Proibir novos alojamentos locais? "Desproporcional", diz ALEP. Bloco quer mais

Apanhada de surpresa pelo anúncio de Medina, Associação do Alojamento Local diz que restrição pode provocar uma corrida a novos registos.

"Desproporcional", "sem sentido", "contraproducente". "Apanhada de surpresa" pelo anúncio de Fernando Medina de que pretende avançar com a proibição de novos alojamentos locais (AL) na cidade de Lisboa, a Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) contrapõe que este cenário "não faz qualquer sentido".

"Está a acontecer um processo de redução do alojamento local, não faz sentido falar em pressão nesta altura, temos centenas de alojamentos a desaparecer das plataformas", diz ao DN Eduardo Miranda. O presidente da ALEP sustenta também que a única forma de implementar esta medida passa pela extensão das zonas de contenção a toda a cidade de Lisboa, o que "quase duplicará os impostos a pagar pelos proprietários de AL", dado que as contribuições são mais pesadas nas zonas de contenção.

Eduardo Miranda defende ainda que este anúncio é "contraproducente": "Cada vez que se anunciam restrições cria-se uma pressão irracional no mercado e há uma corrida aos registos". Foi o que aconteceu em 2018 , com a publicação da lei que permitiu a criação de zonas de contenção ao AL: nos meses que antecederam a entrada em vigor da lei houve um aumento exponencial de novos registos de AL na capital.

Atrasada e insuficiente

Já o Bloco de Esquerda tomou nota da intenção anunciada por Fernando Medina em entrevista ao DN/TSF, mas considera que esta medida chega tarde e é insuficiente. Os bloquistas querem que o alojamento local em Lisboa seja limitado a 15 mil unidades, o que implicará não só a proibição de abertura de novas unidades, mas também a revogação das licenças atuais que não estão ativas. Uma medida a somar a uma "campanha de compra de 900 casas e/ou prédios" nas zonas com maior taxa de ocupação de alojamento local para "atribuição ao Programa de Renda Acessível".

"Em vez de usar atempadamente os mecanismos previstos no regulamento para defender o direito à habitação, o PS corre agora atrás do prejuízo por não ter aceite as propostas do Bloco de Esquerda em boa hora", acusam os bloquistas, que têm um acordo de governação com o PS em Lisboa.

susete.francisco@dn.pt

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