Caso das gémeas. TVI mostra carta que desmente chefe da Casa Civil do PR

Carta que acompanha os relatórios médicos sobre tratamento das gémeas no Santa Maria pode provar contacto entre a mãe e a Presidência.
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A TVI mostrou ontem uma carta, alegadamente assinada pela mãe das gémeas luso-brasileiras que receberam um tratamento de quatro milhões de euros em 2020, com a indicação de que o tratamento era a "única esperança de cura" das crianças. Até aqui, de acordo com a estação de televisão, a existência do documento tinha sido negada pelo chefe da Casa Civil do Presidente da República.

Esta mesma missiva, ainda segundo a estação, foi depois encaminhada para o primeiro-ministro, tal como dita o Código do Procedimento Administrativo.

A carta, segundo é revelado, resume-se a "três parágrafos escritos em português do Brasil" com a indicação de que o medicamento Zolgensma (o mais caro do mundo) configurava "a única esperança de cura" das crianças. Na reportagem da TVI, vários médicos ouvidos pelos jornalistas desmentem esta afirmação, indicando que o medicamento "em termos de eficácia, não acrescenta nada" ao tratamento que as meninas já estavam a fazer na altura.

Ainda de acordo com a reportagem da TVI, a carta enviada para São Bento a partir de Belém estava acompanhada por relatórios médicos - estes sim reconhecidos desde a primeira hora pela Casa Civil da Presidência .

O procedimento do tratamento não configura por si um ato ilícito, como aliás vinca a TVI, mas o que está em causa é o tratamento diferenciado dado a estas crianças, que sofrem de atrofia muscular espinhal, que incluiu ainda quatro cadeiras de rodas elétricas. Ou seja, segundo a investigação conduzida pela jornalista Sandra Felgueiras, o que está em causa não é se "tinham ou não tinham acesso a ser tratadas no SNS [Serviço Nacional de Saúde]", mas as "circunstâncias anormais" em que tiveram acesso a um tratamento que custa dois milhões de euros - neste caso multiplicado por dois.

Sandra Felgueiras sublinhou ainda que uma das interrogações que continuam por responder é "a aprovação relâmpago, por parte do Infarmed" - a autoridade portuguesa do medicamento - para administração deste fármaco, sugerindo alguma interferência superior.

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