Marcelo exclui cenário de eleições antecipadas e quer Costa "a governar"

"Não pode haver eleições todos os anos" e é "preferível que o Governo governe e governe cada vez melhor", disse Marcelo Rebelo de Sousa à partida de Lisboa para o Brasil, onde assistirá à posse do presidente brasileiro, Lula da Silva.
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O Presidente da República excluiu esta sexta-feira o cenário de eleições antecipadas, na sequência da crise política causada pelas demissões no executivo, nomeadamente a do ministro das Infraestruturas e da Habitação devido à polémica da TAP, e pediu que o Governo do PS "governe e governe cada vez melhor".

"Não pode haver eleições todos os anos" e é "preferível que o Governo governe e governe cada vez melhor", disse Marcelo Rebelo de Sousa à partida de Lisboa para o Brasil, onde assistirá à posse do presidente brasileiro, Lula da Silva, em declarações às televisões.

O Chefe do Estado disse duvidar que uma solução saída de novas eleições fosse mais estável do que a atual maioria absoluta do PS, que ganhou as legislativas em 30 de janeiro.

Marcelo Rebelo de Sousa afastou a hipótese de utilizar a "arma atómica" de dissolução da Assembleia da República, uma vez que esta solução teria "muito mais inconvenientes" do que vantagens.

Recorda que o país teve "eleições ainda não há um ano" e "não podemos ter eleições todos os anos". "Não podemos, cada vez que há remodelações ministeriais, substituições de equipas, mesmo que por problemas porventura mais sensíveis para uma parte da opinião pública ou a opinião pública em geral, estar a recorrer à dissolução", defendeu.​​​​​​

"A dissolução [da Assembleia da República] é uma arma atómica de que dispõe o Presidente da República, não pode usar a arma atómica todos os anos, até por uma razão muito simples: imagine que usa a arma atómica e que o povo português confirma o partido no Governo, com maioria absoluta ou sem maioria absoluta. Já viu a posição em que deixava o Presidente da República? Não a vai utilizar para o ano ou para o ano seguinte, ou o ano seguinte", argumentou.

Até porque, continuou Marcelo, "dissolução significa três meses, mais coisa menos coisa, de paragem do país".

É, por isso, preferível que, nesta altura, o "Governo governe efetivamente e governe cada vez melhor a propriamente estar a interromper a vida política portuguesa por três, quatro meses, numa altura muito sensível", declarou.

Para Marcelo, nesta altura, "basta haver mudanças de membros do Governo", ou seja, já é "uma interrupção da vida política". "Agora imagine fazer isso em grande com uma dissolução", afirmou, assinalando temer que o ano de 2023 possa "ter problemas internacionais com reflexos internos que não são bons".

"O povo votou há oito meses, não votou há muito mais, estamos numa guerra e crise económica e financeira. Em terceiro lugar, não é claro que surgisse uma alternativa evidente e forte imediata ao que existe", sustentou Marcelo Rebelo de Sousa. "O experimentalismo não é a coisa melhor para a saúde das democracias", afirmou.

No que se refere à demissão do ministro das Infraestruturas e da Habitação, o Presidente da República disse que "tem de se respeitar" a decisão.

"Ninguém é obrigado a ficar no Governo. Quando alguém pede a demissão da sua função governativa é porque entende que não tem condições políticas ou não quer ficar no Governo", referiu Marcelo sobre a saída de Pedro Nuno Santos do Executivo após a polémica que envolve uma indemnização de meio milhão de euros, paga pela TAP, à antiga administradora executiva Alexandra Reis da companhia aérea e agora ex-secretária de Estado do Tesouro.

O Presidente da República aponta para que "no início de 2023 seja apresentada a solução governativa, a propor pelo primeiro-ministro". "A partir do dia 4 de janeiro, em última análise no dia 3, ao final da tarde, é possível dar posse", afirmou.

O cenário de eleições antecipadas foi colocado por partidos de direita, primeiro o CDS-PP e depois pelo Chega.

"A moção de censura, normalmente, funciona de forma diversa, conforme há maioria absoluta ou não. Se não há maioria absoluta, há aquela dúvida até ao fim de saber se é aprovada ou não. Se há maioria absoluta, já se sabe que é rejeitada", considerou Marcelo Rebelo de Sousa. Neste último caso, a moção de censura é "aproveitada pelo Governo para reforçar a sua posição", mas também serve para a oposição dizer o que pensa em relação ao Executivo, disse.

Num cenário de maioria absoluta, insistiu, "normalmente o Governo aproveita para, no sítio que lhe é mais cómodo, que é no parlamento, mostrar que há seis meses ou sete teve o voto dos portugueses", enquanto a "oposição chama a atenção", que é "como quem diz 'atenção', que não é por ter o voto dos portugueses que não haja ao longo do mandato períodos de desgaste de contestação".

De partida para o Brasil, o Presidente foi questionado se assistirá ao funeral do jogador de futebol Pelé, mas afastou essa possibilidade, dada a sua agenda e a localização das cerimónias.

"Gostava muito, conhecia-o, era uma pessoa e, sobretudo, um jogador excecional", acrescentou.

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