Marcelo acusado de “boicote permanente” à Comissão de Inquérito ao caso das gémeas

A Presidência da República está a atuar “no limiar da legalidade” e em “boicote permanente”, ao ocultar “elementos fundamentais” à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ao caso das gémeas. A acusação é de André Ventura, feita esta quarta-feira, ainda antes de se saber que o chefe de Estado “reserva a sua decisão” quanto a “nova pronúncia” sobre o caso para só depois de todas as audições serem feitas.

Em conferência de imprensa, o líder do Chega afirmou que a entrega de elementos antes desconhecidos por parte da Presidência à CPI é “atuar no limiar da legalidade”. Isto porque, argumenta André Ventura, “ocultou ao Parlamento, à Procuradoria-Geral da República, e a entidades administrativamente instigadas para o efeito, elementos fundamentais para a análise do processo decisório.”

Estas comunicações, aliás, geraram um momento de tensão entre André Ventura e Maria João Ruela, consultora para os Assuntos Sociais. Na audição da ex-jornalista (que aconteceu há uma semana), o líder do Chega acusou Maria João Ruela de mentir aos deputados por esta dizer que não conhecia um suposto e-mail a notificá-la do caso. Em resposta, a consultora presidencial pediu a Ventura que não a acusasse de mentir, porque atingia a sua honra, e acusou-o de estar à “procura de criar uma história.”

O também deputado do Chega considerou que a confirmação da existência dos e-mails  feita mais tarde por Maria João Ruela “é um sinal de alerta.” 
“Não basta ficar de braços cruzados à espera dos elementos, não basta aceitar acriticamente e passivamente tudo aquilo que enviam”, apontou, dizendo ainda que é necessário “fazer a própria investigação.”

O líder do Chega afirmou também que Marcelo Rebelo de Sousa está a aderir, à semelhança do que considera terem feito o atual e o anterior Governo, a uma “atitude de boicote permanente” aos trabalhos da CPI.

Ventura apelou ainda a que todas as entidades públicas envolvida no caso “façam novamente a revisão do que disseram e que fizeram, para encontrar todos os e-mails” que a CPI ainda não possui e poder evitar “novas situações de omissão”. Insistiu ainda que o partido voltará a propor na CPI que a Presidência da República, bem como o Ministério da Saúde entreguem “todos os elementos aos seu dispor nesta matéria.”

Horas mais tarde, Marcelo  emitiu um Comunicado, após ter falado com Aguiar-Branco, presidente do Parlamento, sobre a sua audição na CPI dizendo que, segundo a Constituição, o Presidente da República só responde perante o povo ou o Supremo Tribunal de Justiça.

O chefe de Estado ressalvava que “não responde sobre o seu mandato perante qualquer órgão ou instituição pública”, “não se encontra obrigado a pronunciar-se” se esses órgãos o solicitarem. Por isso, terminava, “sendo público que um número elevado de cidadãos irá ainda ser ouvido” e que já tinha falado “publicamente” sobre o tema, Marcelo revelou que só vai falar na comissão após todos os outros depoimentos. Isto para “ponderar se existe matéria que o justifique.”

Com Lusa