Atividade parlamentar regressa no início de abril

Atividade parlamentar regressa no início de abril

Os 230 deputados eleitos nas legislativas de hoje iniciam funções na primeira sessão plenária da XVI legislatura, que, a repetirem-se os prazos habituais, deverá realizar-se entre fim do mês e o início de abril.
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Nessa ocasião, a XV legislatura arrancou quase dois meses depois das legislativas de 30 de janeiro, a 29 de março, uma vez que a publicação dos resultados finais derrapou para 26 de março.

O XXIII Governo Constitucional tomaria posse um dia depois, exatamente dois meses após as eleições e entrou em funções plenas a 08 de abril, após apreciação do seu programa.

A data da primeira sessão parlamentar está dependente de vários prazos legais, mas, nas legislaturas anteriores às de 2022, tem demorado entre 15 e 19 dias, o que atiraria a primeira sessão plenária para a semana entre 25 e 29 de março.

No entanto, nas últimas legislativas, realizadas em 30 de janeiro de 2022, o processo de transição política foi muito mais demorado devido à repetição de eleições no círculo da Europa, determinada pelo Tribunal Constitucional por terem sido misturados votos válidos com votos nulos em 151 mesas de voto.

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