PS vai apresentar projeto de legalização da eutanásia

Bloco de Esquerda apresentou hoje o seu projeto de lei no parlamento

O PS vai apresentar um projeto próprio para a legalização da eutanásia, confirmou hoje à Lusa o líder parlamentar socialista, Carlos César.

"Sem prejuízo da liberdade de voto que tem aplicação geral e, neste caso em especial, o PS apresentará um projeto próprio para a legalização da eutanásia", afirmou Carlos César, numa declaração à Lusa.

O Bloco de Esquerda (BE) entregou hoje, na Assembleia da República, o seu projeto de lei sobre a despenalização da morte medicamente assistida, disse à Lusa fonte bloquista.

O partido Pessoas-Animais-Natureza (PAN) também já entregou um projeto de lei no parlamento sobre a despenalização da morte medicamente assistida.

O Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) também vai apresentar um diploma, mas não anunciou quando.

Um grupo de deputados do PS, entre eles Maria Antónia Almeida Santos, tem o acordo da direção do partido para apresentar uma iniciativa própria ou apoiar uma das já existentes.

No sábado, em Lisboa, os bloquistas organizaram uma conferência sobre a morte medicamente assistida, e Antónia Almeida Santos foi uma das convidadas, que felicitou o BE pela nova versão do projeto, dado que é "bastante mais garantístico" quanto a preocupações da sociedade.

Maria Antónia Almeida Santos salientou que a aprovação de uma iniciativa como esta não significaria "uma cultura de morte": "Defender a vida é defendê-la até ao fim."

O BE, que hoje mesmo entregou o seu texto na Assembleia da República, pretende que o projeto seja debatido até ao final desta sessão legislativa, em julho.

No seu projeto de lei, o BE permite as duas formas de morte assistida - a eutanásia e o suicídio assistido - e a condição essencial é que "o pedido de antecipação da morte deverá corresponder a uma vontade livre, séria e esclarecida de pessoa com lesão definitiva ou doença incurável e fatal e em sofrimento duradouro e insuportável".

No domingo, a coordenadora do BE, Catarina Martins, manifestou-se disponível para "correções" ao projeto com vista a "consensos alargados" no parlamento, considerando que "é indigno" um país que negue essa opção aos cidadãos.

À direita, o PSD já decidiu dar liberdade de voto, apesar de Pedro Passo Coelho, o líder ainda em funções, ter prometido uma posição oficial e admitir todos os cenários, incluindo o do referendo.

Rui Rio, o novo presidente social-democrata, é, pessoalmente, favorável à despenalização da morte assistida, mas não é conhecida a posição dos órgãos nacionais, que só tomarão posse depois do congresso de 16 a 18 de fevereiro, em Lisboa.

O CDS-PP, liderado por Assunção Cristas, é contra o projeto de despenalização, e o PCP não tem ainda posição oficial.

Ler mais

Exclusivos

Premium

Ricardo Paes Mamede

Legalização da canábis, um debate sóbrio 

O debate público em Portugal sobre a legalização da canábis é frequentemente tratado com displicência. Uns arrumam rapidamente o assunto como irrelevante; outros acusam os proponentes de usarem o tema como mera bandeira política. Tais atitudes fazem pouco sentido, por dois motivos. Primeiro, a discussão sobre o enquadramento legal da canábis está hoje em curso em vários pontos do mundo, não faltando bons motivos para tal. Segundo, Portugal tem bons motivos e está em boas condições para fazer esse caminho. Resta saber se há vontade.

Premium

nuno camarneiro

É Natal, é Natal

A criança puxa a mãe pela manga na direcção do corredor dos brinquedos. - Olha, mamã! Anda por aqui, anda! A mãe resiste. - Primeiro vamos ao pão, depois logo se vê... - Mas, oh, mamã! A senhora veste roupas cansadas e sapatos com gelhas e calos, as mãos são de empregada de limpeza ou operária, o rosto é um retrato de tristeza. Olho para o cesto das compras e vejo latas de atum, um quilo de arroz e dois pacotes de leite, tudo de marca branca. A menina deixa-se levar contrariada, os olhos fixados nas cores e nos brilhos que se afastam. - Depois vamos, não vamos, mamã? - Depois logo se vê, filhinha, depois logo se vê...