Há eleições que se ganham com promessas e há eleições que se ganham, ou perdem, com uma ideia mais funda: a de como deve funcionar o poder. É nesse território mais institucional do que ideológico que José Miguel Sardica e Rui Tavares colocam a pergunta que atravessa as corridas eleitorais a Belém: os portugueses estão satisfeitos com o semipresidencialismo?Sardica, historiador e professor catedrático da Universidade Católica Portuguesa, não hesita. “Estão.” E a prova, diz, não é teórica. É empírica, eleitoral. Quando olha para o duelo presidencial, que agora termina com a eleição de António José Seguro, vê menos combate entre “direita” e “esquerda” e mais duas leituras do que é Belém. Daí que rejeite reduzir a disputa a “uma espécie de batalha entre democracia e autoritarismo ou neofascismo” e se concentre no que entende por essencial: “o que esteve em jogo foi o papel que o chefe de Estado eleito poderia vir a desempenhar.”.Dos pactos de regime à gestão do equilíbrio parlamentar. Seguro entra em Belém já com caderno de encargos . Rui Tavares, historiador e líder do LIVRE, chega ao mesmo ponto por uma estrada mais longa: a escala histórica, fazendo o diagnóstico do regime no tempo. “Este sistema que temos agora é dos mais notáveis da nossa modernidade”, afirma. E dá-lhe contexto: “Do terramoto para a frente é dos mais estáveis que temos tido”, “já é mais longo do que o do Estado Novo e aproxima-se da duração do liberalismo monárquico”. Portugal, que gosta de se descrever como um país de instabilidades, tem ciclos longos. O que muda, para Tavares, não é só a duração: é a qualidade. “Este é também o mais livre e o mais feliz, nomeadamente do ponto de vista da pessoa comum”, lembrando que o único e verdadeiro elevador social que houve para a vastíssima maioria da população “foi o 25 de Abril.”Há aqui um primeiro ponto comum, claro: ambos descrevem um país que, mais por instinto do que por leitura da Constituição, parece preferir o regime como está. Só que chegam lá por caminhos diferentes. Sardica lê o presente; Tavares insere o presente num arco de 900 anos e retira daí uma conclusão prática: quando um sistema dura, estabiliza expectativas. E as expectativas, em democracia, tornam-se uma forma de defesa do próprio regime.A Constituição é maleável e o regime vive da interpretação - o segundo ponto de encontro é ainda mais importante: o que define o semipresidencialismo não é só o texto, é a prática, defendem ambos. Para Sardica, a Constituição é “suficientemente maleável” e, por isso, “mais do que os poderes fazerem o homem, a personalidade, o estilo de atuação, a própria interpretação é que determina o perfil de presidente e a atuação no cargo.” Rui Tavares formula a mesma ideia. “O regime não é só aquilo que está nos papéis, é aquilo que está nos papéis e a maneira como as pessoas interpretam e agem sobre aquilo que está nos papéis”, não apenas as elites, mas “a relação com a cidadania”.Para ambos, se a Constituição permite mais do que um “modo de uso”, então as eleições presidenciais nunca são apenas um concurso de biografias. São também um referendo ao tipo de regime que se quer viver, “sem mudar uma linha” do texto.. Rui Tavares dá um exemplo externo para mostrar como a mesma etiqueta (“semipresidencial”) pode produzir regimes diferentes: “pensemos no regime francês, igualmente semipresidencial.” Em França, “há uma prevalência do papel do presidente”; em Portugal, “o presidente do governo tem mais importância.” E avisa: essa diferença “não tem só a ver com a Constituição ser diferente.” É costume político, é prática, é cultura institucional.Para Sardica, em Portugal está enraizada a ideia de que o Governo governa. “Por mais que nós queiramos fazer uma campanha a discutir a saúde, este e outros temas estão na esfera da atuação do governo e não do chefe de Estado.” O semipresidencialismo, na sua leitura, consolidou-se em norma: o Presidente arbitra; o Governo governa; e cruzar essa fronteira “como regra” produz reação. Eanes a exceção, Soares a "Constituição” Chegados ao pós-25 de Abril, Sardica e Tavares encontram-se de novo num ponto crítico: a democracia não nasceu consolidada e o semipresidencialismo podia ter sido outra coisa. Rui Tavares diz isso sem rodeios: “podíamos ter tido uma viragem para um regime com um cunho mais presidencialista, com Eanes e o PRD”, porque “na altura o modelo não estava consolidado.” Qual é que é o perfil do Presidente, perguntava-se num regime jovem, potenciador de frustrações. O risco de inclinação não era necessariamente “por más razões”; era a própria elasticidade do sistema em formação.Sardica fornece o contexto institucional dessa elasticidade. Eanes é eleito já com o novo texto constitucional, mas num país onde “o Conselho da Revolução ainda existia e era muito influente.” Nesse sentido, a eleição de 1976 é “quase um referendo ao 25 de Novembro”, isto é, a confirmação de “uma democracia moderada e institucionalizada.” Além disso, Eanes tinha poderes “que os atuais chefes de Estado já não têm”. Que usou, nomeando governos de iniciativa presidencial. Três, liderados por Mota Pinto, Nobre da Costa, Maria de Lourdes Pintasilgo. Sardica descreve um estilo “interventivo”, “até bonapartista”, e uma dificuldade em aceitar que “o herói tinha de ser a normalidade civil.”O momento decisivo, para Sardica, é 1982: “a importantíssima revisão constitucional” extingue o Conselho da Revolução e o Presidente “perde poderes perante uma maior parlamentarização do regime”. Mas o “quase” não termina aí. No fim do mandato, Eanes patrocina o PRD: “lançou-se numa aventura, a partir de Belém.” Foi “um epifenómeno”, mas revelou uma tentação: manter-se como figura política depois do cargo, desenhando um bloco informal entre Presidência e máquina partidária. Sardica compara esse risco ao cenário de um Presidente com partido próprio, protagonizado por Ventura, em 2026 :“um bloco entre Belém e um partido político atuante”, com o Presidente “sempre a calcular o que fazer para favorecer o seu partido”.. Rui Tavares concorda na ideia de fundo: há momentos em que Belém pode querer entrar “no xadrez partidário” e isso altera o regime sem alterar a Constituição. O aviso que ele faz para o presente tem a mesma lógica: um líder partidário eleito Presidente mudaria tudo “sem mudar uma linha da Constituição”, porque passaria a fazer sentido usar o poder de dissolução “nem que seja sob a forma de ameaça” e transformar a magistratura num motor executivo. É o semipresidencialismo a inclinar. Soares como “cartilha”: tensão dinâmica sem “dar cabo do governo”Se Eanes representa o período em que o papel presidencial podia ter derivado, Mário Soares aparece, nos dois historiadores, como o fixador do modelo. Sardica resume com uma frase forte: “Mário Soares talvez tenha sido a figura que definiu como é que o cargo é exercido em democracia.” E sublinha o simbolismo: “o primeiro civil a ocupar a presidência em 60 anos”, eleito em 1986 num confronto “épico”. Mas o que lhe interessa é a frase que funda uma prática: “ele é muito claro nisso. Ele é o presidente de todos os portugueses.” Para Sardica, isto torna-se uma norma institucional. E, por contraste, “dizer ‘eu não vou ser o presidente de todos’” é “politicamente imprudente” e “não respeita a instituição”, diz, voltando a referir-se à posição de Ventura anunciada em campanha eleitoral.Rui Tavares vai ainda mais longe no peso histórico de Soares. “Devemos ao Soares”, diz, e insiste: é um “presidente charneira” cuja presidência “vale quase tanto como uma Constituição.” Porque a nossa ideia do regime resulta do modo como o poder foi exercido: “a visão que temos do que é o nosso regime é de facto muito marcada por Soares a quem Cavaco Silva, então primeiro-ministro, chamou “força de bloqueio”. ” A revisão de 1982 “desempenha um papel essencial”, mas há um elemento prático que, para Tavares, define o semipresidencialismo português: “o Presidente tem que ter uma tensão dinâmica com o governo, mas sem dar cabo do governo.”É aqui que as duas leituras se encaixam. Sardica diz que os portugueses estão satisfeitos porque “está enraizado” que “o Governo governa”. Tavares explica como essa norma se construiu politicamente: depois do período de procura, Soares ajuda a transformar um sistema em regime vivido — com tensão, sim, mas sem destruição. O Presidente pode influenciar; não deve governar.E Tavares acrescenta um detalhe histórico que dá espessura ao soarismo presidencial. Soares estaria marcado pela memória da Primeira República, e tentaria corrigir dois erros que, no imaginário republicano, foram fatais. Um deles é o conflito anticlerical: “Soares e Cunhal têm absolutamente claro que não deve haver um conflito anticlerical”, porque “isso é um desperdício de energias e vai minar a credibilidade.” O outro é a instabilidade governativa e as oscilações, a doença crónica de um sistema que, sem válvulas de escape bem calibradas, produz bloqueios e tentações de “atalho”. Primeira República: quando o Parlamento tem tudo e o país procura um “salvador”Para perceber porque é que a “fronteira” é tão sensível, ambos regressam à Primeira República. Sardica descreve o impulso fundador: os republicanos quiseram matar o “quarto poder” do rei. “Era fundamentalmente um sistema pensado para que o parlamento tivesse o poder todo”, porque vinham “de uma memória em que o poder moderador fora muito interveniente”. Na Carta Constitucional “o rei tinha um quarto poder efetivo, acima dos outros três, legislativo, executivo e judicial.” A República faz o movimento inverso: “esvaziar o poder do Chefe de Estado e concentrar na Assembleia tudo”, daí resultando um parlamentarismo puro.. Rui Tavares acrescenta a mecânica interna desse desenho: “A Primeira República foi essencialmente parlamentar”, com duas câmaras reunidas num Congresso que “elegia o presidente.” Mas o Presidente tinha uma limitação-chave: “não podia dissolver o Parlamento.” Essa ausência gera “uma predominância do Parlamento” dominado, no início, por “um partido quase único - o Partido Republicano.” Quando o sistema bloqueia, o país entra naquilo que Tavares chama uma espécie de teste contínuo: “passaram16 anos a perguntar-se: é melhor o parlamentarismo ou é melhor o presidencialismo?”, sendo que o presidencialismo parecia então “suspeitosamente monárquico”. O que, para uns, era perigo; para outros, atrativo.Aqui, as leituras complementam-se. Sardica sublinha o desenho institucional: um Presidente “sem poderes efetivos” num sistema que concentra soberania no Parlamento. Tavares enfatiza a consequência política: bloqueios que alimentam a tentação do “atalho” — “uma guinada total para o presidencialismo.” A história portuguesa mostra que, quando o Parlamento emperra, o país costuma fantasiar com uma figura providencial. Sidónio Pais é o primeiro grande “atalho” Para Sardica, é “a única exceção durante a República”, um “consulado” que rompe com o modelo de 1911. Como? Mudando a base de legitimidade. Sidónio Pais decretou que “a chefia do Estado seria eleita por sufrágio direto e universal” (com as limitações da época), e concentrou funções: durante o seu ano de governo, em 1918, foi “presidente da República e presidente do Governo” e os ministros funcionavam como “secretários de Estado”, numa aproximação a modelos presidenciais puros (como o norte-americano). Para Rui Tavares, Sidónio é “precursor”: “um fenómeno de popularidade” num “momento de grande tensão”, em plena Primeira Guerra. E a marca mais forte não é constitucional: é simbólica. A comoção após o assassinato - o episódio do vidro quebrado e dos beijos ao cadáver - leva-o a uma sentença: “isto já não é presidencialismo, isto é um sebastianismo.”Sidónio dura pouco, mas deixa uma impressão perigosa: a de que a salvação pode vir de cima, contra as elites e contra o Parlamento. E isso alimenta um imaginário que regressa com outras roupagens em 2026. Carmona e o Estado Novo: a presidência longa, a sombra do chefe do GovernoDo sidonismo ao Estado Novo, a pergunta sobre “quem manda” muda de forma e Carmona entra como personagem fundamental. Sardica, ao discutir o Estado Novo, insiste numa distinção útil: república e democracia não são necessariamente sinónimos. “Não devemos confundir democracia e república”, porque há repúblicas ditatoriais. Para ele, o Estado Novo é a “Segunda República” no contorno institucional e na própria definição constitucional (a partir de 1933), mas com um centro claro: “Salazar”. Ainda assim, a chefia do Estado era militar - por cálculo político e simbólico - e, nesse quadro, Carmona destaca-se: “quem tem mais influência é Carmona” porque “era um dos construtores do regime que sai de 1926” e porque fica “25 anos” na presidência, “o político que mais tempo exerceu essa função.”. Sardica descreve o mecanismo de poder: Carmona “dá a mão à Salazar” e arbitra conflitos sempre a favor do “omnipotente ministro das Finanças”. A prova está na sucessão de quedas dos líderes de governo, no período (1928-1932) em que Salazar era ainda apenas ministro das Finanças: “Vicente de Freitas cai, Ivens Ferraz cai e Domingos Oliveira cai. Salazar nunca cai.” E explica a lógica: Carmona percebia que o país saído da instabilidade precisava “de um qualquer Salazar” - entenda-se, alguém que pusesse as finanças e a ordem pública “em normalidade”.Rui Tavares, para quem a Segunda República tem início apenas a 25 de Abril, fazendo questão de saltar 48 anos de salazarismo, concorda no essencial, mas carrega na sombra moral. Carmona é, para ele, “um vilão subestimado do nosso século XX”, um homem que, antes de 1926, “se esforça ativamente para não julgar o golpismo” e que deixa “o exército ser golpista à vontade.” Depois do 28 de Maio, “há um golpe dentro do golpe, dentro do golpe”, e Carmona estabiliza um período em que “a ditadura militar é um caos.” A estabilização abre caminho ao momento em que, por necessidade financeira e legitimidade externa, “vai buscar o Salazar.” Daí em diante, o Estado Novo torna-se “salazarismo” — não no primeiro dia, mas “a partir dos anos 30.”Aqui há uma divergência mais de tom do que de substância. Sardica descreve Carmona como peça estruturante: o árbitro militar que permite a consolidação de uma larga plataforma civil (o salazarismo). Tavares vê nele o operador do golpismo e da impunidade. Mas ambos convergem num efeito histórico: o Estado Novo deixa uma herança cultural - “transfere-se uma certa imagem de que neste país quem manda é o chefe do governo, o homem que está em São Bento.” E, para manter esse eixo, “Salazar procura só ter em Belém gente que não lhe faça sombra.” Belém, sob ditadura, serve para legitimar e não para disputar o centro.Estão satisfeitos, mas sabem que estão?No balanço, há mais convergências do que divergências. Os dois historiadores veem o semipresidencialismo como um consenso prático: nem presidencialismo à francesa, nem parlamentarismo puro à moda da Primeira República – ou, para um exemplo presente, o caso alemão. Ambos insistem que o regime depende de interpretação e que a elasticidade do texto pode produzir presidências “mais interventivas” ou “menos interventivas”. Ambos identificam, na história, duas figuras que simbolizam derivas: Sidónio, com o seu “sebastianismo”; Carmona, como peça longa de estabilização autoritária e ponte para o salazarismo. E ambos colocam Eanes no capítulo dos “quase”: um tempo em que o regime ainda não estava consolidado e em que Belém podia ter querido ser mais do que árbitro.Sardica sublinha o enraizamento cultural (“o Governo governa”) e lendo o voto como prova de consenso. Tavares insiste que o sistema é notável pela duração e pela liberdade, mas lembra que “é fácil desvalorizar que o Presidente decida sair destas fronteiras. Não é impossível e altera o regime.” Um sistema pode ser estável e, ainda assim, ser empurrado. Provoca: “Os portugueses estão satisfeitos com o regime que têm. Agora, a questão é: os portugueses sabem que estão satisfeitos? Isso é que não sei.” Talvez seja essa a definição mais portuguesa do consenso: um país que defende o modelo enquanto se queixa dele e que só percebe o que tem quando sente, de perto, a tentação de o trocar. .António José Seguro foi eleito Presidente com a maior votação de sempre.Ventura cantou vitória sobre quem não estava no boletim de voto