23 milhões de euros separam José Sócrates do Ministério Público

Operação Marquês entra esta semana na fase final até à acusação. Hoje, Sócrates e o procurador têm o último "frente a frente"

O antigo primeiro-ministro jura que os milhões eram unicamente e só do seu amigo Carlos Santos Silva. A investigação, por sua vez, garante que, pela forma como o ia gastando, o dinheiro era de José Sócrates e o seu amigo apenas um mealheiro que foi alimentado pelo Grupo Lena, Vale do Lobo e Grupo Espírito Santo. O caso esta semana na fase final do inquérito, culminando com a acusação do antigo primeiro-ministro , que hoje tem um último "frente a frente" com o procurador Rosário Teixeira.

O DN faz uma pequena radiografia aos arguidos e às suspeitas:

José Sócrates

O desmesurado acesso do antigo primeiro-ministro ao dinheiro formalmente em nome de Carlos Santos Silva é a principal prova do Ministério Público, que vai acusar José Sócrates pelos crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais. A investigação sustenta que o pecúlio acumulado em contas de Santos Silva foi produto de decisões políticas que beneficiaram o Grupo Lena, o empreendimento de Vale do Lobo, no Algarve, e dois negócios da antiga Portugal Telecom no Brasil. Estes últimos terão beneficiado o Grupo Espírito Santo que, através de Hélder Bataglia, terá encaminhado a comissão de José Sócrates, que no processo é suspeito de fraude fiscal, corrupção passiva e branqueamento de capitais.

Carlos Santos Silva

Engenheiro de profissão e com uma atividade empresarial rentável, tudo começou a correr mal a Carlos santos Silva quando decidiu trazer para Portugal, ao abrigo de um Regime Excecional de Regularização Tributária, os mais de 20 milhões de euros que tinha em contas na Suíça. A partir de 2011, com Sócrates já fora do governo, o dinheiro foi utilizado para a compra de um apartamento em Paris, para empréstimos em numerário a José Sócrates, para um contrato de trabalho com Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates, e outros gastos pessoais do antigo primeiro-ministro. Santos Silva é suspeito de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Ricardo Salgado

Foi das últimas pessoas a ser constituído arguido na Operação Marquês, mas a sua entrada no processo não foi uma surpresa. Há muito que a investigação vinha sustentando que a origem de parte do dinheiro que chegou a Sócrates esteve na ES Enterprises, o chamado "saco azul" do Grupo Espírito Santo, controlado pelo antigo patrão do do GES. Está indiciado pelos crimes de corrupção ativa, fraude fiscal, falsificação de documentos e branqueamento de capitais. No fundo, a investigação considera que Ricardo Salgado foi um dos corruptores ativos de José Sócrates na venda da Vivo à Telefónica e na entrada no capital da Oi, no Brasil, mas também aquando da rejeição da OPA da Sonae à empresa de telecomunicações. O antigo presidente do Banco Espírito Santo está ainda a ser investigado em processos relacionados com a gestão do banco e as causas que levaram ao colapso do grupo.

Hélder Bataglia

Pelas contas bancárias de algumas sociedades offshore por si controladas passaram, pelo menos 12 milhões de euros, com destino a contas de Carlos Santos Silva. Ao Ministério Público, Bataglia contou que parte do dinheiro foi um pedido de Ricardo Salgado e a outra teve a ver com um negócio de compra e venda de um terreno em Angola. Por sua vez, o MP alega que Bataglia funcionou apenas e só como um intermediário da corrupção.

Zeinal Bava

O antigo melhor gestor (CEO) da Europa, enquanto liderou a Portugal Telecom, foi constituído arguido por suspeitas de corrupção passiva. Tal como Sócrates, o MP considera que Zeinal Bava recebeu dinheiro do Grupo Espírito Santo para avançar com dois negócios no Brasil, os quais renderam dividendos ao grupo liderado por Ricardo Salgado, como maior acionista da PT

Henrique Granadeiro

Antigo presidente não executivo da PT, a Henrique Granadeiro também são imputadas suspeitas de corrupção passiva, fraude fiscal e branqueamento de capitais, uma vez mais relacionados com os negócios da PT no Brasil e com a OPA falhada da SONAE à empresa de telecomunicações. Granadeiro terá recebido mais de 20 milhões de euros, os quais terão sido canalizados para contas na Suíça. No processo, Ricardo Salgado afirmou tratar-se de pagamentos relacionados com negócios entre o GES e o próprio Granadeiro.

Armando Vara

Já condenado em primeira instância no processo da Face Oculta, o antigo administrador da CGD é suspeito neste processo dos crimes de corrupção passiva, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Os investigadores consideram que Vara, enquanto administrador da Caixa, recebeu dinheiro para atender aos interesses do resort de Vale do Lobo, sobretudo ligados aos pedidos de crédito que os promotores do projeto tinham junto do banco público. A investigação suspeita que Vara terá favorecido o grupo de Vale do Lobo, concedendo um generoso crédito bancário.

Joaquim Paulo Conceição

Depois de ter já sido ouvido como testemunha e de ter pedido ao Ministério Público para não o constituir como arguido, nas últimas semanas o administrador executivo do Grupo Lena foi formalmente constituído arguido, na sequência de suspeitas à volta de contratos de aluguer de viaturas de uma empresa controlada pelo grupo empresarial de Leiria com várias pessoas próximas de José Sócrates, entre as quais o seu falecido irmão, António Pinto de Sousa. A investigação apurou que dos "elementos recolhidos" os contratos de aluguer das viaturas "tiveram um tratamento especial", "apontando-se que as mesmas tinham, ao contrário da norma, orientações superiores, nomeadamente de membros da administração do Grupo". Entre estes elementos, apurou o DN, estarão e-mails de Joaquim Paulo Conceição, dando indicações sobre os contratos das viaturas.

Joaquim Barroca

O administrador e um dos donos do Grupo Lena é suspeito de corrupção ativa, fraude fiscal e branqueamento de capitais. Pelas contas bancárias de Joaquim Barroca, segundo dados apurados pelos investigadores, passaram milhões de euros com destino formal a Carlos Santos Silva, mas que, posteriormente, parte foi utilizada por José Sócrates. O Ministério Público tem afirmado que o grupo Lena foi favorecido durante os governos de José Sócrates e que esses pagamento foram a contrapartida do antigo primeiro-ministro.

Lalanda de Castro

O antigo diretor da Octopharma em Portugal contratou José Sócrates em 2012. Se tudo fosse apenas assim, tudo bem, mas Lalanda de Castro fez dois contratos com o antigo primeiro-ministro, ambos de 12500 euros. O primeiro foi com a Octopharma, o segundo foi celebrado com uma empresa de Lalanda de Castro num offshore, empresa essa que, ao mesmo tempo, fez um negócio com uma sociedade de Carlos Santos Silva no valor de 150 mil euros/ano, ou seja era esta sociedade quem pagava o segundo ordenado do antigo primeiro-ministro. Sociedade essa que era financiada pelo milhões que Carlos Santos Silva tinha transferido da Suíça para Portugal. Paulo Lalanda de Castro está a ser julgado por tráfico de influências no processo dos "vistos gold" e é suspeito de corrupção ativa na "Operação O negativo", relacionada com a compra de plasma para o Serviço Nacional de Saúde.

João Abrantes Serra

O advogado João Abrantes Serra prestou apoio jurídico à PT aquando da sua saída da Vivo e entrada para a Oi. Abrantes Serra é suspeito de fraude fiscal e de tráfico de influências. Serra era amigo de José Dirceu, o antigo braço direito do presidente brasileiro Lula da Silva. O papel de Dirceu nos negócios da PT também está a ser investigado, mas o político brasileiro não deverá ser acusado.

Sofia Fava

A ex-mulher de José Sócrates é uma das suspeitas de ter beneficiado dos milhões de euros em nome de Santos Silva. Sofia Fava chegou a ter viagens e estadas pagas em Paris através de contas ligadas a Carlos Santos Silva. As contas do inspetor tributário Paulo Silva apontam para uma despesa de 43 mil euros. No leque de suspeitas encontra-se ainda a compra de um monte alentejano: o Monte das Margaridas. Para o negócio, Sofia Fava terá recorrido a um crédito bancário, cujas prestações terão sido pagas por José Sócrates e através de um contrato celebrado entre a agora arguida e uma empresa de Carlos Santos Silva. Segundo as contas da investigação, o valor mensal auferido equivalia à prestação do monte no Alentejo.

Gonçalo Ferreira

Como advogado de Carlos Santos Silva, Gonçalo Trindade Ferreira participou em diversas operações de movimentação de dinheiro do empresário para José Sócrates. Aliás, terá ido mesmo a Paris entregar um envelope a Sócrates, durante a estadia académica do antigo primeiro-ministro. Gonçalo Trindade Ferreira foi um dos primeiro detidos do processo, em novembro de 2014, sendo suspeito de fraude fiscal e branqueamento de capitais.

Rui Mão de Ferro

Sócio de Carlos Santos Silva, este gestor é suspeito de ter ajudado na circulação de dinheiro em favor dos interesses de José Sócrates. Foi com uma empresa sua que o blogger António Peixoto ("Miguel Abrantes") celebrou um contrato de 3500 euros/mês para alimentar o blogue de defesa do antigo primeiro-ministro "Câmara Corporativa". Os investigadores suspeitam também que Rui Mão de Ferro terá sido parte ativa na destruição de provas dos vários crimes em investigação

Inês do Rosário

A mulher do empresário Carlos Santos Silva foi constituída arguida por branqueamento de capitais. A investigação considerou que Inês do Rosário foi cúmplice na circulação do dinheiro das contas do seu marido até José Sócrates.

Bárbara Vara

Filha de Armando Vara, a empresária foi constituída arguida, porque o seu nome consta como beneficiária última de uma sociedade offshore, suspeita de ter feito circular dinheiro para o seu pai. Bárbara Vara já explicou aos investigadores que não controlava os movimentos dessa conta.

Diogo Gaspar Ferreira

O administrador executivo do grupo Vale do Lobo é suspeito de ter feito chegar dois milhões de euros, divididos por José Sócrates e Armando Vara. O dinheiro terá sido exigido por Diogo Gaspar Ferreira a um cidadão holandês que pretendia construir uma moradia no empreendimento de Vale do Lobo. Também por indicação de Gaspar Ferreira, o cidadão fez uma transferência para uma conta de Joaquim Barroca, que depois encaminhou metade do valor para Armando Vara e outra metade para Santos Silva.

João Perna

O antigo motorista de José Sócrates chegou a estar em prisão preventiva por suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais. Tudo porque João Perna, segundo a investigação terá funcionado durante algum tempo como uma espécie de "pombo correio" entre Santos Silva e José Sócrates, levando dinheiro do primeiro para o segundo, assim como a sua conta bancária também terá servido para pagar despesas do antigo primeiro ministro. O seu advogado, Ricardo Candeias, já declarou publicamente que João Perna é "vítima das circunstâncias". O antigo motorista terá relatado ao Ministério Público que apenas cumpria ordens de José Sócrates, desconhecendo, por exemplo, o que estava dentro dos envelopes que lhe entregava.

Rui Horta e Costa

Antigo administrador do empreendimento de Vale do Lobo, Rui Horta e Costa é suspeito de corrupção ativa, fraude fiscal, branqueamento e abuso de confiança. Rui Horta e Costa é suspeito de, a par de Diogo Gaspar Ferreira, ter promovido o pagamento ilícito de dois milhões de euros a Armando Vara e Carlos Santos Silva (amigo de José Sócrates), na sequência do negócio de Vale do Lobo. Era uma parcela de dinheiro não declarada no negócio de venda de um lote de terreno em Vale do Lobo ao holandês Sander van Gelder.

Oceano Clube

É a empresa proprietária do empreendimento de Vale do Lobo, tendo obtido um financiamento de quase 200 milhões de euros junto da Caixa Geral de Depósitos. A empresa está indiciada pelos crimes de corrupção, fraude fiscal e branqueamento de capitais.

XMI

A empresa de Carlos Santos Silva terá sido utilizada pelo empresário para fazer circular dinheiro com José Sócrates - por exemplo, através de um contrato de fornecimento de serviços com uma sociedade de Paulo Lalanda de Castro - e com pessoas próximas do ex-primeiro ministro, como a sua ex-mulher, que tinha um contrato de trabalho com a empresa de Santos Silva, em que auferia o valor exato da prestação bancária para um monte no Alentejo. Também a mulher do eurodeputado Pedro Silva Pereira chegou a ter um contrato com a XMI.

Empresas do grupo Lena

Ao todo, são quatro as sociedades ligadas ao Grupo Lena que estão constituídas arguidas no processo: a Lena Engenharia, a Lena Engenharia SGPS, a Lena SGPS e a Rentlei. Segundo a investigação, as sociedades foram utilizadas para fazer chegar benefícios económicos a José Sócrates ou favorecidas por decisões políticas do antigo primeiro-ministro. Recorde-se que as primeiras suspeitas referiam que o grupo empresarial de Leiria ganhou, durante os governos de Sócrates, mais de 200 milhões de euros em concursos públicos.

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