se isso não acontecer, quero ter a lei do meu lado.

Publicado originalmente em A Morte, Fundação Francisco Manuel dos Santos, 2011

Em nome da dignidade e da liberdade

Francisco Pinto Balsemão - Empresário

Comecei a pensar seriamente na questão (e na opção) da morte assistida depois de, em 1983, ter tido conhecimento do suicídio em conjunto de Arthur Koestler e de sua mulher, Cynthia, e de ter lido a justificação deixada pelo grande escritor (quem se esqueceu, por exemplo, de O Zero e o Infinito?) e pensador (quem se esqueceu, por exemplo, de The Lotus and the Robot?). Tratava -se de um suicídio, mas levantava com clareza o problema da eutanásia.

Sei que a discussão é controversa e tem implicações religiosas.

Por isso, deve ser discutida e aprofundada, recorrendo aos testemunhos das pessoas mais qualificadas nos campos da Ética, do Direito e da Medicina. Essa discussão deve processar -se com dignidade e conhecimento da matéria e evitar a todo o custo uma partidarização política, como, infelizmente, é hábito demasiado frequente no nosso país.

Por mim, neste momento e sem prejuízo do poder mudar de opinião perante argumentos contrários, sou a favor da eutanásia (ou da morte assistida, como queiram chamar -lhe).

Claro que tem de haver regras, que tem de haver intervenção médica e que, acima de tudo, tem de existir a vontade lúcida do paciente não querer continuar a viver.

Mas a dificuldade de criar e conseguir a aprovação dessas regras, pelo maior número possível de cidadãos, não nos deve fazer adiar e muito menos desistir de uma causa que é válida e nobre. Em nome da dignidade da pessoa humana e da nossa liberdade de morrer.

Vida

Mário Nogueira - Professor e sindicalista

A vida é a nossa razão de estar, enquanto ser, pelo que é natural que nenhum de nós, pelas razões que a razão bem conhece, poupe esforços quando se trata de a preservar. Em torno da vida se desenha o quotidiano de cada indivíduo quando acorda, quando se alimenta, quando trabalha, quando descansa, quando se diverte, quando pratica desporto, quando se envolve culturalmente, quando ama, quando aprende... Afinal, é a vida que comanda o sonho, exceto quando este, atrevidamente, decide comandar os melhores momentos da nossa vida.

A vida afirma -se, assim, como o maior de todos os bens, aquele que o ser humano mais estima. A vida é a razão por que os homens e as mulheres lutam todos os dias, tantas vezes consigo próprios.

A vida, a sua vida, é das poucas coisas que a cada um cabe decidir, exceto quando, sobre as suas fragilidades, se impõem poderes que levam ao abuso e à exploração, alegadamente, por ser assim a lei da vida, o que só por equívoco ou má -fé pode ser afirmado.

Como em tudo na vida, não há quem não cuide da sua qualidade, ainda que seja muito larga a banda de apreciação, construída que é, sempre, em função do ponto que a vista fixa como referência para a vida.

Quantas e quantas vezes andamos às voltas com a vida... uns dias com "vida de cão", sendo desses que retiramos algumas das mais importantes lições de vida; em outros, que são a maior parte dos nossos dias, deslizando pela sinuosa estrada da vida, enquanto o tempo der para a viagem. Pelo caminho, como acontece em qualquer viagem, há paragens que não se destinam, apenas, ao descanso e retempero de forças. Nelas há que dar atenção à máquina em que nos movemos, diagnosticando os danos e tentando repará-los, encontrem -se eles na caixa de comandos, em peças estruturais ou resultem do desgaste que é normal em situações de vida prolongada.

A viagem tem sempre um final. Têm todas, ou não fosse esse um artigo inscrito, esse sim, na lei da vida. Estaremos, quando aí chegarmos, a viver um momento único, sem retorno, mas também ele é parte de uma vida que deve (pode) e merece ser vivida sem dor, sem sofrimento e com dignidade. É claro que se pode (e deve) paliar e, assim, ajudar os que, nesse momento final, acionam o direito de percorrer, com a qualidade possível, os metros finais da caminhada. A nenhum homem ou mulher deverão ser negados os cuidados que a ciência proporciona e a solidariedade humana, encarada como valor democrático, deverá tornar disponíveis.

Porém, por vezes, como em qualquer viagem, o caminho passa a ser percorrido com grande dificuldade, degradando -se as condições para satisfazer as exigências colocadas ao viajante, e é, então, que o sofrimento vai tomando conta do corpo e da mente.

Vão -se desprendendo os derradeiros laços que seguraram à vida e rasgam -se os últimos laivos de uma estima que a cada um animou.

Esse, para muitos, é momento de pedir ajuda para uma saída que consideram a mais digna e, até, mais justa. Quando assim é, a ninguém deve ser negado o direito a viver a vida, no seu momento final, com a dignidade de sempre. Ou não fosse a morte parte da vida e, da sua, cada um o decisor e não apenas espectador.

Francisco George, médico, ex-diretor-geral da Saúde, agora presidente da Cruz Vermelha, escreveu um dos textos que integram este livro. Aqui ficam alguns excertos.

Sobre a precipitação do fim

"Nascer, viver e morrer constituem os marcos que balizam o ciclo de vida de cada um e de todos nós. Inevitável."

"A vida depois da adolescência traduz um processo gerador de desigualdades. Só o mérito devia estar na base da prosperidade alcançada por cada um no decorrer da juventude e da idade adulta."

"Ora, independentemente da condição social, todos os cidadãos morrem. Uns mais novos, prematuramente, antes de completarem 70 anos, e outros em idades mais avançadas. Porém, como se sabe, nem todos terminam a vida da mesma forma. Morrer depois dos 85 anos devido a enfarte do miocárdio súbito não tem o mesmo significado da morte ocorrida no fim de doenças prolongadas."

"São muitos os que, durante a fase terminal de doenças crónicas, incuráveis, sofrem à espera do fim. Filhos e netos, compreensivelmente, não aceitam um sofrimento inútil. Muitas vezes anseiam pela precipitação do final da vida do pai ou do avô ao pretenderem acabar com o sofrimento."

"Assim sendo, justifica-se em determinadas situações despenalizar a morte assistida na perspetiva de evitar, desnecessariamente, mais sofrimento."

"Precipitar o fim naqueles casos mas também impedir o prolongamento da vida artificial são direitos de cada um."

"Claro que sim. Devem poder, em tempo oportuno, decidir como terminar a vida. É neste sentido que são necessárias medidas legislativas para assegurarem este novo direito e de o regulamentar. Uma questão de dignidade."

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