Feriado no Carnaval? Votação adiada, mas chumbo é certo

Reprovação de iniciativas dos Verdes e PAN está à partida garantido, depois do PS ter dito que como está, está bem. Tolerância de ponto continua dependente do Governo

Os dois projetos que querem tornar o feriado obrigatório vão aguardar mais uns dias para serem votados, baixando à especialidade, a pedido de um dos proponentes, o PEV, por ainda estar a decorrer o período de discussão pública. Mas o chumbo das iniciativas dos Verdes e PAN está à partida garantido, depois de o PS ter dito que como está, está bem.

Os socialistas notaram que, com a concessão de tolerância de ponto à Administração Pública, "o Governo cumpriu com aquilo com que se comprometeu". Ou seja, não é preciso mudar nada. Atualmente, é o Conselho de Ministros que concede a tolerância de ponto, por regra uns dias antes da data, o que provoca imprevisibilidade, argumentam PEV e PAN.

Sociais-democratas e centristas argumentaram que também não é preciso alterar a lei porque quem quer festejar já o faz: muitos municípios concedem tolerância de ponto e muitas empresas acolhem o Carnaval como dia de pausa nos seus contratos coletivos. "Este modelo é claramente suficiente, não necessita de alteração neste momento", sintetizou António Carlos Monteiro.

BE e PCP acompanham os projetos dos Verdes e do deputado único do PAN, que queriam tornar este dia feriado obrigatório, deixando de estar dependente dos humores do governo em exercício de funções.

O presidente da Assembleia da República, Ferro Rodrigues, disse esperar que o tempo de discussão "não ultrapasse a dita terça-feira".

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