Santos Silva acusa PGR de "cultura pouco democrática"

Presidente da Assembleia da República criticou a abordagem do Ministério Público a propósito de "certos processos".
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O presidente da Assembleia da República acusou esta terça-feira a rocuradora-Geral da República de ter "uma cultura pouco democrática".

Numa entrevista no programa "Não Podias", da Antena 3, e que tinha como mote "não podias discordar" - uma série dedicada aos 50 anos do 25 de abril - , Augusto Santos Silva criticou a abordagem do Ministério Público a propósito de "certos processos".

"A questão da discordância, e da liberdade de discordância, é uma questão atualíssima. E eu vou dar um exemplo atualíssimo, polémico quanto baste para ser atualíssimo. Nos últimos dias, várias pessoas, incluindo eu próprio, têm discordado da forma como o Ministério Público interveio publicamente a propósito de certos processos. Não interessa quais os processos. A resposta da mais alta autoridade do Ministério Público tem sido que estão a atacar o Ministério Público. Isto é uma cultura pouco democrática", atirou o dirigente do Partido Socialista, numa alusão às posições de Lucília Gago em relação à operação Influencer, que levaram António Costa a apresentar o pedido de demissão como primeiro-ministro.

Santos Silva defendeu que é necessário "mais democracia, discordando mais" das opções do Ministério Público.

A Operação Influencer, que em 07 de novembro resultou na detenção de cinco pessoas e na demissão do primeiro-ministro, António Costa, foi coordenada pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e contou inicialmente com o apoio da PSP e da AT, mas não da Polícia Judiciária.

A operação levou à detenção do chefe de gabinete de António Costa, Vítor Escária, do advogado Diogo Lacerda Machado, dos administradores da empresa Start Campus Afonso Salema e Rui Oliveira Neves, e do presidente da Câmara de Sines, Nuno Mascarenhas.

Além destes, há outros quatro arguidos no processo, incluindo o agora ex-ministro das Infraestruturas João Galamba, o presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, Nuno Lacasta, o advogado, antigo secretário de Estado da Justiça e ex-porta-voz do PS João Tiago Silveira e a empresa Start Campus.

O processo está relacionado com a exploração de lítio em Montalegre e de Boticas (ambos distrito de Vila Real), com a produção de energia a partir de hidrogénio em Sines, Setúbal, e com o projeto de construção de um centro de dados (Data Center) na zona industrial e logística de Sines pela sociedade Start Campus.

O primeiro-ministro, António Costa, que surgiu associado a este caso, foi alvo da abertura de um inquérito no MP junto do Supremo Tribunal de Justiça, situação que o levou a pedir a demissão, tendo o Presidente da República marcado eleições antecipadas para 10 de março de 2024.

Augusto Santos Silva tem criticado a atuação do Ministério Público e da Procuradoria-Geral da República na gestão do processo.

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