Angola: Marcelo tem agenda paralela com figuras de topo da Justiça

O Presidente da República vai participar amanhã, terça-feira, na tomada de posse de João Lourenço, mas hoje tem o dia livre em Luanda, cuja agenda não foi divulgada por Belém

Marcelo Rebelo de Sousa vai encontrar-se com algumas influentes figuras do poder angolano durante a sua deslocação a Luanda para assistir à tomada de posse do novo presidente, João Lourenço, nesta terça-feira. O Chefe do Estado português viajou ontem à noite para aquele país africano e esta manhã, pelas 11.30, vai estar na Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, onde está previsto ser recebido por Carlos Feijó e Raul Araújo, dois destacados catedráticos. Apesar de ter toda a segunda-feira por sua conta, oficialmente, Belém apenas confirma a presença de Marcelo Rebelo de Sousa na cerimónia de amanhã.

Carlos Feijó, doutorado pela Universidade Nova de Lisboa, foi ministro de Estado e chefe da Casa Civil de José Eduardo dos Santos e o seu nome é falado para integrar o governo de João Loureço. Raul Araújo, doutorado pela Universidade de Coimbra, é juiz conselheiro do Tribunal Constitucional e pode vir a ocupar a presidência deste órgão da Justiça angolana. Marcelo Rebelo de Sousa, que já deu aulas naquele estabelecimento de ensino superior, fez parte do júri de ambos, há três anos, quando ascenderam a professores catedráticos de Direito, sendo os únicos no país com este estatuto.

Ao que o DN apurou junto de fontes em Luanda que estão a acompanhar esta agenda paralela do Presidente português, a presença de Carlos Feijó e de Raul Araújo estará integrada no encontro com docentes e estudantes da universidade. O vice-presidente do país, Bornito de Sousa, é também professor naquela faculdade, bem como Rui Ferreira, atual presidente do TC e cujo nome está em cima da mesa para próximo ministro da Justiça de Angola, e José Octávio Serra Van-Dúnem, outro docente citado para ministro do Ensino Superior.

A proximidade de Marcelo a estas figuras influentes em áreas de soberania, como a Justiça, é vista como uma mais-valia nas relações entre os dois países, numa altura em que as questões judiciais têm criado tensões diplomáticas. Em junho deste ano, o ministro da Justiça angolano, Rui Mangueira, admitiu reequacionar a cooperação judiciária com Portugal, mostrando-se "estupefacto" por o Ministério Público português ter avançando para a fase de instrução no processo envolvendo o vice-presidente Manuel Vicente, sem esperar pela resposta de Angola. Em causa estarão alegados pagamentos de Manuel Vicente, no valor de 760 mil euros, ao procurador português Orlando Figueira para obter decisões favoráveis em dois inquéritos que tramitaram no DCIAP. Manuel Vicente está acusado de corrupção ativa na forma agravada, branqueamento de capitais e falsificação de documentos.

Mangueira encontrou-se na passada semana, em Lisboa, com Marcelo, assistindo à abertura da feira do livro no Palácio de Belém. A agenda do encontro não foi revelada.

Marcelo Rebelo de Sousa foi criticado pela oposição em Luanda por ter felicitado João Lourenço, no site oficial da Presidência, ainda antes de serem oficializados os resultados das eleições angolanas, que venceu com 61% dos votos. Na semana passada, o vice-presidente da UNITA, Raúl Danda, acusou Portugal de se "vergar" ao poder angolano. "Nunca me sinto desconfortável quando defendo os interesses de Portugal", responde o Presidente português.

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