Cada enfermeiro teve de trabalhar mais quatro dias e meio em horas extra

Relatório Social do Ministério da Saúde mostram um total de 2,52 milhões de horas de trabalho suplementar realizado pelo pessoal de enfermagem em 2017. Gastos com tarefeiros também subiram

Cada enfermeiro do Serviço Nacional de Saúde teve de trabalhar em média mais quatro dias e meio no ano passado só em horas extraordinárias. Os dados do Relatório Social do Ministério da Saúde e do SNS, publicado ontem ao início da noite, mostram um total de 2,52 milhões de horas de trabalho suplementar realizado pelo pessoal de enfermagem em 2017, mais 16% (340 mil horas) do que no ano anterior.


Num total de 50 hospitais e institutos da área da saúde analisados, só doze não tiveram de aumentar o trabalho extra dos enfermeiros, sendo que o campeão neste ponto, em termos percentuais, foi o Hospital Santa Maria Maior, de Barcelos, com uma subida de 474%. Já em termos de valor absoluto, o pessoal do Centro Hospitalar Baixo Vouga foi o que teve maior crescimento de horas extraordinárias - quase 28 mil. Curiosamente, alguns dos maiores centros hospitalares do país, como o Lisboa Norte (de que faz parte Santa Maria) ou o do Porto (Santo António) até registaram descidas, tal como os institutos de oncologia de Lisboa e Coimbra. A maior descida, no entanto, foi registada em Guimarães, no Hospital Senhora da Oliveira (-34%).


Ainda ontem, o Relatório Primavera do Observatório Português dos Sistemas de Saúde mostrou que só na área da enfermagem o aumento de cerca de três mil profissionais entre 2015 e 2017 serviu apenas para acomodar a passagem das 40 para as 35 horas semanais nas escalas dos serviços. Uma medida que vai ser alargada a ainda mais enfermeiros já a partir do início do próximo mês. E o que o documento sobre os recursos humanos na saúde vem agora mostrar é que cerca de um terço (quase 14 mil em cerca de 42 mil) do pessoal de enfermagem ainda estava nessa situação no ano passado, nomeadamente os contratos individuais de trabalho.


Recorde-se que ainda ano final do ano passado, a Ordem dos Enfermeiros apelou a um boicote às horas extraordinárias, em resposta à recusa das Finanças em contratar mais profissionais em pleno período de gripe. Em declarações ao DN na altura, a bastonária, Ana Rita Cavaco, argumentou que "o falso trabalho extraordinário aumentou, os hospitais devem milhares de horas aos enfermeiros - mas não têm dinheiro para lhes pagar nem dias de folga para dar - e um em cada cinco enfermeiros está em exaustão emocional".

Mais gastos com tarefeiros

Outro dos pontos que merece destaque no Relatório Social é o dos gastos com prestações de serviços. Em setembro de 2016, o ministro da Saúde apontou um objetivo nesta área: reduzir em 90% as horas de médicos tarefeiros até ao fim da legislatura. "Nos últimos anos criaram-se condições para que muitos médicos se afastassem, o que levou a um uso grande de empresas. Trabalho que seria equivalente ao de 1260 médicos. A partir de 2017, com o número de contratações, iremos tornar o recurso às empresas absolutamente marginal", garantiu na altura Adalberto Campos Fernandes. Mas o que os números agora mostram é que a despesa com tarefeiros até aumentou ligeiramente no ano passado e mais de metade desse valor ainda foi para empresas de prestações de serviços.

Os encargos com as contratações de tarefeiros ascenderam a 98,1 milhões de euros em 2017, mais 0,3% face ao ano anterior. "A atividade médica realizada sob a forma de prestação de serviços visa, maioritariamente, assegurar a prestação de trabalho em contexto de urgência, representando cerca de 62% do total de encargos, menos dois pontos percentuais do que no ano 2016", refere o relatório, indicando que no total, em 2017, foram contratados 3,37 milhões de horas.

Cerca de 52% dos encargos da atividade médica realizada em regime de prestação de serviços foi assegurada através de empresas


Cerca de 52% dos encargos da atividade médica realizada em regime de prestação de serviços foi assegurada através de empresas, o que ainda assim representa um decréscimo quando comparada com a percentagem apresentada em 2016 (64%). Por outro lado, os prestadores a título individual representam 37% do total de encargos em 2017, representando um aumento de 12 pontos percentuais face ao ano 2016 (25%).

Médicos reformados no ativo

O número de médicos reformados que continuam a trabalhar no SNS continua a subir. No ano passado eram 344 os profissionais nesta situação, uma subida de 14 (mais 43) em relação a 2016, e que se deve, segundo o documento do Ministério da Saúde, à "alteração introduzida em 2016 ao regime jurídico de exercício de funções remuneradas nas entidades SPA e EPE do SNS por parte dos médicos aposentados". Com a aprovação do Orçamento de Estado de 2016, estes médicos passaram a acumular com a pensão de reforma, 75% da remuneração, em contraponto a um terço previsto anteriormente. O relatório salienta o aumento verificado nas especialidades de Medicina Geral e Familiar e Medicina Interna.

A despesa com pessoal do Serviço Nacional de Saúde atingiu os 3,844 mil milhões euros em 2017, uma subida de 5,2% face a 2016, devido ao aumento do número de trabalhadores e à reposição dos valores do trabalho suplementar. Relativamente ao número de recursos humanos estrangeiros a exercer funções no Ministério da Saúde e Serviço Nacional de Saúde, os dados apontam para uma tendência de estabilização entre 2010 e 2017, ano em que foram contabilizados 3.103 trabalhadores, contra 3.115 em 2016.

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