Ministro diz que catástrofes podem vir a ser missão fundamental das Forças Armadas

"A tragédia que vivemos este ano convocou-nos muito para esse tipo de desafios: os incêndios, as situações de seca extrema, os processos extremos", explicou Azeredo Lopes

O ministro da Defesa considerou hoje que catástrofes como os incêndios de outubro podem ter efeitos superiores aos de agressões armadas e admitiu que venham a constituir "uma das missões fundamentais" das Forças Armadas, mas desaconselhou "imediatismo".

José Azeredo Lopes falava no edifício da Marinha Portuguesa no Terreiro do Paço, em Lisboa, na apresentação do livro "Paz e Futuro da Humanidade", editado pela Paulus.

"A tragédia que vivemos este ano convocou-nos muito para esse tipo de desafios: os incêndios, as situações de seca extrema, os processos extremos. De repente, olhamos para as Forças Armadas e para uma das missões fundamentais que elas podem vir a ser chamadas a exercer", declarou o ministro da Defesa Nacional.

No seu entender, isso "obriga, evidentemente, a uma reflexão muito aprofundada e pouco dada ao imediatismo - porque o imediatismo, na sequência das tragédias, costuma ser mau conselheiro".

O ministro Azeredo Lopes, que na terça-feira participou, em Paris, numa reunião de ministros da Defesa da iniciativa "5+5", que junta países do norte e do sul do Mediterrâneo, relatou que nesse encontro se debateu "um novo conceito que se está a desenvolver muito rapidamente", da chamada "defesa verde".

A "defesa verde", explicou, envolve precisamente "a participação das Forças Armadas pela natureza dos riscos associados a catástrofes naturais ou alterações climáticas que podem pôr em causa, nem que seja pelos efeitos, um conceito mais amplo de defesa nacional".

"Inútil será dizer-lhes, minhas senhoras e meus senhores, como, por exemplo, a tragédia que vivemos a 15 de outubro nos convoca para efeitos e para um custo em vidas humanas que pode, em muitas circunstâncias, ser bem superior ao de um ato de agressão armada lançado tradicionalmente por um Estado contra outro Estado", afirmou.

A este propósito, o ministro da Defesa referiu que recorda sempre o artigo 275.º da Constituição Portuguesa, "na parte em que fala das missões das Forças Armadas".

"Nomeadamente, do contributo que estas têm a legitimidade, eu diria, o dever, de dar para o bem-estar das populações", referiu.

Este artigo da Constituição estabelece, no seu número 6, que "as Forças Armadas podem ser incumbidas, nos termos da lei, de colaborar em missões de proteção civil, em tarefas relacionadas com a satisfação de necessidades básicas e a melhoria da qualidade de vida das populações, e em ações de cooperação técnico-militar no âmbito da política nacional de cooperação".

O livro "Paz e Futuro da Humanidade", hoje apresentado, reúne intervenções feitas num seminário promovido pelo Serviço de Assistência Religiosa das Forças Armadas, em 31 de maio, uma das quais do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.

"Foi um duplo centenário que justificou esta realização: as aparições de Fátima e a Primeira Grande Guerra", lê-se numa nota prévia escrita pelo bispo das Forças Armadas e das Forças de Segurança, Manuel Linda.

Num discurso de cerca de meia hora, o ministro da Defesa aplaudiu este trabalho e considerou que "foi muito feliz fazer coincidir esta iniciativa com o mês mariano".

Azeredo Lopes disse que teve "angústias" quando viu "Fátima no meio dos diferentes contributos", mas que depois de ler a obra compreendeu: "É a relação entre a paz civil e as religiões".

O ministro da Defesa falou também sobre o conceito de "guerra justa", declarando: "Fico sempre desconfiado quando ouço falar em guerra justa, devo dizer que os pelos da mão se me eriçam".

Em seguida, sustentou que as Forças Armadas Portuguesas têm sido exemplares nas suas missões externas e congratulou-se por poder, "olhos nos olhos, dizer a quem quer que seja" que "nunca um militar português foi acusado de qualquer conduta imprópria ou que, muito menos, resultasse numa violação das leis da guerra".

O ministro mencionou que foi decretada "tolerância zero" nas Nações Unidas "para práticas violadoras de obrigações básicas, tendo em primeira linha os abusos sexuais", o que saudou.

"Enfim, e fico contente por ter sido essencialmente o atual secretário-geral das Nações Unidas português a fazê-lo", sublinhou.

"Nunca tivemos um problema desses e, bem pelo contrário, porventura, o nosso exemplo tem servido e cada vez mais serve de referência nesta área", acrescentou.

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