Governo português retira candidatura de João Leão ao Mecanismo Europeu de Estabilidade

O governo português retirou a candidatura de João Leão ao Mecanismo Europeu de Estabilidade, alegando falta de apoio, avança o Ministério das Finanças em comunicado.

"Na sequência de consultas informais que tiveram lugar nos últimos meses entre os ministros das Finanças da área do euro, verificou-se que, ainda que cada um dos candidatos tenha reunido um grande número de votos, nenhum dos dois conseguiu obter a maioria qualificada de 80% dos votos necessária para ser nomeado Diretor-Geral do MEE", indica o comunicado do Ministério das Finanças.

"O Ministério das Finanças informa que as candidaturas dos ex-ministros das Finanças português e luxemburguês, João Leão e Pierre Gramegna, ao cargo de diretor-geral do MEE foram retiradas de comum acordo no interesse da instituição sediada no Luxemburgo", informa a tutela em comunicado, explicando que o consenso visa "evitar um impasse e não prejudicar a sucessão de Klaus Regling".

O Ministério das Finanças explicou que "o Governo português não apresentará outra candidatura e participará ativa e construtivamente na escolha" do futuro diretor executivo do MEE.

Caberá agora ao presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, "informar oportunamente sobre o processo subsequente", adianta o Governo.

A posição conhecida esta terça-feira surge depois de divergências entre os países do euro nas consultas promovidas por Paschal Donohoe para a sucessão no MEE, sendo que na corrida estavam agora os ex-ministros português e luxemburguês das Finanças, João Leão e Pierre Gramegna.

Os ministros das Finanças da zona euro não conseguiram encontrar consenso a 9 de setembro sobre a nomeação do próximo diretor executivo do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE), adiando a votação pela terceira vez.

A discussão estava na agenda da reunião do Conselho de Governadores do MEE, do qual fazem parte os ministros das Finanças da zona euro, que estiveram reunidos para um encontro informal na cidade checa de Praga, no âmbito da presidência da República Checa do Conselho da União Europeia.

Pelo insucesso das consultas prévias à reunião do Eurogrupo para um consenso, o Conselho de Governadores do MEE nem se chegou a reunir para votar os dois nomes que na altura estava em cima da mesa para a liderança do Mecanismo, os ex-ministros das Finanças português João Leão e luxemburguês Pierre Gramegna, o que levou a um terceiro adiamento da votação.

Tal como a de Leão, a candidatura de Gramegna também foi retirada.

O alemão Klaus Regling é o diretor executivo do Mecanismo desde a sua criação, em 2012, e termina o seu mandato a 7 de outubro, pelo que a sucessão no MEE deveria acontecer a partir de 8 de outubro.

O assunto deverá voltar a ser discutido à margem da reunião do Eurogrupo de início de outubro pelo Conselho de Governadores do MEE, o órgão máximo de tomada de decisões do organismo que é composto por representantes governamentais de cada um dos 19 acionistas do mecanismo, os países do euro, com a pasta das Finanças. Portugal está representado pelo ministro da tutela, Fernando Medina.

Para um candidato ser eleito como diretor executivo do mecanismo tem de ter um apoio de, pelo menos, 80% dos votos dos membros do MEE.

Portugal, por exemplo, tem um direito de voto de cerca de 2,5%, o que compara com o da Alemanha (26,9%) e de França (20,2%), estes com maior peso na votação e com poder de veto.

O diretor executivo do MEE é responsável por conduzir os trabalhos do mecanismo, atuando como representante legal da organização e presidindo ao Conselho de Administração, sendo os seus mandatos de cinco anos e podendo ser renovados apenas uma vez.

Sediado no Luxemburgo, o MEE é uma organização intergovernamental criada pelos Estados-membros da zona euro para evitar e superar crises financeiras e manter a estabilidade financeira e a prosperidade a longo prazo, concedendo empréstimos e outros tipos de assistência financeira aos países em graves dificuldades financeiras.

No anterior Governo, João Leão assumiu a pasta das Finanças, depois de ter sido secretário de Estado do Orçamento, entre 2015 e 2019.

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